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segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Um ano pródigo em exemplos e ações

O ano de 2012 ainda não acabou. Está por apenas dois dias, mas apesar dos percalços e das vergonhas, foi exemplar do ponto de vista da ética e do combate à impunidade. Não pretendo entrar naquele velho chavão do 'poderia ter sido melhor', porque entendo que foi o possível. Se nem tudo é como a gente deseja, pelo menos quando observamos e avaliamos resultados práticos, lá estão muitas conquistas, que renovam a crença nos homens e nas instituições. Para Limeira foi um ano de muita vergonha, no sentido da exposição negativa na mídia nacional, por conta da cassação do prefeito Silvio Félix da Silva (PDT). Vergonha que sentiram os limeirenses ao perceber a podridão e o mau cheiro da política rasteira e lesiva até então. E para superar essa vergonha, veio o orgulho em participar e, na mobilização popular, jogar a corrupção no seu devido lugar: o esgoto. Foram dias didfíceis até aquele 24 de fevereiro, com alternância nos sentimentos, ora positivos, ora negativos, em relação ao futuro da política local. Um momento único na história de Limeira. De vitória sobre os desmandos e improbidade públicos.   
 
Decepção aparente
Nos primeiros momentos, ainda incrédula, a população que elegera Félix tentava entender e assimilar a decepção, que tomava conta de todos. Após esse impacto inicial, poucos acreditavam em punição efetiva, dado o histórico dos conchavos e da falta de credibilidade de políticos, que sempre se serviram do poder e dele tiravam vantagens pessoais, antes de servir o povo. Antes de pensar no bem comum.
 
Participação ativa
Em meio à frustração de ver jogada no lixo a confiança, que refletia em votos nas urnas, os limeirenses começaram a reescrever sua própria história. E, aos poucos, sempre dentro da ordem e da legalidade, davam início a uma mobilização, que começou tímida, mas foi crescendo e atraindo pessoas, cujo interesse era dar um basta ao lastimável estado de deterioração, protagonizado por agentes públicos locais.
 
Resposta prática
Felizmente, ao perceber o fôlego renovado das manifestações populares, a maioria necessária dos vereadores na Câmara  Municipal deu o recado esperado, apeando o então prefeito do poder. Os que resistiram, foram julgados nas urnas, sendo também apeados do poder pelo voto popular. 
 
O esforço conjunto
Nada disso teria sido possível sem a atuação precisa do Ministério Público Estadual (MP-SP) nas investigações, cuja conclusão levou membros da família Félix e seguidores à prisão. E com o aval do Poder Judiciário provas irrefutáveis preencheram páginas e páginas de um processo sólido, tão óbvio, que até agora nenhum recurso favorável ao prefeito cassado foi aceito em instâncias judiciais superiores. Até o velho chavão da "perseguição política" foi abandonado pelos réus.
 
Para não esquecer
Não há melhor retrospectiva para Limeira do que essa sensação de limpeza e do fim de um período obscuro, em que se usou e abusou das palavras e da propaganda para tentar encobrir as negociatas, feitas nos gabinetes e a portas fechadas com chave e ferrolho. Derrubaram-se máscaras, quebrando-se o encanto de uma quase unanimidade, que não resistiu às primeiras exposições de tudo o que tentava esconder. Fez-se história. Que servirá de exemplo e alerta aos futuros administradores públicos, que começam a perceber que a impunidade é um vocábulo que aos poucos vai sendo apagado dos dicionários. Felizmente.
 
Exemplos aqui e...
...também lá. Lá no planalto central, na sede do Supremo Tribunal Federal, que encerrou um triste e recente episódio da vida nacional, protagonizado por pessoas que se julgavam acima do bem e do mal. E assistiram, boquiabertos, ao desmoronar de um império. O julgamento e condenação dos protagonistas do mensalão do PT, na ação penal 470, foi mais um sólido e agradável exemplo na vida nacional. E um duro recado, às futuras gerações, de que se não é possível acabar com a corrupção; dá, sim, para dizimá-la aos poucos. Que venha agora a prisão, para que esses réus possam refletir sobre o mal que causaram à nação brasileira.
 
Ainda falta algo 
Se a Justiça, na face da deusa Thêmis, tem uma venda nos olhos, uma balança na mão e uma espada na outra, é hora de dar continuidade ao julgamento do mensalão, agora tucano, envolvendo políticos do PSDB, entre eles o senador mineiro Eduardo Azeredo, que já foi governador de Minas Gerais. Que os mesmos critérios estejam na consciência dos ministros do STF, para honrar a venda, a balança e a espada. Uma pena que o pai desses dois mensalões, o da PEC da reeleição de FHC, tenha passado impune. Como é preciso olhar para frente, mirando-se nos exemplos passados, que todos assimilem esses recados.
 
Olhar para frente
Como nem só de retrospectiva vive um fim de ano, é preciso pensar no que está vindo por aí: o ano novo. E, com ele, a troca de comando administrativo municipal, com o prefeito eleito, Paulo Hadich (PSB), o vice, todo o secretariado e  vereadores que comporão a nova Câmara. Todos entrarão em 2013 com muitos recados deixados por 2012. Espera-se que atentem para essas escritas. Não há mais tolerância a uma agenda negativa na política local e nacional.
 
Pergunta rápida
Alguém ainda tem dúvida de que Paulo Hadich (PSB) terá maioria na Câmara Municipal?
 
Nota curtíssima
As adesões começaram. O exemplo do PMDB está sendo muito bem assimilado, quando o assunto é manutenção de poder político.
 
A frase do ano
"Não sou vítima de ninguém, a não ser de mim mesmo". Do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), sobre sua condenação pelo STF, no esquema do mensalão. No dia 28 de setembro, no UOL Notícias-Política.

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Otimismo real...
...ou decepção total. Nos próximos dias o setor comercial deverá divulgar os resultados de fim de ano das vendas de Natal e, por que não dizer, de ano novo também. Ainda se terá um folêgo até o próximo dia 31, principalmente no setor de roupas para o réveillon, das frutas de época e de fogos. Empresários do setor esperam por crescimento sobre 2012. O movimento no horário especial foi constante. Espera-se que tenha refletido positivamente nas vendas.

Mudar e crescer
Já para 2013, espera-se (sempre há uma esperança) uma mentalidade mais aberta a mudanças dos setores patronal e dos trabalhadores para horários diferenciados, em especial aos finais de semana. É preciso acabar com o corporativismo classista, para fazer o segmento crescer mais ainda. É possível, sim.

Renovação total
Contagem regressiva para a posse dos prefeitos e vereadores eleitos, para o quadriênio 2013/2016. Em Limeira houve uma mudança radical do perfil administrativo e partidos mais à esquerda - se é que existe isso ainda - estarão no comando a partir de primeiro de janeiro. Que consigam cumprir as promessas de campanha e desenvolvam o programa político proposto, visando única e exclusivamente ao bem-estar da sociedade como um todo. Não de meia de dúzia de apadrinhados.

Os sinais de 2012
Os eleitos, que serão empossados, devem levar em conta os recentes sinais vindos do Supremo Tribunal Federal (STF), de total intolerância à corrupção.

Assou e foi servida
Se alguém tinha dúvida, a última pizza de 2012 ficou pronta. Está assada e já foi servida no apagar das luzes, como a saideira da melhor pizzaria de Limeira dos últimos tempos. Apesar de bem assada, ela é indigesta. Para nossa sorte, ela fechou suas portas.

Equilíbrio político
Nas últimas sessões da Câmara se teve uma pequena amostra do comportamento dos vereadores do Partido dos Trabalhadores (PT) e dos oposicioninstas até então, que agora integram a bancada da situação. A mudança é brusca e a reação imprevisível. Não acedito em oposição sistemática daqueles que eram da situação e de eleitos por partidos que apoiaram outros candidatos, derrotados por Paulo Hadich (PSB). Embora seja interessante uma Câmara equilibrada, haverá adesismo ao novo governo.

A última de hoje
Líder do PSDB na Câmara paulistana, o vereador Florinao Pesaro diz que a oposição apoiará o PT no que é certo, durante o governo do também petista Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo. Essa é afirmação da hipocrisia. O vice-versa também seria da mesma forma. Venha de qual partido vier tal afirmação, é apenas retórica de um bom-mocismo fajuto.

terça-feira, 25 de dezembro de 2012

Não acabou. 2012, quase. Triste aprendizado

Pois é. O mundo não acabou no dia 21, conforme previsão do calendário maia, mas 2012 vai, aos tropeções, encaminhando-se para o seu final. E fecha um ano contemplado, como sempre, com boas e más notícias; com catástrofes, tragédias e perdas irreparáveis. Pessoais e globais. Para todos. Vitórias fantásticas para alguns e derrotas inacreditáveis para outros. Assim é a vida, mas sempre sobra tempo para muita coisa, pois somos seres incompletos e sempre carentes de informações e novas lições, que não se ensinam nos bancos escolares, mas se aprendem na batalha do dia a dia. Foi, sobretudo, o ano do fim da impunidade para corruptos e corruptores. Para quem jamais imaginaria ser pego com a boca na botija, agora vai tomar água de canequinha. A grande lição - meio que aos trancos e barrancos - dada pelo Supremo Tribunal Federal, que pode, daqui para frente, servir como ponto de equilíbrio e de atenção a quem pensa o contrário.
Para Limeira, 2012 se fecha com o símbolo do imponderável. Aquilo que parecia ser, confirmou-se e quase oito anos da política local foram jogados no ralo da corrupção, da improbidade e do desrespeito para com o cidadão. Um cidadão, entretanto, que reagiu com dignidade e razão e soube dar uma resposta à altura e mostrou o caminho das pedras a incrédulos e relutantes serviçais do poder público. Um atalho importante, suavizado posteriormente com um fato histórico e inédito para os limeirenses: a cassação do prefeito Silvio Félix da Silva (PDT), por uma Câmara que, até os últimos momentos sinalizava que não daria esse retorno à população, que esteve em todos os momentos, a partir do afastamento do então prefeito, com presença garantida nos trabalhos de investigação, sempre clamando por dignidade, honra e, acima de tudo, transparência. Principalmente ao dinheiro e patrimônio públicos.
É certo que três ou quarto vereadores saltaram do barco de última hora, enquanto ia a pique, não querendo compartilhar do naufrágio. E o capitão e alguns de seus vassalos afundaram literalmente. Os retardatários, por consequência, acabaram sendo levados pela correnteza da mobilização popular, expressa pelos resultados das urnas em outubro. Outra lição clara e com muitos recados. Principalmente aos apressados, que dão por certo o ovo, antes de a galinha cantar. E foi com lição sobre lição, que 2012 transcorreu e agora chega a seus últimos dias, abrindo novas portas e oportunidades para a mudança. Afinal das contas, é preciso respeitar a vontade das urnas, que é soberana, sem perder a esperança na Justiça, que ao que tudo indica, a partir de agora, vai dar a última palavra àqueles, que ainda simulam indiferança, perante uma realidade irreversível. O ano de 2012 foi, para eliminar qualquer dúvida ainda restante, o ano que vai representar uma virada na história. De Limeira e do Brasil. O mundo pode não ter acabado, ainda. Espera-se, entretanto, que a impunidade tenha encontrado seu carrasco.   

domingo, 23 de dezembro de 2012

É hora de mudar. Ou amargar a descrença

Uma nova (velha) polêmica - e um "retrocesso desnecessário", como ponderou Roberto Lucato, em seu artigo Ponto Um, da quinta-feira - envolve o bispo dom Vilson Dias de Oliveira e a comunidade católica, com as transferências de padres de algumas paróquias da Diocese. Tanto aqui em Limeira, como para outros municípios sob sua jurisdição. Como bem comentou o padre Alquermes, um dos alvos preferenciais e o que mais incomodou os paroquianos desde sua transferência da Catedral, não são essas transferências que são contestadas, mas o método empregado nesse processo e as próprias comunidades atingidas pelas ações do bispo. E como estamos num País laico, tanto o próprio dom Vilson como toda a Diocese devem estar preparados para as contestações e críticas, e vivem, agora, um novo bombardeio da mídia, que não pretende interferir - e nem tem poder e competência para isso - na hierarquia do clero, mas fazer valer a voz daqueles que estão descontentes. Como esperar envolvimento da comunidade se não se dá tempo aos próprios padres solidificarem seus trabalhos comunitários?

Os outros alvos
Essa polêmica, na realidade, nem envolve o entrevero entre o bispo e o padre Alquermes, por ele ter aceitado o cargo de secretário do Meio Ambiente, na futura gestão de Paulo Hadich (PSB). Envolve, sim as novas transferências feitas, que acertaram novamente alvos errados e geraram descontentamento entre os fiéis das paróquias comandadas pelos padres Valdinei e Ismael, muito queridos por suas comunidades.

Censurar jamais
Espera-se, pelo menos desta vez, que as críticas e essas contestações sejam assimiladas, sem que haja tentativa por parte da Diocese de censurar jornalistas, com ações judiciais que envolvem um dos preceitos básicos da Constituição: a liberdade de imprensa. E não há - e nunca houve - desde a primeira vez, ofensas morais, difamação ou injúria, para tipificar crimes de imprensa, motivadores de qualquer ação judicial.

Muito a debater
Esse tema, é certo, não vai sair tão já dos debates. Seja através da mídia ou internamente dentro das próprias instituições envolvidas. E tem que ser uma discussão produtiva e prática. Característica das boas práticas de convivência, dentro da pluralidade de opiniões. Sem unilateralidade.

Quando se erra
Uma das principais características do ser humano é a humildade. Não há por que temer os erros e nem mesmo procurar a infalibilidade, como obrigação. Somos passíveis de nossas próprias falhas. E nada melhor que o tempo para corrigi-las, porém, nunca deixaremos de as cometer, nesse processo contínuo de aprendizado. Quem "não erra" é porque não quer aprender.

As forças ocultas
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público (MP) e a Prefeitura de Limeira, estipulando prazo para duplicação da Limeira-Cordeirópolis é, sem dúvida, muito positivo e beneficia todos. Limeirenses e cordeiropolenses na sua maioria, que se utilizam da via diariamente. Até há pouco tempo, o ex-secretário de Obras, Celso José Gonçalves, garantia que a obra era difícil, porque dependia de Cordeirópolis também e de proprietários de terra das margens da pista. Eram evidentes a falta de interesse e a vontade política de trabalhar na obra. Pergunta-se, então, por que agora pode? Há muito mais coisas entre o céu e a terra do que supõe nossa vã filosofia, disse, certa vez, Hamlet, personagem de William Shakespeare.

Então, mãos à obra
O prazo para melhorias de segurança, que consta do TAC é de oito meses. Se existe uma arrecadação na praça do pedágio municipal, que não é de se desprezar, então o mínimo que se pode fazer é investir na melhoria das próprias condições da pista. Mais uma herança do governo Silvio Félix (PDT), que foi empurrada com a barriga, enquanto a propaganda corria solta, com obras como a torre do Morro Azul (abortada) e o moinho alemão, um monumento - pelo  menos da forma como está - de muito mau gosto e que expõe Limeira de forma negativa. Além, é evidente, dos globos nas rotatórias. Será que um dia tais gastos serão explicados?

E se souber usar
Quem terá de se preocupar com a obra e cumprimento do TAC, entretanto, é o prefeito que assume, Paulo Hadich (PSB). Obra que deve entrar para o portfólio de Hadich de forma positiva e como mote publicitário de peso. Triste é saber que uma obra importante e necessária precise da intervenção do MP.

Pergunta rápida
Será que alguém acreditou mesmo, que o mundo iria acabar?

Que venha 2013
Quero aproveitar esta oportunidade para agradecer a todos os leitores desta coluna, para desejar um feliz Natal a todos. Boas-festas e muita reflexão.

Nota curtíssima
Vai longe o embate jurídico entre o eleito Paulo Hadich e o derrotado Quintal.

Ainda não é hora
O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, o mensalão, e presidente do STF, rejeitou o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), para prisão imediata dos condenados  no processo. Dirceu e Cia, com certeza, agradecem.

Frase da semana
"Mais uma vez, aquele que deveria usar o seu cajado para conduzir usa para punir". Do padre Alquermes Valvasori, após desentendimento com o bispo dom Vilson Dias de Oliveira, sobre ocupar cargo de secretário na Prefeitura de Limeira. Quinta-feira, 20, na Gazeta.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Nova polêmica...
.... no universo da igreja católica em Limeira. A recomendação do bispo dom Vilson Dias ao padre Alquermes Valvasori, para que não assuma a Secretaria do Meio Ambiente, jogou mais gasolina no fogo, que foi aceso desde que começaram as primeiras transferências de padres de suas paróquias, que provocaram protestos e indignaram muitos católicos. Resultado: Alquermes rompeu com o bispo e disse que só se coloca novamente à disposição da Igreja, quando dom Vilson deixar a Diocese. Vai longe....

Queda de braço
Nesse caso, do padre Alquermes, há um "senão" de ordem clerical. Ninguém pode culpar o bispo se ele está observando o que manda o Código Canônico. Então, critique-se a legislação-mor da Igreja Católica, que deve estar muito, mais muito ultrapassada mesmo, em relação à rapidez das transformações sociais, culturais e do fluxo de informações que hoje circula pela internet e por todas as redes sociais desse planeta. Até quando isso vai ocorrer, difícil prever. Pura manutenção de status.

Opinião de todos
Às vezes dá a impressão de que a Igreja está, hoje, cuidando única e exclusivamente de seus interesses corporativos, esquecendo de ouvir e dar voz aos seus fiéis, seus maiores clientes, que têm o direito de participar, exigir e protestar. Se um padre - ou seja lá que nível de hierarquia for - não criar um vínculo com a comunidade onde atua, então não está cumprindo o seu papel de pastor do rebanho. Um vínculo que vem sendo quebrado com essas constantes transferências de padres. Há, em alguns casos, até migração de fiéis a outras paróquias, acompanhando o transferido. Será que ninguém enxerga isso?

E agora, Paulo?
Pelo andar da carroagem, o prefeito eleito, Paulo Hadich (PSB), terá que fazer uma reforma no secretariado, antes mesmo de sua gestão começar. E não estou falando do padre Alquermes, não.

Odor de orégano 

Finalmente está pronta e assada. E o que começou em pizza termina em pizza. Mais uma, das tantas que engolimos nestes últimos quatro anos.

A última de hoje
É a última mesmo. A última sessão - mesmo que extraordinária - da Câmara Municipal de Limeira, do ano e da atual Legislatura, que acontece hoje à tarde. Que não vai deixar saudades. Por lá deverá rolar um tsunami de lágrimas nas despedidas, daqueles que foram e não voltam. Promete muito. O negócio é esperar e conferir.

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

E se o mundo não acabar no dia 21...

Muitos municípios brasileiros estão prestes ao troca-troca (ou não) político-administrativo com a posse dos prefeitos eleitos, que ocorrerá no primeiro dia do ano novo. Boa parte deles reconduziram seus comandantes, outras elegeram sucessores da própria situação e, parte não menos importante fez a opção pela metamorfose, do ponto de vista ideológico e de lideranças. Giros completos em torno da própria circunferência, para dar uma resposta simples e objetiva: está na hora de experimentar o novo. De dar vez e voz ao outro lado de uma mesma moeda, porém, com valores totalmente diferentes. Foi dada a largada para a temporada de mudanças, que fizeram com que os eleitores acreditassem na proposta vencedora. Agora, cabe uma resposta a todas essas esperanças.
Limeira foi uma das cidades que optaram pelo encerramento de um ciclo, de longa data conservador, para levar ao poder dois partidos de força ideológica mais à equerda de tudo o que se viu até hoje. Se é que hoje se pode fazer uma análise dessa natureza, enquanto se observa transformações de perfis a toda hora, sem levar em conta a própria história partidária e o que ela representa - ou representou - até o momento. Assumem, a partir do dia primeiro de janeiro de 2013, dois neófitos da política local (embora com experiências e militância partidária) nos cargos de prefeito e vice, por uma coligação até há algum tempo impensada para os padrões políticos do próprio Município.
Por que neóficos, se ambos têm essa militância e, no caso do prefeito eleito, Paulo Haich (PSB), um primeiro mandato de vereador no currículo? É simples, porque tanto Hadich, como seu vice, o petista Antonio Carlos Lima, são novidade (e novatos) nas novas funções que assumirão e, principalmente, poderão dar - pelo menos é o que se espera, pelo próprio simbolismo dessa mudança de direção - uma nova cara ao Poder Executivo limeirense. E ao derrotarem o conservadorismo e a mesmice política, representadas pelos três outros candidatos, é preciso que tenham coragem para assumir esse papel e garantir que todas as expectativas, nunca experimentadas por Limeira, não sejam, pós-posse, uma vaga lembrança de um sonho acalentado.
Só ao analisar o próprio perfil do eleitorado limeirense fica clara a busca e a opção por alternativas, que possam dar continuidade às boas iniciativas e, ao mesmo tempo jogar uma pá de cal no que se viu de ruim acontecer por aqui até o momento. Se corresponderão aos anseios demonstrados nos resultados das urnas, é uma outra questão. Mesmo porque é comum, na história política brasileira, o novo se tornar velho já nos primeiros dias do seu nascimento. É contra isso que devem lutar, prefeito e vice, para que não se tornem, também eles, mais uma mesmice no cenário político de Limeira. Condições para isso ambos têm. Resta saber se terão vontade para tanto.

domingo, 16 de dezembro de 2012

Velhas lições. Desaprendidas com o tempo

"Ninguém deve escrever como jornalista o que não possa dizer como cavalheiro". O termo cavalheiro é antiquado, mas seu significado não. Esta frase foi escrita pelo jornalista americano Walter Willians, fundador da primeira escola de jornalismo, no Credo do Jornalista, de sua autoria. E remonta o ano de 1906. Frase lembrada, também por outro jornalista, Ezequiel Paz, diretor e redator-chefe do jornal "La Prensa", de Buenos Aires, no discurso do 56º aniversário daquele periódico, em outubro de 1925, e está impressa num belo quadro da Sociedade Interamericana de Imprensa, que ganhei e ainda tenho comigo em lugar de destaque. É tratado como a Ética do Jornalismo. E é assim mesmo que tem que ser. Por que lembrar disso agora? Justamente para mostrar o quanto estamos desatualizados no trato com a nossa profissão, o jornalismo. No mundo digital dos nossos tempos, esquecemo-nos dessas "velhas lições", porém tão novas quanto o avanço tecnológico que experimentamos. Estamos tomados de uma soberba, que nos permite certos juízos de valores, que estão em desalinho com esses ideais.

Nós erramos, sim
O conhecimento requer humildade e constante aprendizado, daquilo que pensamos saber e, por certo, não sabemos. É necessário, na correria diária das mídias digitais e das redes sociais, muita reflexão sobre aquilo que escrevemos ou vamos escrever. Erramos, sim. E erramos muito. É dever, porém, para que não cometamos os mesmos erros, não nos esquecermos dessas lições básicas no exercício profissional.

Aprender, sempre
Tudo isso as escolas não ensinam mais. De tão preocupadas que estão com as técnicas, que servem só para impressionar, deixaram a humanidade do próprio ser humano de lado. Bom citar ainda outro trecho do discurso de Paz: "lembrar antes de escrever quão poderoso é o instrumento de divulgação de que se dispõe e o mal que pode causar ao cidadão". É preciso pensar nisso, como "mea culpa"; como prática.

Valor inestimável
O jornalismo é a visão da história, que vai ficar perpetuada. E o jornalista tem um único dever nessa história: não levá-la distorcida, pela cegueira da obsessão e, como escrevi acima, da soberba. As ciências humanas se diferem das exatas, por isso, nem tudo pode ser quatro, numa soma de dois mais dois. É a maior proximidade desse resultado, entretanto, que pode garantir a objetividade da informação.

Reflexão possível
Nada de utopia, não. É, sim, uma realidade que pode ser construída a partir desses ensinamentos, que mesmo vindos lá dos primeiros anos do Século XX, com o início da profissionalização e ensino do jornalismo, não perdeu sua atualidade. Há valores que nunca terão validade vencida. E é neles que devemos nos espelhar. Essas palavras servem para todos, embora tenham como destinatários os praticantes dessa nobre arte de informar e formar a opinião pública. É preciso resgatar esses sentimentos em todos, sem pieguice ou pensamento de coisa velha, ultrapassada.

Tão combatido...
...mas sonhado por muitos ainda. O nepotismo - o emprego de parentes no serviço público sobre o título de "cargo em comissão - ainda não foi banido por completo. E muito político ainda espera pelo seu retorno, para colocar toda a família mamando nas tetas do poder público. E o resultado sobre a emenda à Lei Orgânica do Município, proposta pelo vereador Carlinhos Silva (sem partido), atual presidente da Câmara, não poderia ter outro resultado: polêmica, críticas e a retirada da emenda, pelo próprio autor. Não importa se há competência ou não no indicado. Vai sobrar sempre a dúvida do favorecimento.

Uma outra prática
Há, ainda, uma distorção a ser combatida e regulamentada: o fim do nepotismo cruzado, que é aquela situação em que um político nomeia o filho, filha, esposa, tia ou sobrinho de um colega e, como retribuição, o colega nomeia também os parentes do primeiro. Troca-se apenas o lado. A indecência é a mesma.

Revisão imediata
E que fique claro ao vereador Carlinhos Silva, que voltar atrás numa decisão, seja qual for, não é demérito para ninguém. Muito pelo contrário, demonstra coragem em reconhecer o erro cometido. Mesmo que seja por boas intenções, um erro será sempre um erro.

Pergunta rápida
Qual será o maior desafio do prefeito eleito Paulo Hadich (PSB) durante seu mandato?

Um velho partido
Na tentativa de tornar-se oficial, com direito a candidaturas, o Partido Militar Brasileiro (PMB) busca assinaturas para o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Formado por civis e militares - não sei da ativa ou não - o PMB tem como principal bandeira "promover uma política de segurança pública séria e eficaz, que garanta a integração entre Estado e Sociedade propiciando o ambiente necessário à efetivação dos direitos fundamentais dos cidadãos", como está no site.

O ideal ufanista
A contradição disso tudo, é saber que quando estiveram no poder, os militares provocaram uma onda de perseguição e matança contra oposicionistas e críticos do governo (empurrando intelectuais, estudantes e muitos profissionais à clandestinidade) sem igual na história política brasileira. Portanto, insegurança total, sem seriedade ou eficácia. E dizer que quer um ambiente de efetivação dos direitos fundamentais dos cidadãos é um tapa na cara de todos nós, que conhecemos um pouco de história. Principalmente da ditadura militar. O lado positivo disso tudo é que eles se mostram à sociedade, para o julgamento nas urnas. É mais fácil combater um adversário hostil, quando ele tem rosto. E democracia é para isso mesmo, dar amplitude às manifestações políticas. Venham de onde vierem.

Nota curtíssima
O PSDB de hoje é o PT de ontem.

Frase da semana
"Ser vice não é derrota". Do presidente corintiano, Mário Gobbi, sobre o jogo Corinthians e Chelsea, hoje. Na sexta-feira, 14, no UOL Esportes - Futebol.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Um time bom
Não poderia deixar de comentar sobre os primeiros 16 nomes do secretariado do prefeito eleito Paulo Hadich (PSB). Um time bastante técnico, que merece duas ou três ressalvas. Como costumo ser coerente com meus posicionamentos, vou esperar a posse e os primeiros meses de atuação de cada um para, aí sim, citar esses dois ou três nomes.

Sem atropelos
Falar sobre o sucesso ou insucesso a partir das escolhas de Hadich, dos nomes e cargos que irão ocupar, é prematuro. Inadmissível para qualquer pessoa que se considere inteligente. Prejulgar e institucionalizar crítica, conforme se constuma fazer, beira à burrice. Sem ofensas ao muar.

Uma lembrança
Limeira tem muitos exemplos de secretários municipais que vieram, não funcionaram e foram embora. Só que tiveram chances de provar competência, porém, mostraram incompentência. E isso pode ocorrer a partir de 2013 também. Não tenho dúvida de que quem não é do ramo não vai se estabelecer. Pode enganar por algum tempo, porém, não por todo o tempo.

Melhor esperar
O importante mesmo é que nenhum dos escolhidos até agora, e os que ainda serão anunciados até amanhã, não nos deixe, a partir da sua atuação, com a sensação de saudades daquilo que passou. Seria muito triste e perigoso ter que admitir isso.

Escorregão ético
Por mais competente que um profissional seja - e tem essa obrigação -, quando há ligação direta com agentes públicos eleitos, deve respeitar os preceitos legais. Ao apagar das luzes, o vereador Carlinhos Silva (sem partido) dá um péssimo exemplo, ao tentar reviver o nepotismo por aqui.

A última de hoje
Ainda não foi desta vez. Com febre alta, o ministro Celso Mello faltou da sessão do STF e a decisão sobre a cassação direta dos deputados condenados na ação penal 470, batizada de mensalão, ficou adiada. Volto a questionar: se a prerrogativa em cassar parlamentares é do parlamento, não estaria havendo ingerência do STF sobre o Legislativo, quebrando assim o pacto federativo? Porém, é conhecido o corporativismo da Câmara e do Senado, na proteção dos seus. O que não pode é fazer valer uma decisão dessa natureza para criar jurisprudência e permitir intervenções que, em nome de uma possível ética, atentem contra a democracia.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Se ficar o bicho pega. Se correr...

Um forte impasse deve se estabelecer entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Câmara dos deputados, na questão da cassação dos deputados condenados na ação penal 470, o chamado mensalão, devido à disputa de poder que está se desenhando entre Judiciário e Legislativo. Comentei rapidamente sobre esse tema na Texto&Contexto da última quinta-feira, 6, deixando em aberto duas situações, que me parecem coerentes pelos argumentos de ambas as partes, porém, carregadas de incoerência, pelo que se conhece da prática, que envolve e blinda os agentes políticos com cargos eletivos. Em especial senadores e deputados.
O ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão e hoje presidente do STF, já deixou claro que pretende fazer com que a Suprema Corte brasileira casse os mandatos dos deputados condenados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), sem precisar passar pela Câmara Federal, que é o foro legal para esse tipo de ação. O presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que não aceita essa ingerência e que os três parlamentares devem, necessariamente, passar pelo crivo de seus pares, nesse processo. A questão é que ambos os posicionamentos, tanto de Barbosa quanto de Maia, encontram respaldo em opiniões de especialistas no assunto. Cria-se assim um empecilho técnico-jurídico de uma situação que já deveria ter sido resolvida.
O pacto federativo nacional, que garante a independência entre os poderes constituídos, sem ingerências entre eles, nas determinações de suas obrigações legais e constitucionais, nos dá a sensação de que está havendo, sim, uma intromissão do STF sobre funções restritas ao próprio parlamento, quando determina o destino de três de seus integrantes. Como se trata de uma ação criminal, entende Joaquim Barbosa - e também alguns juristas - que é o suficiente para a determinação dessa cassação, sem ter que passar pelo Plenário da Câmara. Corre-se o risco, imaginado por muitos, de quebra aos princípios republicanos. A situação requer bom senso de ambas as partes.
Há, também, nesse processo, o corporativismo da Câmara dos Deputados e seus integrantes, que podem fechar questão pela não cassação de nenhum deles, como estamos cansados de assistir. Blindagem explícita da malandragem política. Aí se forma o impasse: se o STF não cassar, será que seriam cassados pelos colegas? Pelo sim e pelo não, é preciso achar uma saída prática para esse entrevero. Que precisam ser cassados imediatamente, ninguém tem dúvida. Agora quem vai cassá-los? Se o STF o fizer, será acusado de invadir prerrogativas. E se a Câmara assim não o fizer, vai para o esquecimento, como mais uma aberração política. Com o voto do ministro Marco Aurélio Mello, empatando por 4 a 4 a decisão pela cassação direta, Joaquim Barbosa encerrou a sessão do STF de ontem. Amanhã Celso Melo dará o seu voto e o Supremo deve cassar os três parlamentares. Por enquanto uma história sem fim.

domingo, 9 de dezembro de 2012

Um tiro de canhão na democracia argentina...

...se é que há democracia no país de Cristina Kirchner. É que a nova lei dos meios de comunicações argentina - a Lei de Meios, como ficou conhecida - estabeleceu prazo até quinta-feira passada para as empresas se adaptarem a ela e é mais uma aberração contra a liberdade de imprensa na América Latina, praticada por um governo. No papel essa lei visaria destituir o monopólio de comunicação de algumas redes, obrigando as empresas a se desfazerem de seus conglomerados. Ou seja, quem tem rede de TV aberta e fechada, tem que optar por uma e vender a outra. Ou simplesmente encerrar suas atividades. Na realidade, o objetivo desse monstro legal é atingir, o Grupo Clarin, o maior do país, que faz oposição ampla e irrestrita à viúva do ex-presidente Nestor Kirchner.
Pelo dispositivo legal, a holding - que detém ainda o jornal Clarin - deverá escolher entre o canal 13 e a emissora de TV a cabo, TN (Todo Notícias). Os governistas não se cansam de falar na pluralidade de opiniões, que isso vai provocar no país vizinho. Isso é censura; crime contra o livre expressar do pensamento.

Outras provocações
A nova Lei de Meios argentina estabelece, ainda, com total falta de bom senso, alguns limites na quantidade de informações, tanto regionais como as nacionais na programação das emissoras de rádio e televisão. Ingerência oficial pura na iniciativa privada daquele país, que hoje vive à beira do caos econômico e social, porém, maquiando os índices de desempenho da economia nacional, como esconder a inflação real.

Um risco para todos
Esse imbroglio institucional, costurado pela presidente Cristina Kirchner, cada vez mais contestada, além de derrotada nas eleições parlamentares, deve provocar muitas ações judiciais, que terão como destino final a Suprema Corte, que se estiver sob o controle do governo, fechará os olhos à liberdade de imprensa, para garantir os afagos oficiais do Poder Executivo. É um precedente perigoso e risco para todos nós.

Monopólio estatal
Se essa nova legislação argentina quer acabar com o monopólio privado dos meios de comunicação, está criando um outro, o estatal. É que as redes nacionais não serão afetadas por essas limitações. Tempos de total escuridão para nossos "hermanos"...

Cócegas nas mãos
Penso que muitos políticos brasileiros sentem um verdadeiro comichão para emplacar esse Frankenstein por aqui também. As tentativas não são poucas e podem achar espaço com o Marco Civil Regulatório da internet, que vem sofrendo sucessivas tentativas de desvirtuamento por alguns parlamentares. É preciso tomar cuidado com isso. Tem muita gente interessada em acabar com o barulho da imprensa livre no Brasil.

Que venha a prática
Espera-se que o discurso proferido por Dilma Rousseff (PT), quando foi declarada vencedora da eleição presidencial de 2010 seja exercido na prática. "Prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras". Todos nós preferimos e independentemente de sermos jornalistas ou não, acreditamos que a imprensa livre e crítica é o principal pilar da democracia e sustentáculo dos princípios republicanos. Essa é uma ordem que não pode ser quebrada. Jamais.

E não voltem mais

É impressionante, também, como aos poucos, mas de forma contínua, os detratores da liberdade de expressão vão perdendo seus espaços políticos e públicos. Em todos os lugares. Muitas vezes disfarçados por belos discursos, não se fazem de rogados na hora de perseguir jornalistas, radialistas e etc, na tentativa de ver cessarem as críticas. Pobres coitados, não percebem que já foram embalados, com laço de fita e tudo, para serem entregues ao devido esquecimento.

E 2014? Já chegou

Colocar os interesses políticos acima dos públicos é - e sempre será - sinal de pequenez. Ao atender aos anseios da cadeia produtiva e compensar também os consumidores residenciais, com redução na taxa de energia elétrica, a conta de luz, o Governo Federal encontrou resistência nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, ambos administrados pelo PSDB. Se a proposta desse barateamento é medida prática ou não, é preciso experimentá-la. Que as concessionárias já ganharam muito dinheiro, inclusive com imposto sobre imposto, ninguém duvida. Só que já passou da hora de devolver esse dinheiro extra ao contribuinte. Os lucros do setor atingiram o patamar de mais de 20% e há muita gordura a queimar, sem perder receitas. E melhorar o serviço também, que é sofrível ainda.

Política... e política
Se alguém, em plenas faculdades mentais, acreditou que São Paulo e Minas fossem aderir ao plano federal, e que suas ações não foram meramente políticas, que me desculpem, está na hora de colocar a meia na janela e esperar por Papai Noel. E não tenho dúvida, também, que se fosse o contrário - o PT no governo do Estado e o PSDB na Presidência - a resistência seria a mesma. E não haveria adesão também. Uma verdadeira briga de egos, que só prejudica a população. 

Pergunta rápida
Por que a imprensa é sempre a grande culpada das mazelas do ser humano e do mundo?

E já está assando
A lenha já foi colocada no forno e a brasa está pronta. Uma suculenta massa redonda e recheada está ganhando cor. Mais uma pizza quase pronta para ser servida. Molho, muçarela - ou mozarela, para ser original - presunto, cebola e etc. . E como sobremesa, uma pizza doce, à base de marmelada. Só para fechar 2012.

Frase da semana
"O Oscar mudou a arquitetura do mundo". Do poeta e crítico de arte, Ferreira Gullar, sobre Oscar Niemeyer, após a morte do arquiteto. Quarta-feira, 5, no UOL Notícias-Cotidiano.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Grande discurso
A sessão na Câmara esquentou na última segunda-feira, 3. Tudo por conta da retirada das emendas ao orçamento requerida pelos vereadores da base do futuro governo. Eliseu Daniel dos Santos (DEM) não gostou e cobrou coerência de seus pares. Com propriedade e razão. Contundente no discurso, tenho certeza de que se ele tivesse tomado essa posição, quando ainda era governo, seria com certeza eleito ao cargo de prefeito, que disputou e perdeu. Aprendizado na oposição.

Outras despedidas
Nilce Segalla (PTB), não reeleita, e Iraciara Bassetto (PV), pega na Lei da Ficha Limpa, também discursaram. Uma perfeição na fala oposicionista. Nilce, inclusive, chegou a reclamar da críticas, afirmando que tinha convicção da inocência do prefeito cassado Silvio Félix da Silva (PDT). Convicção de quem leu oito mil páginas de investigações em uma hora. Só resta perguntar à vereadora, por que até agora todos os tribunais, até em terceira instância, como o STJ, ainda não acataram nenhum recurso de Félix, que vem perdendo um atrás do outro. Nesta semana ele perdeu mais uma: a ação contra promotores morreu na Corregedoria do MP.

Mais calor ainda
Agora o incêndio. Quando Raul Nilsen (PMDB) foi à Tribuna, na sua vez de discursar, rasgou o verbo contra o vereador democrata, que num certo momento pensei que ele fosse sair com o bordão da época da CP: "aqui não, jacaré!". A sessão terminou à meia-moite, não votaram nada e agora tem extraordinária hoje.

Plantio e colheita
E como gosto de dizer, semente plantada, fruto colhido. Alguns são doces e saborosos. Outros são azedos em demasia ou não amadurecem nunca. O segredo é o cultivo. Do plantio à colheita.

Está chegando lá
O prefeito Orlando José Zovico (sem partido) corre contra o tempo, antes de encerrar seu curto mandato. Sem ter sido candidato, ele parece que pretende honrar alguns prazos e entregar várias obras até 31 de dezembro. Bom para o município e para a futura administração. Um bom exemplo a serviço do interesse público.

É preciso cuidado
Duas preocupações e dois motivos para que nos movimentemos de forma eficaz, contra possíveis retrocessos: o Marco Civil da Internet e a PEC 0037/2011, a PEC do MP. A mobilização precisa começar. Sem demora.

A última de hoje
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, pretente a cassação direta dos deputados condenados na Ação Penal 470, o mensalão. Se pensarmos nos princípios republicanos e na independência dos Poderes constituídos, isso é ingerência perigosa. Porém, se deixarmos para que eles sejam cassados por seus pares, sabemos o resultado.

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Mais que uma preocupação, um risco

Quando se regulamenta uma lei, significa dizer que ela está pronta para ser seguida, com todas as suas implicações e garantias de direitos, bem como restrições e deveres a serem cumpridos. Qualquer que seja sua fundamentação teórica e prática, seu significado maior deve sempre levar em consideração as liberdades individuais e as responsabilidades nela embutidas. É o princípio das regulações, que vão ditar o que se pode fazer, o que não se pode e como fazer a coisa certa sem os descaminhos da ilegalidade. É, sobretudo, uma norma que deve contemplar os princípios republicanos e o pleno exercício da democracia.
Qualquer desvio funcional ou atalho, que possa comprometer sua integridade, é uma porta aberta ao desconhecido, que leva a caminhos nem sempre desejáveis. A maioria deles perigosos e de consequências imponderáveis. Qualquer regulação precisa ser objetiva, transparente e requer acomodação de opiniões de todos os setores a ela ligados. Do simples usuário aos especialistas e do saber jurídico.
Estamos às voltas com o Marco Civil da Internet, que já deveria ter sido votado na Câmara dos Deputados, mas foi adiado novamente e só deve voltar à pauta em 2013. Emendas de parlamentares podem comprometer o foco principal do projeto, que é estabelecer uma legislação com garantias e direitos, sem se tornar uma norma restritiva às liberdades. E é o que todos esperam de fato, sem que haja ingerências ou controle de conteúdo, que possa parecer censura a essa que é hoje uma ferramenta de comunicação símbolo da livre expressão do pensamento. E essa prática nos mostra, também, que há criminosos se aproveitando disso, daí a importância dessa regulação. O Código Penal, embora contemple alguns crimes virtuais, através de entendimentos da prática específica, como crimes de injúria, difamação, invasão de privacidade, entre outros, ainda é pouco, pois além de ultrapassado não estabelece normas a esse avanço tecnológico ainda recente.
Por isso, é preciso atenção redobrada e olhos bem abertos às ações daqueles que querem regular e ao mesmo tempo restringir o uso da informação na internet, com subterfúgios que possam passar ao controle do Estado também esse tipo de mídia. E não são poucos o que defendem essa subjugação. Vão muito além das ideologias de esquerda ou direita, passando pelo chamado centro e suas derivações, que se acham no direito de violar mais esse preceito constitucional. E não consigo vislumbrar, ainda, nenhum movimento em defesa da internet como território livre, mas responsável, ganhando as redes sociais. É preciso atentar a uma prática contumaz na política brasileira, que é se aproveitar de acirradas discussões temáticas, que ganham corpo nos meios de comunicação, para no escurinho dos gabinetes fazer valer a vontade de poucos em detrimento aos direitos da maioria. Enquanto se debate o mensalão, de Jefferson a Dirceu, e as estrepolias de Rosemary de Noronha, corre-se o risco de amanhecer monitorado por big brother pronto a rastrear nossas navegações. E desvendar nosso pensamento.  É preciso pensar nisso.

domingo, 2 de dezembro de 2012

O caos e a culpa, que é de todos. Triste trânsito

O trânsito de Limeira, como todos sabem e estão cansados de sentir na pele o caos que apresenta, além de criticado nas mídias, parece não ter mesmo solução. Por conta de um poder público inoperante e sem vontade política de atuar (que parece viver mais no tráfego aéreo), conta também com uma ajuda inaceitável de motoristas e motociclistas. Enfim, hoje vou tratar apenas da falta de educação do motorista e do motociclista, uma vez que falar da Secretaria de Transportes não resolve nada mesmo. Motorista que tem o péssimo hábito de estacionar de forma errada nas vagas da área azul. Costumeiramente e, na maioria das vezes, não obedece as marcações e, como consequência, faz diminuir ainda mais o pequeno número de vagas rotativas, em especial na área central. Em muitas das vias haveria espaços para estacionar outros três ou quatro carros, o que é impossível pelo desrespeito daqueles que simplesmente jogam o veículo no meio-fio. Sem contar, ainda, com os motociclistas que ocupam vagas destinadas a automóveis e, às vezes, estacionam bem no meio da vaga, impedindo sua ocupação. Caos mesmo.

E como resolver?
Amigo e leitor da coluna, que já foi vereador e é um exímio observador, atesta o problema e diz  que seria de fácil resolução essa ocupação correta das vagas. Sinalizar as guias em vermelho, delimitando essas vagas, já marcadas no próprio asfalto, porém, que poucos sabem respeitar. E, principalmente, criar mecanismos  efetivos de fiscalização e, na falta da colaboração, multar mesmo, linguagem que todos entendem.

Ideia a se estudar
Conta ainda, o leitor, que se cansou de procurar o secretário dos Transportes, Rodrigo Oliveira, que não o recebe para que possa explanar suas ideias. E esse cidadão entende bastante de trânsito. E a solução foi apelar à imprensa. De fato, ele tem razão. O bom observador consegue enxergar longe. E a cada veículo estacionado de forma incorreta, os outros também terão que fazê-lo. Daí, as vagas diminuem mesmo.

Volta ao velho lar
Prefeitura e Ministério Público (MP) assinam, amanhã, dia 3, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que devolve a merenda ao controle do Município. A terceirização, que agora se comprova inadequada, embolsou muito dinheiro público para ofecerer comida ruim nas escolas. Desrespeitou muitas crianças, na hora de servir carne sebosa e alimentos vencidos, cujas empresas responsáveis vêm sendo alvos de ações judiciais nos muitos municípios onde atuaram e atuam.

Sete anos depois
Só para relembrar, a história da merenda remonta a 2005, primeiro ano do primeiro mandato de Félix e, já naquele ano, as denúncias começaram a ser apuradas nos gabinetes do PT, na Câmara Municipal, quando a assessora do vereador petista Nelson Caldeiras, Elaine Kairalla - que depois viria a trabalhar com o próprio Félix - elaborou um amplo dossiê, listando as irregularidades, como compras superfaturadas e tudo mais em atacadões da região e muitas notas fiscais e comparativos de preços menores, praticados no próprio mercado.

Quase cassado
O então suplemente do PT, Ronei Martins, que substituía Nelson Caldeiras, teve muitos problemas ao iniciar investigações (e correu riscos de cassação, pela tropa de choque de Félix), porque estava cumprindo seu dever de investigar. Se desde aquela época os vereadores, antes de obedecer o "chefe", tivessem investigado, não teria se chegado a esta situação, ao completar sete anos do seu início. Vale lembrar, ainda, que a primeira denúncia, com a publicação do dossiê e tudo que envolvia a merenda, foi do extinto jornal é!, à época editado por este colunista, e pelos jornalistas João Leonardi e José Daniel Heldt. Esse crédito é necessário.

Sob nova direção
O ministro Joaquim Barbosa já é novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que conduziu o julgamento da Ação Penal 470, o conhecidíssimo mensalão do PT e condenou muitos políticos à prisão. Cadeia mesmo. Alguns com penas maiores e outros com penas menores por atenuantes. O que tirar disso, se trouxermos o STF para Limeira? A resposta é simples: Barbosa está com uma das apelações do prefeito cassado Silvio Félix (PDT), que vai recorrendo de instância e instância - e perdendo todos os recursos - contra as ações que resultaram na sua cassação e também ações criminais contra ele e sua família.

E se for no ritmo
Pelo discurso de posse e por suas propostas ao sistema jurídico brasileiro e à mais Alta Corte do País, Joaquim Barbosa deve endurecer - dentro de suas atribuições e dos princípios republicanos - com a corrupção. Principalmente se ela atingir políticos e agentes públicos. O seu próximo desafio é fazer com que o próprio STF tenha legitimidade para cassar deputados condenados em última instãncia, uma vez que é conhecido o corporativismo das duas Casas Legislativas nacionais, a Câmara e o Senado.

Preocupção total
Dessa forma, o prefeito cassado Silvio Félix, deve, sim, se preocupar com seus recursos e com a nova ordem nacional, no combate à corrupção. O Supremo deve corrigir as distorções de função, quando houver, de segunda e terceira instâncias. Espera-se que o caminho seja esse. E a melhor forma de diminuir - difícil acabar com ela - a corrupção é punindo exemplarmente corruptos e corruptores. Já começou com o mensalão. Que assim seja, amém.

Pergunta rápida
Até quando vai essa instabilidade política em Limeira?

Dezembro chegou
Para quem não esperava, chegou. Para muitos não. E outros tantos acham que tudo acaba no próximo dia 21. Estou falando do mês de dezembro, cuja profecia é de assustar. Para os que acreditam no fim do mundo, apenas mais 19 dias na face da Terra. E para os que não acreditam, ele pode acontecer a qualquer momento. Portanto, "Carpe diem quam minimum credula postero". É só.

Frase da semana
Explicar a emoção de ser palmeirense a um palmeirense é totalmente desnecessário. E a quem não é palmeirense é simplesmnte impossível". Frase estampada na camisa do Palmeiras, no jogo de ontem, em homenagem ao jornalista e palmeirense Joelmeir Beting, falecido na última quinta-feira

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Vai acabar em...
O relatório do Caso Nilce, conforme a Gazeta mostrou quarta-feira, está pronto desde outubro e até agora a Mesa Diretora nem sinal deu de que pretende fazer alguma coisa. O documento corre o risco de ser arquivado, (que é o que parece) e nenhuma responsabilidade será de fato apurada. E é o que muitos estão querendo também, em especial a própria vereadora petebista, que não foi reeleita.

...já está no forno
Se o corregedor da Câmara, José Farid Zaine (PDT), entregou o documento  no dia 17 de outubro - que ninguém sabe seu conteúdo e eu acredito que não deva ter nenhuma bomba prestes a explodir - e até agora ninguém fez nada, o pessimismo aumenta ainda mais. O próprio corregedor é amigo da vereadora e faz parte do mesmo bloco parlamentar; o presidente da Casa, Carlinhos Silva (sem partido), também. Então, o jeito é deixar como está para ver como é que fica.

Esperança? zero

Como eu mesmo escrevi nesta coluna tempos atrás, deixei claro que não acreditava num desfecho que não fosse outro, senão este, que agora se apresenta.

Hora de capitular
De nada adianta o Supremo Tribunal Federal (STF) dar o exemplo com o julgamento do mensalão, se na hora "de apertar o pepino", o corporativismo fala mais alto entre essa casta de privilegiados. A Justiça está fazendo a parte dela, condenando quem nunca imaginaríamos que fosse condenar. Agora são os políticos que precisam se conscientizar de fazer a deles. E que não venham com desculpinhas ou justificativas vazias, que elas não pegam mais. Precisam se render à verdade e à transparência. A grande renovação na Câmara de Limeira é uma prova concreta de que o população está cheia de pizzas. Principalmente aquelas que têm aroma de marmelada.

Fazendo escola
Os responsáveis pelo trânsito em Piracicaba devem estar estagiando em Limeira. Uma avenida reta, com quatro semáforos em cerca de 500 metros e todos eles abrem e fecham sem a mínima cerimônia ou sincronismo. De soquinho em soquinho a gente consegue chegar à Limeira-Piracicaba. Experiência de ontem.

A última de hoje
Para uma cidade como Limeira, que tem coleta de lixo eficiente, é muito triste ver terrenos, ruas, avenidas e outros logradouros cobertos por entulho e lixo orgânico. Essa sujeira representa a própria personalidade de quem age dessa forma.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Quando o Estado é enfrentado e não responde

Desde 2006, com os primeiros ataques dentro de praticamente todo o Estado de São Paulo, naquele fatídico maio de muitas perdas de vidas e o surgimento - ou batismo, sei lá - de uma facção criminosa, que expunha suas iniciais em rebeliões dentro dos presídios, mostradas do alto pelos helicópteros das emissoras de TV, o governo estadual não se acertou mais, quando o assunto é segurança pública. Até um acordo de cessar-fogo foi protagonizado pelas duas partes, negado, posteriormente pela Secretaria da Segurança Pública de SP, que ficou bastante evidente com o fim das incursões dos criminosos e do revide da PM.
O Primeiro Comando da Capital, o PCC das letras desenhadas, talvez até um contraponto ou mesmo filial do já conhecido Comando Vermelho (CV) do Rio de Janeiro, escancarou então uma política de segurança despretensiosa e ineficiente na resposta aos ataques, que se iniciaram no Dia das Mães daquele ano e, mesmo com muitas lideranças trancafiadas em presídios de segurança máxima naquele período, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e sua cúpula só vem patinando na proteção dos seus servidores, os policiais militares mortos às pencas, e da população civil como um todo, que está se sentido cada vez mais acuada e prisioneira do crime organizado, que o próprio governador chegou a definir como "lenda urbana".
O curioso é que alguns dias após o próprio governo se vangloriar da redução dos homicídios, com estatísticas animadoras até, uma nova crise eclodiu e emparedou todo o staff da segurança paulista, cuja arrogância de seu comandante, o secretário Antonio Ferreira Pinto, fechava os olhos à ajuda do governo federal e ainda alardeava controle da situação. Estava, de fato, tão controlada - pelos bandidos -, que as mortes são aumentavam, mas o secretário não abria mão de sua cegueira política, quando não reconhecia a gravidade do momento, que começou a deixar a capital e caminhava rumo ao interior do Estado. Sua relutância em agir e procurar soluções acabou por lhe custar o cargo, num forçado pedido de demissão. E a troca de Antonio Ferreira Pinto por Fernando Grella, um procurador do Estado, oriundo do Ministério Público, parece não ter surtido o efeito desejado. Neste último final de semana mais mortes e o mesmo modus operandi de sempre.
E na troca de peças nesse verdadeiro tabuleiro de xadrez, peão por peão, cavalo por cavalo ou bispo por bispo, o xeque-mate pode até estar próximo. Mas o jogador precisa se apresentar ao jogo e, principalmente, contra quem vai jogar. Uma guerra dificilmente acaba, enquanto um dos lados não reconhecer o outro, que só tende a se fortalecer. Não é tão simples quanto possa parecer. Mas a principal estratégia de combate ainda não aconteceu: justamente o reconhecimento da existência do inimigo. Enquanto o governo estadual não acreditar que está numa batalha sem precedentes contra criminosos bem organizados, não se avança às fronteiras inimigas. Ou seja, o Estado tem que responder ao enfrentamento, também com organização. É o que não está acontecendo. E a matança continua.  

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Vitória do colarinho branco... e do crime organizado

Os deputados de uma comissão especial no Congresso aprovou, na quarta-feira, 21, a Proposta de Emenda Constituicional (PEC), que retira o poder de investigações criminais do Ministério Público (MP). É a chamada PEC do MP, que garante às polícias civis a exclusividade nessas investigações. Foram 14 votos favoráveis de apenas dois contra. Resumo dessa ópera bufa é que até os crimes cometidos contra a administração pública, por agentes políticos, também estão fora do poder de investigação dos promotores de Justiça, porque os nobres deputados não aprovaram nem mesmo a exceção proposta pelo relator da PEC, deputado Fábio Trad (PMDB-MS), que contemplava as Promotorias com essas ações. E cá entre nós, é uma seara em que as forças policiais não estão preparadas para agir. Os Gaecos (Grupos de Ações Especiais de Combate ao Crime Organizado) têm unidades de inteligência mais bem preparadas. Retirar essas atribuições agora seria dar cheque em branco ao crime organizado e garantir a impunidade à corrupção de agentes públicos e políticos. Deixar fazer o que eles gostam de fazer: corromper e serem corrompidos. 

Agora no Plenário
A PEC do MP precisa ser votada e aprovada no Plenário da Câmara, em dois turnos e depois encaminhada ao Senado. E como no Congresso há muitos políticos envolvidos em investigações criminais, até por crimes de sangue, tenho certeza de que essa proposta será aprovada. E será muito comemorada. É mais um tiro no pé, que os próprios políticos se dão. Mas o que importa mesmo é continuar com o clima de impunidade.

Lição insuficiente
Parece que lição de cidadania e justiça que STF está dando, com o julgamento da ação penal 470, o mensalão do PT, continua passando longe da classe política. E que corruptos e corruptores não se abalaram nem um pouco com isso. No próprio Supremo há empate no voto de constitucionalidade dessa PEC. No momento está em quatro votos a favor e quatro contra. E pelo corporativismo da instituição...o MP já era.

Atuação interativa
Penso que investigações criminais ou não deveriam ser interativas. Uma conjunção de esforços entre as forças da lei, envolvendo as polícias e o MP, garantiria, com certeza, maior agilidade em se alcançar os tentáculos do próprio crime organizado e da corrupção política. Sem vaidades ou interesses de apenas um dos lados. Nessa situação penso em Polícia Civil, Militar e Federal e integrantes do Ministério Público em suas esferas de poder e atuação. Se isso é possível, confesso que não tenho resposta afirmativa ou negativa. Enfim, mais uma vez a sociedade sai perdendo com as decisões de seus próprios representantes. Uma lástima.

Os lobbies por lá
Vale lembrar que associações de delegados de polícia agiram pesado para manter o texto original da PEC do MP. Acho que não querem concorrência.  Agora é a Associação Nacional dos Procuradores da República (Anpr) quem deve agir. Seu presidene, Alexandre Camanho, está confiante em que o Plenário reverta essa decisão. Camanho entende que o poder de investigação do MP deve ser irrestrito. Concordo em gênero, número e grau com ele.

Preciso esclarecer
O autor do destaque que modificou o relatório do deputado Trad, para tentar esvaziar os poderes do MP, é Bernardo Vasconcellos (PR-MG). Ele entende que o Ministério Público usa da exceção para investigar ações criminais. Pelo visto ele prefere a complacência.

Facebook e Twitter
Gostaria de ver nas redes sociais, a partir de agora, uma força de pressão e uma exposição midiática desse verdadeiro golpe na ética, que é a PEC do MP, assim como foi aquela exercida durante o julgamento do mensalão, que endeusou Joaquim Barbosa e demonizou Ricardo Lewandowski. É preciso pressionar os senhores deputados, para que revertam essa excrescência, que é alijar promotores de justiça de atuarem em investigações de todas as naturezas. 

Separar o joio do...
...trigo. Essa conhecida parábola bíblica serve para ilustrar como está a prática política em Limeira. Para quem acompanha o dia a dia do noticiário é fácil distinguir a erva daninha do grão saudável. O verdadeiro interesse público da vaidade pessoal. O coletivo com o egocentrismo. É fácil, fácil.

Pergunta rápida

Como estão as investigações dos assassinatos do empresário Odair Zambom e do ex-secretário de Turismo, Marcos Camargo?

Irresponsabilidade
Costuma-se criticar muito - com razão e propriedade - os gastos públicos dispensáveis. O que é preciso entender, às vezes, é que esse gasto dispensável tem como origem o próprio cidadão, quando ele desrespeita as regras mínimas da convivência em sociedade. A manchete desta Gazeta da última sexta-feira "Sujeira cria gasto de R$ 3,6 milhões por ano" é um exemplo disso. A quantidade de lixo gerado pela população, cujo destino são terrenos, avenidas ou áreas urbanas vazias no Município é impensável. E olha que há coleta regular, pontos de descartes de entulhos e a Operação Cacareco. O que se pede é muito simples de alcançar: educação, respeito e conscientização. É provável que muitos desses críticos sejam os mesmos que jogam seus vasos sanitários, fraldas, garrafas e etc. a esmo.

E veio para ficar
Depois de ser praticamente impedida de instalar por aqui, quando Jurandyr Paixão mandava no município, finalmente Limeira terá a sua Vara Federal. Com mais de 20 anos de atraso, diga-se. Aí nos vem à mente uma pergunta que ninguém mais poderá responder: por que Paixão nunca permitiu essa instalação em Limeira?

Frase da semana
"É como eu voto, senhor presidente". Do ministro do STF, Joaquim Barbosa para si mesmo, ao estrear como Presidente do Supremo. Quinta-feira, 22, na Folha de S. Paulo - Poder.

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Fiscalizar é preciso
Ainda podem ser vistas pela cidade algumas propagandas políticas, tanto no Centro como em bairros. O prazo que os candidatos tinham para tirar os cartazes, banners e faixas já espirou no início deste mês. Os teimosos, porém, resistem em fazer a limpeza final. É preciso dar mais esse exemplo de civilidade.

Retrabalho oficial
Impressionante como obras públicas servem para ser feitas e depois desfeitas para novos ajustes. Chama-se a isso, na iniciativa privada, de "retrabalho", ou seja, o trabalho feito duas vezes. O mais novo exemplo vem da reforma do antigo pavilhão de eventos e Ceprosom, que está sendo transformado para receber a Biblioteca Municipal. Quem está caminhando pelo Parque Cidade percebe e até critica a falta de planejamento pela obra mal concluída.

Um mal exemplo...
Explico. Nas laterais do prédio fizeram dois portais, com muito, mas muitíssimo concreto mesmo (sem necessidade). Depois de pronta e finalizada a pintura, por esses dias mesmo, estão perfurando a parte superior desse portal, para introduzir vigas de madeiras, ao que parece, para dar equilíbrio arquitetônico. Se isso estava planejado, por que não foi feito durante a edificação desse portal? Evitaria perdas óbvias, como a tinta empregada na pintura. Parabéns aos responsáveis.

A algibeira vazia
Uma conta que vai, com toda a clareza do mundo, para a bolso do contribuinte, que paga pela má gestão do dinheiro público. Infelizmente.  

Governo hesitoso
O secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, pediu demissão do cargo ontem. E, pasmem, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) aceitou. A medida deveria ter partido do próprio governador. Hesitante como ele só, esperou pelo pedido do titular, pela falta de coragem de agir.

Vão e... voltam
As chamadas teorias conspiratórias, que procuram sempre motivar uma ação pela outra, estão de volta. Há gente que não aprende nunca mesmo.

A última de hoje
Começam a fazer água as pretensões da Coligação Cristina 11, de Cordeirópolis, que vem tentanto judicialmente reverter a vontade soberana do povo. A Justiça do vizinho município rejeitou o pedido de cassação do vencedor Amarildo Zorzo (PV), que tinha como alvo, também, o segundo colocado no pleito municipal, José Adinan Ortolan (PT). Cabem recursos, porém, entendo serem desnecessários.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

O custo real da incompetência e do descaso

Obras públicas mal dimensionadas ou sem o devido planejamento, além do alto custo financeiro causado ao próprio erário e que, por consequência atinge o bolso do contribuinte (que paga em dia seus impostos), trazem também um desgaste à própria urbanidade das cidades, nas quais estão instaladas. E, por vezes, tornam-se um obstáculo ao desenvolvimento social e à característica arquitetônica do local, prejudicam a paisagem ou até mesmo colocam em risco a vida de seus usuários. Não é difícil trombar com esses "canteiros" e perceber, rapidamente, o mal que representam. São muitos, mas vou me ater apenas a dois casos.
Dois exemplos fáceis de serem apresentados, que fazem jus a esse tipo de análise em gênero, número e grau. E comprovam a tese antiga, mas ainda em clara vigência, de que se gasta muito mal neste País, quando há utilização do dinheiro público. O primeiro deles, localizada no Centro da cidade é o conjunto de prédios que abrigava o Museu Histórico e Pedagógico Major José Levy Sobrinho e a Bibliotea Municipal João de Souza Ferraz - hoje mal acomodada num imóvel, se não me engano, alugado - e que mostram a degradação urbana daquele local. E, onde antes se respiravam cultura e saber, está à merce de pichadores e virou palco de todo tipo de negócio. Sem prazo para acabar. A biblioteca deve ganhar novo e amplo espaço ainda este no. A praça e o museu, sabe-se lá quando.
Vem de anos e a cada novo que nasce, mais é postergada, como se não fosse responsabilidade de ninguém. Uma área pública de interesse da comunidade, que sofre com mandos e desmandos de uma administração para ser esquecida na história recente do Município. E o que deveria ser um patrimônio a se expor, à visitação e ao uso e deleite dos cidadãos, torna-se um cemitério de tijolos e tapumes. Um sinônimo de má conservação. O que se iniciou como revitalização daquela área urbana, transformou-se em descaso patrimonial. Um desrespeito aos limeirenses e subjugação da inteligência de cada um de nós.
O outro exemplo desse desacerto, que vai custar muito retrabalho, é o recém-inaugurado Viaduto Paulo D'Andréa, pretendido pelo prefeito cassado Silvio Félix (´PDT) como obra de impacto eleitoral, cujos técnicos se esqueceram dos pedestres. Resolvi escrever este artigo, pois ao utilizar-me do viaduto no último sábado à noite, constatei - como muitos já devem ter percebido - que a passagem vem sendo inadvertidamente utilizada por muitas pessoas, que se arriscam e as próprias vidas, ao transitar entre veículos nas duas faixas de rolamento. Se ninguém atentou para essa possibilidade, desdenhou da opinião pública.
E retratar, como fiz no início do texto, também o caso da Praça do Museu, anunciada e reanunciada desde outros natais, foi uma das formas de dar significado ao substantivo incompetência, no trato com a coisa pública. Quer seja responsabilidade da Federação, do Estado ou dos municípios, trata-se de uma triste herança, que ainda está no testamento de muitos políticos. Ainda será preciso limpar a ficha de muita gente, para aumentar a eficiência administrativa do setor público. 

domingo, 18 de novembro de 2012

O consumo aumenta. Hora de rever conceitos

Não é preciso de estatística comercial para perceber que o aumento no consumo já começou. Vem, ao longo do ano, aliás, se fortalecendo, devido ao aumento do poder aquisitivo, o que muitas vezes explica, também, um certo endividamento da população, que é bom que se diga, não é nada saudável. Aos sábados, no centro comercial de Limeira fica quase impossível transitar. As ruas estão repletas de veículos à procura de uma vaga para estacionar e nas calçadas as trombadas são inevitáveis. Nos shoppings também já é visível o aumento na procura pelos presentes de fim de ano. Tanto por aqui, por enquanto, no único que temos, o Pátio Limeira Shopping, como nos da Região, como Campinas, Piracicaba, Santa Bárbara D´Oeste, onde ficam os mais conhecidos. O que pesa, entretanto, para um não crescimento maior e mais oportunidades para consumidores e lojistas, é a falta de visão de muitos empresários do setor e o corporativismo sindical, que impede essa evolução. Está na hora de as entidades, tanto as patronais como as de trabalhadores, pensarem no seu maior bem: o próprio consumidor. 

Relação antiquada
Fica claro e evidente, respeitando-se sempre as regras trabalhistas, que o desacordo entre os sindicatos patronal e dos trabalhadores, é um ranço que só deteriora as relações de consumo. Já passou da hora de pensar num horário estendido do comércio de rua aos sábados. Muito já escreveu sobre isso, porém nenhum resultado prático trouxe luz, até o momento, para essa empedernida e burocrática relação de trabalho.

Exigências atuais
Só para exemplificar essa situação, do quanto seria importante uma revisão nesses conceitos, é a abertura do comércio na semana do quinto dia útil do mês, data do recebimento de salários de grande parte dos trabalhadores. Ainda nas últimas horas do expediente, que avança até as 18h, é possível ver gente nas lojas e caminhando nas calçadas, prontas para comprar. Algumas lojas, porém, fecham bem antes do horário.

Atraso do atraso
A abertura do comércio de rua em horário estendido uma vez ao mês ou em datas específicas é pouco para quem quer, de fato, apostar no desenvolvimento. É bom lembrar que a maioria dos trabalhadores recebe também um porcentual de seus salários no dia 20 de cada mês. E que muitas empresas têm datas diferenciadas para pagamentos de salários, como os dias 15, 25 e 30. O pagamento no quinto dia útil, portanto, não é uma regra geral. Fica difícil entender, portanto, essa queda de braço entre patrões e empregados, representados por suas devidas entidades, o Sicomércio e o Sinecol. Quem perde e vai continuar perdendo, primeiramente, é o consumidor. E também os empresários e os próprios trabalhadores do setor. Está na hora de rever esse corporativismo tacanho.

Mas algum dia...
...quem sabe, quando houver a necessária renovação das mentes (das lideranças pensantes e ativas), Limeira deixe de lado o atraso e caminhe rumo a horizontes mais amplos e destemidos. Chega de patinar na oratória do século passado. Está na hora de evoluir e perceber que estamos no Século XXI. No 3º Milênio.

Que venham logo
Na próximo dia 22 será reaberto o Shopping Limeira. Para quem não se lembra, trata-se do antigo Limeira Shopping, lá no Parque Egisto Ragazzo. E que venha com força, para somar ao já existente, e ao futuro Shopping das Nações, que chega em 2013. Significam mais oportunidades de emprego e novas opções aos limeirenses, que muitas vezes deixam a cidade à procura daquilo que não encontram por aqui, mas poderia estar à disposição. Há espaços abertos para novas concorrências. É preciso pensar lá na frente. Faz tempo que os monopólios não representam mais o desenvolvimento como ele deve ser. A concorrência é - e sempre será - a mais salutar de todas as relações entre as empresas.

De volta ao tema
Vagas especiais para idosos e portadores de necessidades especiais estacionarem no centro para quê? Poucos a respeitam como deveriam e muitos se julgam no direito de delas se utilizarem sem o menor constrangimento. Basta ficar alguns minutos próximo a uma delas, para perceber a falta de educação e consciência de muita gente que não tem paciência para procurar - ou não quer mesmo - uma outra vaga. Essas vagas, entretanto, têm o mesmo tempo de utilização da Área Azul, ou seja, máximo de 1h30. Não é para deixar o veículo o dia todo na vaga, como propriedade exclusiva. Como diria aquele humorista, "é muito difícil"...

Historinha bíblica
Na última quinta-feira, feriado da República, o centro de Limeira, em especial por toda a extensão da Rua Boa Morte, estava uma verdadeira Torre de Babel, nenhum semáforo se entendia com o outro. Na sexta-feira à tarde, o problema persistia. Ninguém para resolver.

Pergunta rápida
Até quando o governo estadual vai continuar negando a existência da facção criminosa PCC?

Que justificativa?
Agora o governador paulista, o tucano Geraldo Alckmin, tenta justificar a crescente violência no Estado de SP, como "uma campanha contra São Paulo". Seria cômico, se não fosse trágico, ouvir da autoridade máxima estadual tal alegação. Ele continua, de forma irresponsável, negando o "clima de guerra" existente entre bandidos e policiais e prefere se amparar nessa retórica teoria conspiratória contra "a terceira metrópole do mundo". 

É difícil admitir
Para o político, de uma maneira geral, é muito mais vexatório e angustiante uma vitória não conquistada do que uma derrota anunciada. Que todos pensem nisso.

Frase da semana
"Aqui é maior que a Argentina". Do governador Geraldo Alckim (PSDB), tentando justificar a onda de violência que se abate sobre São Paulo. Quinta-feira, 15, no UOL Notícias-Cotidiano.

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Crédito merecido
Na edição do último dia 29 de outubro, uma segunda-feira, esta Gazeta trouxe, em primeira mão e com exclusividade, a informação de que o "pai" do mensalão e ex-ministro da Casa Civil, no primeiro mandato de Lula, José Dirceu, poderia vir cumprir sua pena em Limeira. Tremembé é a outra opção. O "furo" de reportagem - alguém ainda sabe o que é isso, em tempos de internet?? - e foi mesmo, da jornalista Renata Reis, agora é confirmado pela mídia nacional. São as fontes seguras que fazem a credibilidade do jornalista. Isso é tudo.

É pura hipocrisia
Por conta da notícia, tem gente sonhando com protestos, faixas e cartazes para impedir a vinda de Dirceu para cá, porque ele é considerado o maior corrupto nacional. E os que estão livres, leves e soltos, ainda agindo por aqui? Esses não contam?

Toma lá, dá cá...
Lusenrique Quintal venceu o segundo round no TRE e está elegível novamente e seus votos serão computados. Eliseu, o outro candidato derrotado na eleições, por sua vez, diz que vai ao TSE, enquanto o prefeito eleito, Paulo Hadich, aguarda a decisão da Justiça, ainda em primeira instância, com o pedido de cassação de seu registro, protocolado em ação de Kleber Leite, que também perdeu nas urnas. De solavanco em solavanco, caminha a política limeirense. Movida mais por vaidades pessoais, do que por interesses coletivos e verdadeiramente públicos. Faz um tempão...

Somos culpados?
A ira de Quintal com a mídia não se justifica. Quando o registro de sua candidatura foi cassado (e noticiado), sua curva já estava na descendente, perante um Hadich em franca ascensão. Antes de eleger culpados externos, ele deveria fazer uma reflexão sobre sua própria campanha. Talvez encontre a resposta para a sua derrota. 

Nem Cervantes
Vi, na semana passada, pela primeira vez, o moinho alemão, quase às margens da Limeira-Iracemápolis, logo atrás do engenho Bassinello. Quanto custou mesmo? Mais de R$ 1 milhão? Como está hoje, jogado no meio do nada, pouco significa e nem mesmo Don Quixote se interessaria por ele. Sancho Pança que o diga.  

A última de hoje
É o fim da picada. Ou o começo da mordida? Ontem, quarta-feira, dia 14, foi o último dia de expediente da semana na Câmara Municipal e na Prefeitura. Emenda aqui, agrega ali, esses dois órgãos públicos só voltam a funcionar no próximo dia 21. Quarta-feira da próxima semana. Então, bom descanso a todos...

terça-feira, 13 de novembro de 2012

A vida por um fio. Da inoperância do Estado

É preciso muito cuidado e certa dose de frieza para analisar essa crescente onda de violência no Estado de São Paulo. A capital dos paulistas abriga, hoje, quase a totalidade dos casos, que envolvem mortes de policiais, marginais e inocentes, que estavam na hora errada, no lugar errado. E separar o bem e o mal, que desfila nessa linha tênue da inoperância governamental, é função de qualquer analista, especialista ou não no assunto, ou simples observadores do cotidiano, como somos nós, os jornalistas opinativos. É direito do cidadão ter acesso a todas informações que puder dispor, para se precaver e também opinar.
De tudo o que já se escreveu, em comentários parciais ou não, sempre  há uma pequena brecha para se acrescentar algo de novo. E às vezes nem é novidade, mas visto de outro ângulo aumenta as possibilidades de se chegar a um raciocínio mais justo. Ou melhor, menos tendencioso e que possa ser encarado como agressão verbal aos representantes do Estado e a todas as vítimas dessa verdadeira guerra civil, em curso nas grandes concentrações urbanas, que atemoriza a população de uma maneira geral. É preciso, nesse crescente clima de beligerância, conhecer o inimigo. O que aqui, no mais desenvolvido Estado da Federação, não aconteceu.
Já vem de longe essa teimosia das autoridades paulistas em não reconhecer o poder de fogo e organização dessas quadrilhas, que agem livremente em presídios e de lá comandam e desenvolvem estratagemas para mostrar a fragilidade de um Estado, que teima em camuflar esse perigo real, com argumentos de que tais facções não existem. Ou "são lendas urbanas", como chegou a declarar o governador Geraldo Alckmin (PSDB), amparado por uma incompetência sem antecedentes na Secretaria da Segurança Pública, comandada por Antonio Ferreira Pinto, de conhecida arrogância. Incompetência que trafega, também, pelas centrais de comunicação que existem dentro dos presídios, que une líderes encarcerados e liderados livres, em ações - muitas pontuais - que diariamente são manchetes na mídia nacional.
É preciso, também, separar o bom do mau agente do Estado. Mesmo fardados ou à paisana, assim como em todas as outras profissões humanas, há, sim, bandidos disfarçados, que muitas vezes se unem ao crime organizado e, com a chancela de sua autoridade legal, tornam o sistema ainda mais vulnerável. Portanto, agir dentro da própria casa deve ser também uma prioridade. Entre a centena - ou mais - de policiais mortos e muitos no estrito cumprimento do dever, há também uma nítida conotação de acerto de contas, resultante dos tentáculos dessa associação inescrupulosa. Se isso não acontecer, nem mesmo os esforços, envolvendo as forças de inteligência do governo federal numa interação com o local, serão suficientes para desbaratar essa operação de guerrilha, instalada às barbas do poder constituído.
Assumir a própria ineficiência e buscar meios para saná-la não é, nunca foi ou será sinal de fraqueza. Aceitar essas limitações é um passo importante - talvez o primeiro - para se chegar a uma solução dessa carnificina. De ambos os lados. 

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Quando três palavrinhas dizem tudo... e mais

Tudo por nada. Este foi o título da matéria - que foi manchete - de sexta-feira desta Gazeta, sobre o cancelamento do júri de um dos líderes do PCC em Limeira, o Gibi, assinada pela jornalista Renata Reis. E essa forma curta e grossa de informação tem um motivo, que deixa clara a complacência e, para reforçar, por que não dizer leniência do sistema jurídico brasileiro, cercado por atalhos legais, porém imorais: o aparato montado para receber o criminoso no Fórum para julgamento de mais um de seus crimes, que exigiu interdições no trânsito no entorno do Palácio da Justiça, o deslocamento de 35 policiais militares para escolta e uma viagem de mais de 580 km, de Presidente Venceslau até aqui. E por quê? Pela ausência da advogada do réu, Juliana Queiroz Barreto de Amorim, que em fax enviado ao juiz Rogério Danna Chaib, pela manhã, alegou "transtorno ansioso", como problema de saúde, para não comparecer. É a segunda ausência da defensora, que da primeira vez, no último dia 27 de setembro, apresentou atestado médico, que apontava um quadro de conjuntivite. Agora, o júri foi adiado para fevereiro de 2013.

Humor às avessas    
Para complicar essa situação, exposta também na manchete do jornal, "Júri adiado e falsa bomba mudam rotina do Centro", como o próprio título já diz, foi preciso homens do Gate da PM, o esquadrão antibombas, para examinar um pacote em frente de uma ótica ao lado do Fórum, exposto numa pasta. A bomba, que deveria ser desativada, era uma revista. Dos males o menor. Porém, brincadeira de extremo mau gosto.

Revendo conceitos
Apesar do falso alarme, as situações se encaixam e deixam mais tensas, ainda, as relações entre a Justiça e advogados dessa natureza. Acredito até que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não compactue com esse tipo de estratégia, mas a lei permite essas brechas. E é nesse ponto que o parafuso deve ser apertado com força, com ajustes e atualizações no Código Penal Brasileiro, justamente para evitar esses gastos.

E todos perdem...
Não é só o gasto financeiro e logístico de um deslocamento desse tipo. Trata-se, sobretudo, de um risco à sociedade e aos próprios policiais militares ocupados no trabalho, principalmente levando-se em conta os últimos acontecimentos, envolvendo a própria facção criminosa, o PCC, com as mortes de quase cem PMs.

Um corretivo justo
Em tempo, a advogada terá de pagar uma multa de R$ 6 mil reais, valor ordenado pelo presidente do Tribunal do Júri, o juiz Danna Chaib, que também determinou a destituição da defensora no caso Gibi. Ela poderá, ainda,  enfrentar um procedimento ético-disciplinar na própria OAB.

Riscos calculados
As invasões às redes na internet e o roubo de dados ou conteúdo específicos de usuários agora é crime e podem ser punidos com prisões. Nada mais justo, uma vez que a ação de hackers é bastante conhecida e, invariavelmente, atingem personalidades públicas. Daí o nome "Lei Carolina Dieckmann", numa referência à atriz global, que teve fotos íntimas roubadas de sua rede particular e, posterirmente, postadas na internet. O que preocupa, entretanto, é a outra lei, do senador tucano Eduardo Azeredo, que ainda não estã bem explicada. Esta, segundo especialistas, é mais invasiva e poderia atingir em cheio a liberdade de expressão, que hoje é um preceito constitucional. Punir criminosos que se apoderam de material de terceiros é uma coisa. Fiscalizar e restringir conteúdo é outra. Olho bem aberto...

Será que agora vai?
Na primeira reunião de transição de governo, com a presença do prefeito eleito, Paulo Hadich (PSC) e mais os membros da chamada comissão de transição, instituída por lei, ele anunciou que fará uma reavaliação nos cargos na Prefeitura. É um começo positivo, acredito, tendo em vista algumas secretarias e suas reais funções. Espera-se, no entanto, que não fique só no papel e promessa na empolgação da vitória. Pedrinho Kühl (PSDB), em sua primeira gestão, anunciou auditoria nas contas públicas à época e os resultados nos seis primeiros meses de governo, que até hoje ninguém conhece os resultados. Assim como fez Silvio Félix (PDT), ao assumir. Também não se conhece qualquer resultado prático dessa empreitada. Empolgação é uma coisa e ação é outra. Seus significados são diferentes.

Reversão forçada
Não penso ser legítima - apesar do direito constitucional em reclamar sobre algo pelo qual se sente prejudicado - uma interferência judicial num processo eleitoral, cujo resultado pode contrariar a soberana vontade popular. São muitos casos espalhados pelo País. Alguns até plausíveis, quando se trata da Lei da Ficha Limpa. Outras, que representam mágoas de derrotados, soa-me com intervenção indevida. Cada um com sua opinião, mas volto a frisar, a vontade popular é soberana.

No Edifício Prada
Desde ontem o vereador Carlinhos Silva (sem partido), atual presidente da Câmara, é o novo prefeito de Limeira. Ele assume na ausência de Orlando José Zovico, também sem partido, que está em licença do cargo por motivos particulares. Licença tirada, diga-se, na efervescência da transição política. Silva foi expulso do PDT por ordem do prefeito cassado Sílvio Félix. Agora ele ocupa o cargo que foi do próprio Félix. Ironia.

Pergunta rápida
Como vai se reorganizar o PSDB limeirense?

Está comprovada
A precariedade da situação do trânsito na área central da cidade é terrível. Basta chover um pouco, que o problema fica mais visível ainda. Alguém precisa resolver.

Está sem direção
Como torcedor do Palmeiras, não alimento muitas esperanças, mesmo recorrendo àquele velho chavão que o jogo só acaba no apito final do árbitro. Penso, entretanto, que alguns vândalos e bandidos estão se travestindo de torcedores - em especial das organizadas - para ameaçar jogadores. Ora, o foco não é este. É a diretoria que deve ser cobrada. É fraca, incompetente e vaidosa. Como foi a gestão Dualib, no Corinthians; Marcelo Teixeira, no Santos; como é Juvêncio, no São Paulo. Cartolas obcecados pelo poder. A última gestão digna, no Palmeiras, foi aquela da Parmalat, quando a cogestão isolou Mustafá Contursi e assumiu todas as responsabilidades. Precisamos de futebol profissional e não de cartolas vaidosos e egoístas.

Frase da semana
"Puro populismo jurídico". Do ex-ministro José Dirceu, sobre a decisão do relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa. Sexta-feira, 9, na Folha de S. Paulo.

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

É longe demais
Fila e tensão nas portas do Posto de Saúde, o "Postão", para agendar consultas no Sistema Único de Saúde (SUS); déficit na Polícia Civil passa de 50 servidores. Pelo visto - e escrito nesta Gazeta - tanto o governo federal como o estadual estão pouco se lixando para Limeira. Faz muito tempo que o município não tem representantes à altura e líderes políticos nessas duas esferas de poder. Uma situação que pode mudar a partir do ano que vem.

Número: 2013
Significativa essa numerologia. O 13 vai representar a prefeitura paulistana e também a limeirense, através do vice-prefeito. Quem sabe não seja o início da volta dos bons fluidos. Para apostar tudo em 2014 e criar novas lideranças políticas genuinamente limeirenses. É preciso acreditar também na sorte...

(In) Segurança
Antonio Ferreira Pinto. Um nome para ser lembrado pela arrogância extremada e falta de sensibilidade política. Suas mãos também estão com o sangue dos quase 100 PMs mortos nos últimos meses. Responsabilidade também de quem o mantém no cargo de secretário da Segurança Pública de SP. Está precisando, urgente, de algumas aulas com seu colega carioca, José Mariano Beltrame.

E por falar em...
...governo estadual, arrisco um palpite lógico. Se o prefeito eleito da capital paulista, o petista Fernando Haddad, fizer uma administração de alto nível nos próximos dois anos, em 2014 o PSDB dá adeus, também, ao comando do Estado mais rico do País. É para deixar o bico de molho....

É incontestável
A vitória do democrata Barack Obama, nos EUA, sobre o republicano Mitt Romney, é uma resposta clara de que o eleitorado não se deixou levar pelo canto da sereia. O chamado "Tea Party", que concentra os ultraconservadores norte-americanos, vai ter que esperar pela próxima eleição. Interessante ressaltar a civilidade do derrotado, que reconheceu sem titubear a vitória de Obana. Questão de cultura. De quem joga o jogo e sabe reconhecer o bom jogador no final. Os maus perdedores serão, sempre, maus perdedores. E só isso.

A última de hoje
O secretário dos Transportes, Rodrigo Oliveira, ganhou status com Orlando José Zovico na Prefeitura. Agora é o coordenador da equipe da atual administração na transição de governo. Foi picado pela mosca azul do poder. Só que ele precisa se lembrar das outras cores, que estão aos seus cuidados também: o verde, o amarelo e o vermelho, que tanta confusão vem causando no trânsito da área central do município.

terça-feira, 6 de novembro de 2012

A maior democracia do mundo...

...quem diria, não tem eleição direta para presidente da República e ainda vota em cédula de papel. São as contradições de um sistema político histórico, que resiste ao tempo e à evolução tecnológica, mas marca registrada dos Estados Unidos da América, que vai às urnas hoje escolher o próximo mandatário, entre o atual, o democrata Barack Obana e o republicano, Mitt Romney. Numa situação de empate técnico numérico, torna-se esta uma das mais disputadas eleições presidenciais americanas dos últimos tempos, que não será decidida, porém, com o voto popular. Daí a diferença do sistema eleitoral brasileiro, que é o povo quem elege por votação direta e sem a burocracia de escolher representantes em cada estado e, assim, formar um colégio eleitoral, que é quem indicará o vencedor.
Por lá também não há uma data fixa para a eleição, que é realizada sempre na primeira terça-feira de novembro do ano eletivo. E o eleitor que vai às urnas hoje, e assinalar na cédula o nome do candidato que deseja, estará sim, escolhendo, em cada estado, os delegados que formarão um Colégio Eleitoral, que em dezembro se reúne para escolher o próximo presidente. A importância do eleitor se dá em nível de representatividade desse colegiado. O candidato que vencer em cada estado, pelo voto popular, leva a totalidade dos delegados daquele estado. Complicado, não é mesmo? Nem tanto e nem tão lógico, pois um candidato pode ter votação menor que o oponente, mas conseguir um número maior de delegados e, com isso, vencer. São ao todo 538 delegados - e quanto mais populoso o Estado, maior o número de delegados - e, para vencer é preciso 270 votos. Um exemplo clássico foi a disputa entre o então vice-presidente democrata Al Gore e o republicando George W. Bush. Gore obteve 50.999.897 votos e apenas 266 delegados e Bush, com 50.456.002, cerca de 500 mil votos menos, conseguindo 271 votos no Colégio Eleitoral.
A diferença entre o Colégio Eleitoral norte-americano e o brasileiro (enquanto existiu), era de representatividade. É que lá, é o povo quem vota para escolhê-lo, de forma democrática. E aqui, o governo sempre tinha a maioria, que era composta por deputados e senadores governistas, que escolhiam sempre os indicados dos generais.
É preciso, portanto, reverenciar o sistema eleitoral brasileiro, cujo princípio é o voto da maioria e a escolha parte de cada eleitor. E a urna eletrônica - que causa desconfiança nos EUA - garante a agilidade do processo e, até aqui, longe do temor dos norte-americanos, não se conhece nenhum caso de fraude.
Contradições e vantagens à parte, a maior democracia do mundo, diferente da brasileira, assim é chamada porque dá opção ao eleitor se ele quer ou não votar. Com o voto não obrigatório (o que não acontece por aqui), vai às urnas quem gosta e tem vontade de participar do processo eleitoral. É um voto qualitativo. Por todo essa complexidade a eleição americana, entretanto, não é menos democrática, fica o exemplo que devemos copiar: justamente o voto facultativo. Aí sim, seria uma democracia completa, sem riscos de escolher gato por lebre. Está na hora de o Brasil liderar esse ranking. De desobrigar o voto.

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Um problema sem solução. Desrespeito público

Um dos grandes desafios - senão o maior e que centraliza a maioria das reclamações dos usuários - da nova administração que se avizinha é o transporte público urbano. Setor ainda "desconhecido" pela falta de transparência nas informações, que as empresas concessionárias disponibilizam sobre seus próprios negócios e gestão, não há um dia sequer que não chegue um protesto às redações dos meios de comunicação, que reproduzem a insatisfação popular, que hoje é real na vida de mais de 80 mil usuários. Serviços mal prestados, com atrasos em muitas linhas e falta de investimento também no conforto do passageiro, que é obrigado a aguardar o ônibus do intinerário em abrigos mal dimensionados, que pouco protegem do sol ou da chuva. Investimento que deveria partir das próprias empresas, que têm um contrato a respeitar com o poder concedente e uma satisfação a dar ao seu maior cliente, que é o sempre maltratado usuário. Espera-se da nova gestão municipal, que se inicia em janeiro, pulso firme, muita coragem e competência para fazer valer sua posição, perante as operadores do transporte público urbano.

Muito por fazer
E vem de longe a insatisfação com esse serviço. O próprio prefeito cassado, Silvio Félix (PDT), quando secretário dos Transportes do governo Paulo D'Andréa, conseguiu quebrar um paradigma, ao derrubar um monopólio que vinha de longe. E foi só (e dá a impressão que foi casual) o que aconteceu. A expectativa de que com mais uma empresa a concorrência melhoraria a qualidade no setor, não se concretizou.

Ausência clara
E agora, passados mais de 20 anos daquela primeira e grande transformação, tudo voltou ao que era antes. E a insatisfação aumentou ainda mais, porque o poder público não fiscalizou como deveria. Deixou ao livre-arbítrio das concessionárias as melhorias, que não vieram. E se vieram, ninguém sentiu. A despeito de muitos anúncios oficiais e poses para fotografias, a verdade é que o segmento ainda deixa a desejar.

Que fim levou?
Pelo menos não se pode criticar a ausência do Poder Legislativo nessa briga, com um grupo de vereadores, promovendo audiências públicas e colhendo informações para apontar as deficiências e prospectar sugestões de melhorias do setor. Preocupação que não fez eco aos ouvidos do Executivo, que enfiou goela abaixo dos usuários uma mudança estrutural, com terminal e tudo o mais, que só tem provocado críticas. Embora acredite que é falta de costume, falta uma integração maior entre as linhas no próprio terminal. E um estudo competente para obter melhores resultados.

A fé renovada
A maior deficiência, entretanto, em todo setor público, em especial do Poder Executivo, é saber ouvir a voz que vem do povo e entender suas aspirações. As decisões acabam sempre sendo unilaterais e, na maioria das vezes, longe dos interesses da população. Espera-se que seja diferente a partir de janeiro. As expectativas positivas estão à mesa. Resta agora aos futuros administradores e legisladores entenderem esse recado. Aliás, a esperança de novos tempos está e sempre vai estar presente na consciência popular.

Leitura errada
Só para exemplificar esse tópico acima, tomo como referência o caso de alguns vereadores, que depositavam confiança extrema ao então prefeito (hoje cassado) e não ouviram o clamor popular, nem souberam ler nas provas do Ministério Público a expressão da verdade, que a cada dia se tornava mais forte e resistente às mentiras até então contadas. Tiveram uma reação popular à altura de suas ações: votações que não os reconduziram ao cargo. É a sabedoria popular dando o troco à irresponsabilidade política.  

O não aprender
Alguns aprendem fácil as lições. Outros têm um pouco de dificuldade, mas aprendem. E  há aqueles que não aprendem nunca, cegados pela arrogância de se suporem inatingíveis perante julgamentos públicos, amparados por uma eterna sensação de impunidade. Não há mais espaço para esse tipo de político. Embora ainda resistam.

Pergunta rápida
A vereadora não reeleita Iraciara Bassetto (PV) reassumirá sua função como procuradora do município?

O lobo perde o...
...pelo, mas não perde a mania. A oposição política se arrepiou após o operador do mensalão (e que receberá a maior pena) Marcos Valério, ter citado Lula e o ex-ministro Palocci  em depoimentos, na tentativa de obter os benefícios da delação premiada e pedir para ser incluído no programa de proteção a testemunhas ameaçadas, o que o livraria definitivamente da prisão. São várias as perguntas: por que só agora? Por que não se manifestou antes? Ele estava certo da impunidade e agora percebeu que está encrencado. O próprio Procurador Geral não confirma o depoimento, que teria sido dado em setembro. E se houver causa, que se investigue também. E já que é para passar o Brasil a limpo, essa limpeza  deve chegar a todos. Inclusive à própria oposição, que mostrou amplo teto de vidro.

Não é confiável

De repente, Valério sabe de tudo. Até quem mandou matar Celso Daniel. Se ele sabe ou sabia de fato, deveria ter falado lá em 2005, quando teria descoberto. Aliás, faria um grande bem à Nação conhecer a história real da morte do prefeito de Santo André à época. Não a que foi contada e concluída nas investigações policiais. Nunca ninguém engoliu a história de "crime comum" de Daniel e também de Toninho do PT, em Campinas.

Pizza federal???
Essa história toda está cheirando a impunidade. E abriria precedentes para outros condenados. Dessa forma todos se livrariam das prisões, teriam suas identidades modificadas e iriam para um lugar desconhecido sob proteção federal. E viveriam felizes para sempre, fora das grades e curtindo a vida.

Frase da semana
"Ministros do STF falam em proteção a Marcos Valério". Manchete de ontem da Folha de S. Paulo.

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Na maturidade
Parece que aos poucos - e mesmo a despeito dos maus perdedores - a política limeirense está se mostrando dentro de uma evolução louvável. Agora com a lei que regulamenta as transições de governo, de autoria do prefeito em exercício, Orlando José Zovico, e aprovada pela Câmara, deu mais um passo rumo aos novos ares, que vem soprando por aqui desde a cassação de Silvio Félix da Silva (PDT).

Diálogo formal
Com a nova lei, que institui personagens definidos no cenário dessa mudança, a transição de governo ganha contornos de uma formalidade oficial e interessante tanto para quem está deixando o poder como para quem vai assumí-lo. Os entraves e picuinhas devem ficar esquecidos, e a transparência sai fortalecida. Principalmente porque deve ser prioridade na administração pública. Em todos os sentidos.

Respaldo firme

Quando há renovação e o povo se encarrega de dar uma resposta precisa e taxativa aos desmandos, é porque chegou à maturidade. Limpar resíduos da política insalubre e nociva é uma consequência dessa evolução. E o eleitor limeirense não só limpou, como lavou com água, sabão e esfregão.

É cabeça dura
Os recados não chegam nunca ao tucano José Serra. Depois de três derrotas - todas para o PT - em 2002 e 2010 para a presidência e neste ano à prefeitura paulistana, ele está inconformado com a onda que toma conta dos próprios correligionários, chamada renovação. Mesmo nas derrotas ele não perde a arrogância. E arrogância, cá entre nós, é sintoma de derrota na certa. Ele ainda não aprendeu as lições que lhe ensinaram.

Só para lembrar
Quando o PDT de Félix, em Limeira, se uniu ao PDT do dr. Hélio, em Campinas, deu no que deu. Espera-se que o PSB, agora no poder em Limeira e em Campinas, não siga o mesmo roteiro. Que haja intercâmbio de políticas, sim, nas boas ideias e projetos. E nunca cumplicidade na improbidade.

A última de hoje
Além dos problemas triviais de toda cidade de porte médio, o prefeito eleito Paulo Hadich (PSB) vai herdar três grandes abacaxis e com casca e tudo: a Praça do Museu, o caos no trânsito agravado pela falta de sincronia nos semáforos e o transporte público, ainda de péssima qualidade. Boa sorte então....