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sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Vai acabar em...
O relatório do Caso Nilce, conforme a Gazeta mostrou quarta-feira, está pronto desde outubro e até agora a Mesa Diretora nem sinal deu de que pretende fazer alguma coisa. O documento corre o risco de ser arquivado, (que é o que parece) e nenhuma responsabilidade será de fato apurada. E é o que muitos estão querendo também, em especial a própria vereadora petebista, que não foi reeleita.

...já está no forno
Se o corregedor da Câmara, José Farid Zaine (PDT), entregou o documento  no dia 17 de outubro - que ninguém sabe seu conteúdo e eu acredito que não deva ter nenhuma bomba prestes a explodir - e até agora ninguém fez nada, o pessimismo aumenta ainda mais. O próprio corregedor é amigo da vereadora e faz parte do mesmo bloco parlamentar; o presidente da Casa, Carlinhos Silva (sem partido), também. Então, o jeito é deixar como está para ver como é que fica.

Esperança? zero

Como eu mesmo escrevi nesta coluna tempos atrás, deixei claro que não acreditava num desfecho que não fosse outro, senão este, que agora se apresenta.

Hora de capitular
De nada adianta o Supremo Tribunal Federal (STF) dar o exemplo com o julgamento do mensalão, se na hora "de apertar o pepino", o corporativismo fala mais alto entre essa casta de privilegiados. A Justiça está fazendo a parte dela, condenando quem nunca imaginaríamos que fosse condenar. Agora são os políticos que precisam se conscientizar de fazer a deles. E que não venham com desculpinhas ou justificativas vazias, que elas não pegam mais. Precisam se render à verdade e à transparência. A grande renovação na Câmara de Limeira é uma prova concreta de que o população está cheia de pizzas. Principalmente aquelas que têm aroma de marmelada.

Fazendo escola
Os responsáveis pelo trânsito em Piracicaba devem estar estagiando em Limeira. Uma avenida reta, com quatro semáforos em cerca de 500 metros e todos eles abrem e fecham sem a mínima cerimônia ou sincronismo. De soquinho em soquinho a gente consegue chegar à Limeira-Piracicaba. Experiência de ontem.

A última de hoje
Para uma cidade como Limeira, que tem coleta de lixo eficiente, é muito triste ver terrenos, ruas, avenidas e outros logradouros cobertos por entulho e lixo orgânico. Essa sujeira representa a própria personalidade de quem age dessa forma.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Quando o Estado é enfrentado e não responde

Desde 2006, com os primeiros ataques dentro de praticamente todo o Estado de São Paulo, naquele fatídico maio de muitas perdas de vidas e o surgimento - ou batismo, sei lá - de uma facção criminosa, que expunha suas iniciais em rebeliões dentro dos presídios, mostradas do alto pelos helicópteros das emissoras de TV, o governo estadual não se acertou mais, quando o assunto é segurança pública. Até um acordo de cessar-fogo foi protagonizado pelas duas partes, negado, posteriormente pela Secretaria da Segurança Pública de SP, que ficou bastante evidente com o fim das incursões dos criminosos e do revide da PM.
O Primeiro Comando da Capital, o PCC das letras desenhadas, talvez até um contraponto ou mesmo filial do já conhecido Comando Vermelho (CV) do Rio de Janeiro, escancarou então uma política de segurança despretensiosa e ineficiente na resposta aos ataques, que se iniciaram no Dia das Mães daquele ano e, mesmo com muitas lideranças trancafiadas em presídios de segurança máxima naquele período, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e sua cúpula só vem patinando na proteção dos seus servidores, os policiais militares mortos às pencas, e da população civil como um todo, que está se sentido cada vez mais acuada e prisioneira do crime organizado, que o próprio governador chegou a definir como "lenda urbana".
O curioso é que alguns dias após o próprio governo se vangloriar da redução dos homicídios, com estatísticas animadoras até, uma nova crise eclodiu e emparedou todo o staff da segurança paulista, cuja arrogância de seu comandante, o secretário Antonio Ferreira Pinto, fechava os olhos à ajuda do governo federal e ainda alardeava controle da situação. Estava, de fato, tão controlada - pelos bandidos -, que as mortes são aumentavam, mas o secretário não abria mão de sua cegueira política, quando não reconhecia a gravidade do momento, que começou a deixar a capital e caminhava rumo ao interior do Estado. Sua relutância em agir e procurar soluções acabou por lhe custar o cargo, num forçado pedido de demissão. E a troca de Antonio Ferreira Pinto por Fernando Grella, um procurador do Estado, oriundo do Ministério Público, parece não ter surtido o efeito desejado. Neste último final de semana mais mortes e o mesmo modus operandi de sempre.
E na troca de peças nesse verdadeiro tabuleiro de xadrez, peão por peão, cavalo por cavalo ou bispo por bispo, o xeque-mate pode até estar próximo. Mas o jogador precisa se apresentar ao jogo e, principalmente, contra quem vai jogar. Uma guerra dificilmente acaba, enquanto um dos lados não reconhecer o outro, que só tende a se fortalecer. Não é tão simples quanto possa parecer. Mas a principal estratégia de combate ainda não aconteceu: justamente o reconhecimento da existência do inimigo. Enquanto o governo estadual não acreditar que está numa batalha sem precedentes contra criminosos bem organizados, não se avança às fronteiras inimigas. Ou seja, o Estado tem que responder ao enfrentamento, também com organização. É o que não está acontecendo. E a matança continua.  

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Vitória do colarinho branco... e do crime organizado

Os deputados de uma comissão especial no Congresso aprovou, na quarta-feira, 21, a Proposta de Emenda Constituicional (PEC), que retira o poder de investigações criminais do Ministério Público (MP). É a chamada PEC do MP, que garante às polícias civis a exclusividade nessas investigações. Foram 14 votos favoráveis de apenas dois contra. Resumo dessa ópera bufa é que até os crimes cometidos contra a administração pública, por agentes políticos, também estão fora do poder de investigação dos promotores de Justiça, porque os nobres deputados não aprovaram nem mesmo a exceção proposta pelo relator da PEC, deputado Fábio Trad (PMDB-MS), que contemplava as Promotorias com essas ações. E cá entre nós, é uma seara em que as forças policiais não estão preparadas para agir. Os Gaecos (Grupos de Ações Especiais de Combate ao Crime Organizado) têm unidades de inteligência mais bem preparadas. Retirar essas atribuições agora seria dar cheque em branco ao crime organizado e garantir a impunidade à corrupção de agentes públicos e políticos. Deixar fazer o que eles gostam de fazer: corromper e serem corrompidos. 

Agora no Plenário
A PEC do MP precisa ser votada e aprovada no Plenário da Câmara, em dois turnos e depois encaminhada ao Senado. E como no Congresso há muitos políticos envolvidos em investigações criminais, até por crimes de sangue, tenho certeza de que essa proposta será aprovada. E será muito comemorada. É mais um tiro no pé, que os próprios políticos se dão. Mas o que importa mesmo é continuar com o clima de impunidade.

Lição insuficiente
Parece que lição de cidadania e justiça que STF está dando, com o julgamento da ação penal 470, o mensalão do PT, continua passando longe da classe política. E que corruptos e corruptores não se abalaram nem um pouco com isso. No próprio Supremo há empate no voto de constitucionalidade dessa PEC. No momento está em quatro votos a favor e quatro contra. E pelo corporativismo da instituição...o MP já era.

Atuação interativa
Penso que investigações criminais ou não deveriam ser interativas. Uma conjunção de esforços entre as forças da lei, envolvendo as polícias e o MP, garantiria, com certeza, maior agilidade em se alcançar os tentáculos do próprio crime organizado e da corrupção política. Sem vaidades ou interesses de apenas um dos lados. Nessa situação penso em Polícia Civil, Militar e Federal e integrantes do Ministério Público em suas esferas de poder e atuação. Se isso é possível, confesso que não tenho resposta afirmativa ou negativa. Enfim, mais uma vez a sociedade sai perdendo com as decisões de seus próprios representantes. Uma lástima.

Os lobbies por lá
Vale lembrar que associações de delegados de polícia agiram pesado para manter o texto original da PEC do MP. Acho que não querem concorrência.  Agora é a Associação Nacional dos Procuradores da República (Anpr) quem deve agir. Seu presidene, Alexandre Camanho, está confiante em que o Plenário reverta essa decisão. Camanho entende que o poder de investigação do MP deve ser irrestrito. Concordo em gênero, número e grau com ele.

Preciso esclarecer
O autor do destaque que modificou o relatório do deputado Trad, para tentar esvaziar os poderes do MP, é Bernardo Vasconcellos (PR-MG). Ele entende que o Ministério Público usa da exceção para investigar ações criminais. Pelo visto ele prefere a complacência.

Facebook e Twitter
Gostaria de ver nas redes sociais, a partir de agora, uma força de pressão e uma exposição midiática desse verdadeiro golpe na ética, que é a PEC do MP, assim como foi aquela exercida durante o julgamento do mensalão, que endeusou Joaquim Barbosa e demonizou Ricardo Lewandowski. É preciso pressionar os senhores deputados, para que revertam essa excrescência, que é alijar promotores de justiça de atuarem em investigações de todas as naturezas. 

Separar o joio do...
...trigo. Essa conhecida parábola bíblica serve para ilustrar como está a prática política em Limeira. Para quem acompanha o dia a dia do noticiário é fácil distinguir a erva daninha do grão saudável. O verdadeiro interesse público da vaidade pessoal. O coletivo com o egocentrismo. É fácil, fácil.

Pergunta rápida

Como estão as investigações dos assassinatos do empresário Odair Zambom e do ex-secretário de Turismo, Marcos Camargo?

Irresponsabilidade
Costuma-se criticar muito - com razão e propriedade - os gastos públicos dispensáveis. O que é preciso entender, às vezes, é que esse gasto dispensável tem como origem o próprio cidadão, quando ele desrespeita as regras mínimas da convivência em sociedade. A manchete desta Gazeta da última sexta-feira "Sujeira cria gasto de R$ 3,6 milhões por ano" é um exemplo disso. A quantidade de lixo gerado pela população, cujo destino são terrenos, avenidas ou áreas urbanas vazias no Município é impensável. E olha que há coleta regular, pontos de descartes de entulhos e a Operação Cacareco. O que se pede é muito simples de alcançar: educação, respeito e conscientização. É provável que muitos desses críticos sejam os mesmos que jogam seus vasos sanitários, fraldas, garrafas e etc. a esmo.

E veio para ficar
Depois de ser praticamente impedida de instalar por aqui, quando Jurandyr Paixão mandava no município, finalmente Limeira terá a sua Vara Federal. Com mais de 20 anos de atraso, diga-se. Aí nos vem à mente uma pergunta que ninguém mais poderá responder: por que Paixão nunca permitiu essa instalação em Limeira?

Frase da semana
"É como eu voto, senhor presidente". Do ministro do STF, Joaquim Barbosa para si mesmo, ao estrear como Presidente do Supremo. Quinta-feira, 22, na Folha de S. Paulo - Poder.

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Fiscalizar é preciso
Ainda podem ser vistas pela cidade algumas propagandas políticas, tanto no Centro como em bairros. O prazo que os candidatos tinham para tirar os cartazes, banners e faixas já espirou no início deste mês. Os teimosos, porém, resistem em fazer a limpeza final. É preciso dar mais esse exemplo de civilidade.

Retrabalho oficial
Impressionante como obras públicas servem para ser feitas e depois desfeitas para novos ajustes. Chama-se a isso, na iniciativa privada, de "retrabalho", ou seja, o trabalho feito duas vezes. O mais novo exemplo vem da reforma do antigo pavilhão de eventos e Ceprosom, que está sendo transformado para receber a Biblioteca Municipal. Quem está caminhando pelo Parque Cidade percebe e até critica a falta de planejamento pela obra mal concluída.

Um mal exemplo...
Explico. Nas laterais do prédio fizeram dois portais, com muito, mas muitíssimo concreto mesmo (sem necessidade). Depois de pronta e finalizada a pintura, por esses dias mesmo, estão perfurando a parte superior desse portal, para introduzir vigas de madeiras, ao que parece, para dar equilíbrio arquitetônico. Se isso estava planejado, por que não foi feito durante a edificação desse portal? Evitaria perdas óbvias, como a tinta empregada na pintura. Parabéns aos responsáveis.

A algibeira vazia
Uma conta que vai, com toda a clareza do mundo, para a bolso do contribuinte, que paga pela má gestão do dinheiro público. Infelizmente.  

Governo hesitoso
O secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, pediu demissão do cargo ontem. E, pasmem, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) aceitou. A medida deveria ter partido do próprio governador. Hesitante como ele só, esperou pelo pedido do titular, pela falta de coragem de agir.

Vão e... voltam
As chamadas teorias conspiratórias, que procuram sempre motivar uma ação pela outra, estão de volta. Há gente que não aprende nunca mesmo.

A última de hoje
Começam a fazer água as pretensões da Coligação Cristina 11, de Cordeirópolis, que vem tentanto judicialmente reverter a vontade soberana do povo. A Justiça do vizinho município rejeitou o pedido de cassação do vencedor Amarildo Zorzo (PV), que tinha como alvo, também, o segundo colocado no pleito municipal, José Adinan Ortolan (PT). Cabem recursos, porém, entendo serem desnecessários.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

O custo real da incompetência e do descaso

Obras públicas mal dimensionadas ou sem o devido planejamento, além do alto custo financeiro causado ao próprio erário e que, por consequência atinge o bolso do contribuinte (que paga em dia seus impostos), trazem também um desgaste à própria urbanidade das cidades, nas quais estão instaladas. E, por vezes, tornam-se um obstáculo ao desenvolvimento social e à característica arquitetônica do local, prejudicam a paisagem ou até mesmo colocam em risco a vida de seus usuários. Não é difícil trombar com esses "canteiros" e perceber, rapidamente, o mal que representam. São muitos, mas vou me ater apenas a dois casos.
Dois exemplos fáceis de serem apresentados, que fazem jus a esse tipo de análise em gênero, número e grau. E comprovam a tese antiga, mas ainda em clara vigência, de que se gasta muito mal neste País, quando há utilização do dinheiro público. O primeiro deles, localizada no Centro da cidade é o conjunto de prédios que abrigava o Museu Histórico e Pedagógico Major José Levy Sobrinho e a Bibliotea Municipal João de Souza Ferraz - hoje mal acomodada num imóvel, se não me engano, alugado - e que mostram a degradação urbana daquele local. E, onde antes se respiravam cultura e saber, está à merce de pichadores e virou palco de todo tipo de negócio. Sem prazo para acabar. A biblioteca deve ganhar novo e amplo espaço ainda este no. A praça e o museu, sabe-se lá quando.
Vem de anos e a cada novo que nasce, mais é postergada, como se não fosse responsabilidade de ninguém. Uma área pública de interesse da comunidade, que sofre com mandos e desmandos de uma administração para ser esquecida na história recente do Município. E o que deveria ser um patrimônio a se expor, à visitação e ao uso e deleite dos cidadãos, torna-se um cemitério de tijolos e tapumes. Um sinônimo de má conservação. O que se iniciou como revitalização daquela área urbana, transformou-se em descaso patrimonial. Um desrespeito aos limeirenses e subjugação da inteligência de cada um de nós.
O outro exemplo desse desacerto, que vai custar muito retrabalho, é o recém-inaugurado Viaduto Paulo D'Andréa, pretendido pelo prefeito cassado Silvio Félix (´PDT) como obra de impacto eleitoral, cujos técnicos se esqueceram dos pedestres. Resolvi escrever este artigo, pois ao utilizar-me do viaduto no último sábado à noite, constatei - como muitos já devem ter percebido - que a passagem vem sendo inadvertidamente utilizada por muitas pessoas, que se arriscam e as próprias vidas, ao transitar entre veículos nas duas faixas de rolamento. Se ninguém atentou para essa possibilidade, desdenhou da opinião pública.
E retratar, como fiz no início do texto, também o caso da Praça do Museu, anunciada e reanunciada desde outros natais, foi uma das formas de dar significado ao substantivo incompetência, no trato com a coisa pública. Quer seja responsabilidade da Federação, do Estado ou dos municípios, trata-se de uma triste herança, que ainda está no testamento de muitos políticos. Ainda será preciso limpar a ficha de muita gente, para aumentar a eficiência administrativa do setor público. 

domingo, 18 de novembro de 2012

O consumo aumenta. Hora de rever conceitos

Não é preciso de estatística comercial para perceber que o aumento no consumo já começou. Vem, ao longo do ano, aliás, se fortalecendo, devido ao aumento do poder aquisitivo, o que muitas vezes explica, também, um certo endividamento da população, que é bom que se diga, não é nada saudável. Aos sábados, no centro comercial de Limeira fica quase impossível transitar. As ruas estão repletas de veículos à procura de uma vaga para estacionar e nas calçadas as trombadas são inevitáveis. Nos shoppings também já é visível o aumento na procura pelos presentes de fim de ano. Tanto por aqui, por enquanto, no único que temos, o Pátio Limeira Shopping, como nos da Região, como Campinas, Piracicaba, Santa Bárbara D´Oeste, onde ficam os mais conhecidos. O que pesa, entretanto, para um não crescimento maior e mais oportunidades para consumidores e lojistas, é a falta de visão de muitos empresários do setor e o corporativismo sindical, que impede essa evolução. Está na hora de as entidades, tanto as patronais como as de trabalhadores, pensarem no seu maior bem: o próprio consumidor. 

Relação antiquada
Fica claro e evidente, respeitando-se sempre as regras trabalhistas, que o desacordo entre os sindicatos patronal e dos trabalhadores, é um ranço que só deteriora as relações de consumo. Já passou da hora de pensar num horário estendido do comércio de rua aos sábados. Muito já escreveu sobre isso, porém nenhum resultado prático trouxe luz, até o momento, para essa empedernida e burocrática relação de trabalho.

Exigências atuais
Só para exemplificar essa situação, do quanto seria importante uma revisão nesses conceitos, é a abertura do comércio na semana do quinto dia útil do mês, data do recebimento de salários de grande parte dos trabalhadores. Ainda nas últimas horas do expediente, que avança até as 18h, é possível ver gente nas lojas e caminhando nas calçadas, prontas para comprar. Algumas lojas, porém, fecham bem antes do horário.

Atraso do atraso
A abertura do comércio de rua em horário estendido uma vez ao mês ou em datas específicas é pouco para quem quer, de fato, apostar no desenvolvimento. É bom lembrar que a maioria dos trabalhadores recebe também um porcentual de seus salários no dia 20 de cada mês. E que muitas empresas têm datas diferenciadas para pagamentos de salários, como os dias 15, 25 e 30. O pagamento no quinto dia útil, portanto, não é uma regra geral. Fica difícil entender, portanto, essa queda de braço entre patrões e empregados, representados por suas devidas entidades, o Sicomércio e o Sinecol. Quem perde e vai continuar perdendo, primeiramente, é o consumidor. E também os empresários e os próprios trabalhadores do setor. Está na hora de rever esse corporativismo tacanho.

Mas algum dia...
...quem sabe, quando houver a necessária renovação das mentes (das lideranças pensantes e ativas), Limeira deixe de lado o atraso e caminhe rumo a horizontes mais amplos e destemidos. Chega de patinar na oratória do século passado. Está na hora de evoluir e perceber que estamos no Século XXI. No 3º Milênio.

Que venham logo
Na próximo dia 22 será reaberto o Shopping Limeira. Para quem não se lembra, trata-se do antigo Limeira Shopping, lá no Parque Egisto Ragazzo. E que venha com força, para somar ao já existente, e ao futuro Shopping das Nações, que chega em 2013. Significam mais oportunidades de emprego e novas opções aos limeirenses, que muitas vezes deixam a cidade à procura daquilo que não encontram por aqui, mas poderia estar à disposição. Há espaços abertos para novas concorrências. É preciso pensar lá na frente. Faz tempo que os monopólios não representam mais o desenvolvimento como ele deve ser. A concorrência é - e sempre será - a mais salutar de todas as relações entre as empresas.

De volta ao tema
Vagas especiais para idosos e portadores de necessidades especiais estacionarem no centro para quê? Poucos a respeitam como deveriam e muitos se julgam no direito de delas se utilizarem sem o menor constrangimento. Basta ficar alguns minutos próximo a uma delas, para perceber a falta de educação e consciência de muita gente que não tem paciência para procurar - ou não quer mesmo - uma outra vaga. Essas vagas, entretanto, têm o mesmo tempo de utilização da Área Azul, ou seja, máximo de 1h30. Não é para deixar o veículo o dia todo na vaga, como propriedade exclusiva. Como diria aquele humorista, "é muito difícil"...

Historinha bíblica
Na última quinta-feira, feriado da República, o centro de Limeira, em especial por toda a extensão da Rua Boa Morte, estava uma verdadeira Torre de Babel, nenhum semáforo se entendia com o outro. Na sexta-feira à tarde, o problema persistia. Ninguém para resolver.

Pergunta rápida
Até quando o governo estadual vai continuar negando a existência da facção criminosa PCC?

Que justificativa?
Agora o governador paulista, o tucano Geraldo Alckmin, tenta justificar a crescente violência no Estado de SP, como "uma campanha contra São Paulo". Seria cômico, se não fosse trágico, ouvir da autoridade máxima estadual tal alegação. Ele continua, de forma irresponsável, negando o "clima de guerra" existente entre bandidos e policiais e prefere se amparar nessa retórica teoria conspiratória contra "a terceira metrópole do mundo". 

É difícil admitir
Para o político, de uma maneira geral, é muito mais vexatório e angustiante uma vitória não conquistada do que uma derrota anunciada. Que todos pensem nisso.

Frase da semana
"Aqui é maior que a Argentina". Do governador Geraldo Alckim (PSDB), tentando justificar a onda de violência que se abate sobre São Paulo. Quinta-feira, 15, no UOL Notícias-Cotidiano.

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Crédito merecido
Na edição do último dia 29 de outubro, uma segunda-feira, esta Gazeta trouxe, em primeira mão e com exclusividade, a informação de que o "pai" do mensalão e ex-ministro da Casa Civil, no primeiro mandato de Lula, José Dirceu, poderia vir cumprir sua pena em Limeira. Tremembé é a outra opção. O "furo" de reportagem - alguém ainda sabe o que é isso, em tempos de internet?? - e foi mesmo, da jornalista Renata Reis, agora é confirmado pela mídia nacional. São as fontes seguras que fazem a credibilidade do jornalista. Isso é tudo.

É pura hipocrisia
Por conta da notícia, tem gente sonhando com protestos, faixas e cartazes para impedir a vinda de Dirceu para cá, porque ele é considerado o maior corrupto nacional. E os que estão livres, leves e soltos, ainda agindo por aqui? Esses não contam?

Toma lá, dá cá...
Lusenrique Quintal venceu o segundo round no TRE e está elegível novamente e seus votos serão computados. Eliseu, o outro candidato derrotado na eleições, por sua vez, diz que vai ao TSE, enquanto o prefeito eleito, Paulo Hadich, aguarda a decisão da Justiça, ainda em primeira instância, com o pedido de cassação de seu registro, protocolado em ação de Kleber Leite, que também perdeu nas urnas. De solavanco em solavanco, caminha a política limeirense. Movida mais por vaidades pessoais, do que por interesses coletivos e verdadeiramente públicos. Faz um tempão...

Somos culpados?
A ira de Quintal com a mídia não se justifica. Quando o registro de sua candidatura foi cassado (e noticiado), sua curva já estava na descendente, perante um Hadich em franca ascensão. Antes de eleger culpados externos, ele deveria fazer uma reflexão sobre sua própria campanha. Talvez encontre a resposta para a sua derrota. 

Nem Cervantes
Vi, na semana passada, pela primeira vez, o moinho alemão, quase às margens da Limeira-Iracemápolis, logo atrás do engenho Bassinello. Quanto custou mesmo? Mais de R$ 1 milhão? Como está hoje, jogado no meio do nada, pouco significa e nem mesmo Don Quixote se interessaria por ele. Sancho Pança que o diga.  

A última de hoje
É o fim da picada. Ou o começo da mordida? Ontem, quarta-feira, dia 14, foi o último dia de expediente da semana na Câmara Municipal e na Prefeitura. Emenda aqui, agrega ali, esses dois órgãos públicos só voltam a funcionar no próximo dia 21. Quarta-feira da próxima semana. Então, bom descanso a todos...

terça-feira, 13 de novembro de 2012

A vida por um fio. Da inoperância do Estado

É preciso muito cuidado e certa dose de frieza para analisar essa crescente onda de violência no Estado de São Paulo. A capital dos paulistas abriga, hoje, quase a totalidade dos casos, que envolvem mortes de policiais, marginais e inocentes, que estavam na hora errada, no lugar errado. E separar o bem e o mal, que desfila nessa linha tênue da inoperância governamental, é função de qualquer analista, especialista ou não no assunto, ou simples observadores do cotidiano, como somos nós, os jornalistas opinativos. É direito do cidadão ter acesso a todas informações que puder dispor, para se precaver e também opinar.
De tudo o que já se escreveu, em comentários parciais ou não, sempre  há uma pequena brecha para se acrescentar algo de novo. E às vezes nem é novidade, mas visto de outro ângulo aumenta as possibilidades de se chegar a um raciocínio mais justo. Ou melhor, menos tendencioso e que possa ser encarado como agressão verbal aos representantes do Estado e a todas as vítimas dessa verdadeira guerra civil, em curso nas grandes concentrações urbanas, que atemoriza a população de uma maneira geral. É preciso, nesse crescente clima de beligerância, conhecer o inimigo. O que aqui, no mais desenvolvido Estado da Federação, não aconteceu.
Já vem de longe essa teimosia das autoridades paulistas em não reconhecer o poder de fogo e organização dessas quadrilhas, que agem livremente em presídios e de lá comandam e desenvolvem estratagemas para mostrar a fragilidade de um Estado, que teima em camuflar esse perigo real, com argumentos de que tais facções não existem. Ou "são lendas urbanas", como chegou a declarar o governador Geraldo Alckmin (PSDB), amparado por uma incompetência sem antecedentes na Secretaria da Segurança Pública, comandada por Antonio Ferreira Pinto, de conhecida arrogância. Incompetência que trafega, também, pelas centrais de comunicação que existem dentro dos presídios, que une líderes encarcerados e liderados livres, em ações - muitas pontuais - que diariamente são manchetes na mídia nacional.
É preciso, também, separar o bom do mau agente do Estado. Mesmo fardados ou à paisana, assim como em todas as outras profissões humanas, há, sim, bandidos disfarçados, que muitas vezes se unem ao crime organizado e, com a chancela de sua autoridade legal, tornam o sistema ainda mais vulnerável. Portanto, agir dentro da própria casa deve ser também uma prioridade. Entre a centena - ou mais - de policiais mortos e muitos no estrito cumprimento do dever, há também uma nítida conotação de acerto de contas, resultante dos tentáculos dessa associação inescrupulosa. Se isso não acontecer, nem mesmo os esforços, envolvendo as forças de inteligência do governo federal numa interação com o local, serão suficientes para desbaratar essa operação de guerrilha, instalada às barbas do poder constituído.
Assumir a própria ineficiência e buscar meios para saná-la não é, nunca foi ou será sinal de fraqueza. Aceitar essas limitações é um passo importante - talvez o primeiro - para se chegar a uma solução dessa carnificina. De ambos os lados. 

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Quando três palavrinhas dizem tudo... e mais

Tudo por nada. Este foi o título da matéria - que foi manchete - de sexta-feira desta Gazeta, sobre o cancelamento do júri de um dos líderes do PCC em Limeira, o Gibi, assinada pela jornalista Renata Reis. E essa forma curta e grossa de informação tem um motivo, que deixa clara a complacência e, para reforçar, por que não dizer leniência do sistema jurídico brasileiro, cercado por atalhos legais, porém imorais: o aparato montado para receber o criminoso no Fórum para julgamento de mais um de seus crimes, que exigiu interdições no trânsito no entorno do Palácio da Justiça, o deslocamento de 35 policiais militares para escolta e uma viagem de mais de 580 km, de Presidente Venceslau até aqui. E por quê? Pela ausência da advogada do réu, Juliana Queiroz Barreto de Amorim, que em fax enviado ao juiz Rogério Danna Chaib, pela manhã, alegou "transtorno ansioso", como problema de saúde, para não comparecer. É a segunda ausência da defensora, que da primeira vez, no último dia 27 de setembro, apresentou atestado médico, que apontava um quadro de conjuntivite. Agora, o júri foi adiado para fevereiro de 2013.

Humor às avessas    
Para complicar essa situação, exposta também na manchete do jornal, "Júri adiado e falsa bomba mudam rotina do Centro", como o próprio título já diz, foi preciso homens do Gate da PM, o esquadrão antibombas, para examinar um pacote em frente de uma ótica ao lado do Fórum, exposto numa pasta. A bomba, que deveria ser desativada, era uma revista. Dos males o menor. Porém, brincadeira de extremo mau gosto.

Revendo conceitos
Apesar do falso alarme, as situações se encaixam e deixam mais tensas, ainda, as relações entre a Justiça e advogados dessa natureza. Acredito até que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não compactue com esse tipo de estratégia, mas a lei permite essas brechas. E é nesse ponto que o parafuso deve ser apertado com força, com ajustes e atualizações no Código Penal Brasileiro, justamente para evitar esses gastos.

E todos perdem...
Não é só o gasto financeiro e logístico de um deslocamento desse tipo. Trata-se, sobretudo, de um risco à sociedade e aos próprios policiais militares ocupados no trabalho, principalmente levando-se em conta os últimos acontecimentos, envolvendo a própria facção criminosa, o PCC, com as mortes de quase cem PMs.

Um corretivo justo
Em tempo, a advogada terá de pagar uma multa de R$ 6 mil reais, valor ordenado pelo presidente do Tribunal do Júri, o juiz Danna Chaib, que também determinou a destituição da defensora no caso Gibi. Ela poderá, ainda,  enfrentar um procedimento ético-disciplinar na própria OAB.

Riscos calculados
As invasões às redes na internet e o roubo de dados ou conteúdo específicos de usuários agora é crime e podem ser punidos com prisões. Nada mais justo, uma vez que a ação de hackers é bastante conhecida e, invariavelmente, atingem personalidades públicas. Daí o nome "Lei Carolina Dieckmann", numa referência à atriz global, que teve fotos íntimas roubadas de sua rede particular e, posterirmente, postadas na internet. O que preocupa, entretanto, é a outra lei, do senador tucano Eduardo Azeredo, que ainda não estã bem explicada. Esta, segundo especialistas, é mais invasiva e poderia atingir em cheio a liberdade de expressão, que hoje é um preceito constitucional. Punir criminosos que se apoderam de material de terceiros é uma coisa. Fiscalizar e restringir conteúdo é outra. Olho bem aberto...

Será que agora vai?
Na primeira reunião de transição de governo, com a presença do prefeito eleito, Paulo Hadich (PSC) e mais os membros da chamada comissão de transição, instituída por lei, ele anunciou que fará uma reavaliação nos cargos na Prefeitura. É um começo positivo, acredito, tendo em vista algumas secretarias e suas reais funções. Espera-se, no entanto, que não fique só no papel e promessa na empolgação da vitória. Pedrinho Kühl (PSDB), em sua primeira gestão, anunciou auditoria nas contas públicas à época e os resultados nos seis primeiros meses de governo, que até hoje ninguém conhece os resultados. Assim como fez Silvio Félix (PDT), ao assumir. Também não se conhece qualquer resultado prático dessa empreitada. Empolgação é uma coisa e ação é outra. Seus significados são diferentes.

Reversão forçada
Não penso ser legítima - apesar do direito constitucional em reclamar sobre algo pelo qual se sente prejudicado - uma interferência judicial num processo eleitoral, cujo resultado pode contrariar a soberana vontade popular. São muitos casos espalhados pelo País. Alguns até plausíveis, quando se trata da Lei da Ficha Limpa. Outras, que representam mágoas de derrotados, soa-me com intervenção indevida. Cada um com sua opinião, mas volto a frisar, a vontade popular é soberana.

No Edifício Prada
Desde ontem o vereador Carlinhos Silva (sem partido), atual presidente da Câmara, é o novo prefeito de Limeira. Ele assume na ausência de Orlando José Zovico, também sem partido, que está em licença do cargo por motivos particulares. Licença tirada, diga-se, na efervescência da transição política. Silva foi expulso do PDT por ordem do prefeito cassado Sílvio Félix. Agora ele ocupa o cargo que foi do próprio Félix. Ironia.

Pergunta rápida
Como vai se reorganizar o PSDB limeirense?

Está comprovada
A precariedade da situação do trânsito na área central da cidade é terrível. Basta chover um pouco, que o problema fica mais visível ainda. Alguém precisa resolver.

Está sem direção
Como torcedor do Palmeiras, não alimento muitas esperanças, mesmo recorrendo àquele velho chavão que o jogo só acaba no apito final do árbitro. Penso, entretanto, que alguns vândalos e bandidos estão se travestindo de torcedores - em especial das organizadas - para ameaçar jogadores. Ora, o foco não é este. É a diretoria que deve ser cobrada. É fraca, incompetente e vaidosa. Como foi a gestão Dualib, no Corinthians; Marcelo Teixeira, no Santos; como é Juvêncio, no São Paulo. Cartolas obcecados pelo poder. A última gestão digna, no Palmeiras, foi aquela da Parmalat, quando a cogestão isolou Mustafá Contursi e assumiu todas as responsabilidades. Precisamos de futebol profissional e não de cartolas vaidosos e egoístas.

Frase da semana
"Puro populismo jurídico". Do ex-ministro José Dirceu, sobre a decisão do relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa. Sexta-feira, 9, na Folha de S. Paulo.

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

É longe demais
Fila e tensão nas portas do Posto de Saúde, o "Postão", para agendar consultas no Sistema Único de Saúde (SUS); déficit na Polícia Civil passa de 50 servidores. Pelo visto - e escrito nesta Gazeta - tanto o governo federal como o estadual estão pouco se lixando para Limeira. Faz muito tempo que o município não tem representantes à altura e líderes políticos nessas duas esferas de poder. Uma situação que pode mudar a partir do ano que vem.

Número: 2013
Significativa essa numerologia. O 13 vai representar a prefeitura paulistana e também a limeirense, através do vice-prefeito. Quem sabe não seja o início da volta dos bons fluidos. Para apostar tudo em 2014 e criar novas lideranças políticas genuinamente limeirenses. É preciso acreditar também na sorte...

(In) Segurança
Antonio Ferreira Pinto. Um nome para ser lembrado pela arrogância extremada e falta de sensibilidade política. Suas mãos também estão com o sangue dos quase 100 PMs mortos nos últimos meses. Responsabilidade também de quem o mantém no cargo de secretário da Segurança Pública de SP. Está precisando, urgente, de algumas aulas com seu colega carioca, José Mariano Beltrame.

E por falar em...
...governo estadual, arrisco um palpite lógico. Se o prefeito eleito da capital paulista, o petista Fernando Haddad, fizer uma administração de alto nível nos próximos dois anos, em 2014 o PSDB dá adeus, também, ao comando do Estado mais rico do País. É para deixar o bico de molho....

É incontestável
A vitória do democrata Barack Obama, nos EUA, sobre o republicano Mitt Romney, é uma resposta clara de que o eleitorado não se deixou levar pelo canto da sereia. O chamado "Tea Party", que concentra os ultraconservadores norte-americanos, vai ter que esperar pela próxima eleição. Interessante ressaltar a civilidade do derrotado, que reconheceu sem titubear a vitória de Obana. Questão de cultura. De quem joga o jogo e sabe reconhecer o bom jogador no final. Os maus perdedores serão, sempre, maus perdedores. E só isso.

A última de hoje
O secretário dos Transportes, Rodrigo Oliveira, ganhou status com Orlando José Zovico na Prefeitura. Agora é o coordenador da equipe da atual administração na transição de governo. Foi picado pela mosca azul do poder. Só que ele precisa se lembrar das outras cores, que estão aos seus cuidados também: o verde, o amarelo e o vermelho, que tanta confusão vem causando no trânsito da área central do município.

terça-feira, 6 de novembro de 2012

A maior democracia do mundo...

...quem diria, não tem eleição direta para presidente da República e ainda vota em cédula de papel. São as contradições de um sistema político histórico, que resiste ao tempo e à evolução tecnológica, mas marca registrada dos Estados Unidos da América, que vai às urnas hoje escolher o próximo mandatário, entre o atual, o democrata Barack Obana e o republicano, Mitt Romney. Numa situação de empate técnico numérico, torna-se esta uma das mais disputadas eleições presidenciais americanas dos últimos tempos, que não será decidida, porém, com o voto popular. Daí a diferença do sistema eleitoral brasileiro, que é o povo quem elege por votação direta e sem a burocracia de escolher representantes em cada estado e, assim, formar um colégio eleitoral, que é quem indicará o vencedor.
Por lá também não há uma data fixa para a eleição, que é realizada sempre na primeira terça-feira de novembro do ano eletivo. E o eleitor que vai às urnas hoje, e assinalar na cédula o nome do candidato que deseja, estará sim, escolhendo, em cada estado, os delegados que formarão um Colégio Eleitoral, que em dezembro se reúne para escolher o próximo presidente. A importância do eleitor se dá em nível de representatividade desse colegiado. O candidato que vencer em cada estado, pelo voto popular, leva a totalidade dos delegados daquele estado. Complicado, não é mesmo? Nem tanto e nem tão lógico, pois um candidato pode ter votação menor que o oponente, mas conseguir um número maior de delegados e, com isso, vencer. São ao todo 538 delegados - e quanto mais populoso o Estado, maior o número de delegados - e, para vencer é preciso 270 votos. Um exemplo clássico foi a disputa entre o então vice-presidente democrata Al Gore e o republicando George W. Bush. Gore obteve 50.999.897 votos e apenas 266 delegados e Bush, com 50.456.002, cerca de 500 mil votos menos, conseguindo 271 votos no Colégio Eleitoral.
A diferença entre o Colégio Eleitoral norte-americano e o brasileiro (enquanto existiu), era de representatividade. É que lá, é o povo quem vota para escolhê-lo, de forma democrática. E aqui, o governo sempre tinha a maioria, que era composta por deputados e senadores governistas, que escolhiam sempre os indicados dos generais.
É preciso, portanto, reverenciar o sistema eleitoral brasileiro, cujo princípio é o voto da maioria e a escolha parte de cada eleitor. E a urna eletrônica - que causa desconfiança nos EUA - garante a agilidade do processo e, até aqui, longe do temor dos norte-americanos, não se conhece nenhum caso de fraude.
Contradições e vantagens à parte, a maior democracia do mundo, diferente da brasileira, assim é chamada porque dá opção ao eleitor se ele quer ou não votar. Com o voto não obrigatório (o que não acontece por aqui), vai às urnas quem gosta e tem vontade de participar do processo eleitoral. É um voto qualitativo. Por todo essa complexidade a eleição americana, entretanto, não é menos democrática, fica o exemplo que devemos copiar: justamente o voto facultativo. Aí sim, seria uma democracia completa, sem riscos de escolher gato por lebre. Está na hora de o Brasil liderar esse ranking. De desobrigar o voto.

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Um problema sem solução. Desrespeito público

Um dos grandes desafios - senão o maior e que centraliza a maioria das reclamações dos usuários - da nova administração que se avizinha é o transporte público urbano. Setor ainda "desconhecido" pela falta de transparência nas informações, que as empresas concessionárias disponibilizam sobre seus próprios negócios e gestão, não há um dia sequer que não chegue um protesto às redações dos meios de comunicação, que reproduzem a insatisfação popular, que hoje é real na vida de mais de 80 mil usuários. Serviços mal prestados, com atrasos em muitas linhas e falta de investimento também no conforto do passageiro, que é obrigado a aguardar o ônibus do intinerário em abrigos mal dimensionados, que pouco protegem do sol ou da chuva. Investimento que deveria partir das próprias empresas, que têm um contrato a respeitar com o poder concedente e uma satisfação a dar ao seu maior cliente, que é o sempre maltratado usuário. Espera-se da nova gestão municipal, que se inicia em janeiro, pulso firme, muita coragem e competência para fazer valer sua posição, perante as operadores do transporte público urbano.

Muito por fazer
E vem de longe a insatisfação com esse serviço. O próprio prefeito cassado, Silvio Félix (PDT), quando secretário dos Transportes do governo Paulo D'Andréa, conseguiu quebrar um paradigma, ao derrubar um monopólio que vinha de longe. E foi só (e dá a impressão que foi casual) o que aconteceu. A expectativa de que com mais uma empresa a concorrência melhoraria a qualidade no setor, não se concretizou.

Ausência clara
E agora, passados mais de 20 anos daquela primeira e grande transformação, tudo voltou ao que era antes. E a insatisfação aumentou ainda mais, porque o poder público não fiscalizou como deveria. Deixou ao livre-arbítrio das concessionárias as melhorias, que não vieram. E se vieram, ninguém sentiu. A despeito de muitos anúncios oficiais e poses para fotografias, a verdade é que o segmento ainda deixa a desejar.

Que fim levou?
Pelo menos não se pode criticar a ausência do Poder Legislativo nessa briga, com um grupo de vereadores, promovendo audiências públicas e colhendo informações para apontar as deficiências e prospectar sugestões de melhorias do setor. Preocupação que não fez eco aos ouvidos do Executivo, que enfiou goela abaixo dos usuários uma mudança estrutural, com terminal e tudo o mais, que só tem provocado críticas. Embora acredite que é falta de costume, falta uma integração maior entre as linhas no próprio terminal. E um estudo competente para obter melhores resultados.

A fé renovada
A maior deficiência, entretanto, em todo setor público, em especial do Poder Executivo, é saber ouvir a voz que vem do povo e entender suas aspirações. As decisões acabam sempre sendo unilaterais e, na maioria das vezes, longe dos interesses da população. Espera-se que seja diferente a partir de janeiro. As expectativas positivas estão à mesa. Resta agora aos futuros administradores e legisladores entenderem esse recado. Aliás, a esperança de novos tempos está e sempre vai estar presente na consciência popular.

Leitura errada
Só para exemplificar esse tópico acima, tomo como referência o caso de alguns vereadores, que depositavam confiança extrema ao então prefeito (hoje cassado) e não ouviram o clamor popular, nem souberam ler nas provas do Ministério Público a expressão da verdade, que a cada dia se tornava mais forte e resistente às mentiras até então contadas. Tiveram uma reação popular à altura de suas ações: votações que não os reconduziram ao cargo. É a sabedoria popular dando o troco à irresponsabilidade política.  

O não aprender
Alguns aprendem fácil as lições. Outros têm um pouco de dificuldade, mas aprendem. E  há aqueles que não aprendem nunca, cegados pela arrogância de se suporem inatingíveis perante julgamentos públicos, amparados por uma eterna sensação de impunidade. Não há mais espaço para esse tipo de político. Embora ainda resistam.

Pergunta rápida
A vereadora não reeleita Iraciara Bassetto (PV) reassumirá sua função como procuradora do município?

O lobo perde o...
...pelo, mas não perde a mania. A oposição política se arrepiou após o operador do mensalão (e que receberá a maior pena) Marcos Valério, ter citado Lula e o ex-ministro Palocci  em depoimentos, na tentativa de obter os benefícios da delação premiada e pedir para ser incluído no programa de proteção a testemunhas ameaçadas, o que o livraria definitivamente da prisão. São várias as perguntas: por que só agora? Por que não se manifestou antes? Ele estava certo da impunidade e agora percebeu que está encrencado. O próprio Procurador Geral não confirma o depoimento, que teria sido dado em setembro. E se houver causa, que se investigue também. E já que é para passar o Brasil a limpo, essa limpeza  deve chegar a todos. Inclusive à própria oposição, que mostrou amplo teto de vidro.

Não é confiável

De repente, Valério sabe de tudo. Até quem mandou matar Celso Daniel. Se ele sabe ou sabia de fato, deveria ter falado lá em 2005, quando teria descoberto. Aliás, faria um grande bem à Nação conhecer a história real da morte do prefeito de Santo André à época. Não a que foi contada e concluída nas investigações policiais. Nunca ninguém engoliu a história de "crime comum" de Daniel e também de Toninho do PT, em Campinas.

Pizza federal???
Essa história toda está cheirando a impunidade. E abriria precedentes para outros condenados. Dessa forma todos se livrariam das prisões, teriam suas identidades modificadas e iriam para um lugar desconhecido sob proteção federal. E viveriam felizes para sempre, fora das grades e curtindo a vida.

Frase da semana
"Ministros do STF falam em proteção a Marcos Valério". Manchete de ontem da Folha de S. Paulo.

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Na maturidade
Parece que aos poucos - e mesmo a despeito dos maus perdedores - a política limeirense está se mostrando dentro de uma evolução louvável. Agora com a lei que regulamenta as transições de governo, de autoria do prefeito em exercício, Orlando José Zovico, e aprovada pela Câmara, deu mais um passo rumo aos novos ares, que vem soprando por aqui desde a cassação de Silvio Félix da Silva (PDT).

Diálogo formal
Com a nova lei, que institui personagens definidos no cenário dessa mudança, a transição de governo ganha contornos de uma formalidade oficial e interessante tanto para quem está deixando o poder como para quem vai assumí-lo. Os entraves e picuinhas devem ficar esquecidos, e a transparência sai fortalecida. Principalmente porque deve ser prioridade na administração pública. Em todos os sentidos.

Respaldo firme

Quando há renovação e o povo se encarrega de dar uma resposta precisa e taxativa aos desmandos, é porque chegou à maturidade. Limpar resíduos da política insalubre e nociva é uma consequência dessa evolução. E o eleitor limeirense não só limpou, como lavou com água, sabão e esfregão.

É cabeça dura
Os recados não chegam nunca ao tucano José Serra. Depois de três derrotas - todas para o PT - em 2002 e 2010 para a presidência e neste ano à prefeitura paulistana, ele está inconformado com a onda que toma conta dos próprios correligionários, chamada renovação. Mesmo nas derrotas ele não perde a arrogância. E arrogância, cá entre nós, é sintoma de derrota na certa. Ele ainda não aprendeu as lições que lhe ensinaram.

Só para lembrar
Quando o PDT de Félix, em Limeira, se uniu ao PDT do dr. Hélio, em Campinas, deu no que deu. Espera-se que o PSB, agora no poder em Limeira e em Campinas, não siga o mesmo roteiro. Que haja intercâmbio de políticas, sim, nas boas ideias e projetos. E nunca cumplicidade na improbidade.

A última de hoje
Além dos problemas triviais de toda cidade de porte médio, o prefeito eleito Paulo Hadich (PSB) vai herdar três grandes abacaxis e com casca e tudo: a Praça do Museu, o caos no trânsito agravado pela falta de sincronia nos semáforos e o transporte público, ainda de péssima qualidade. Boa sorte então....