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domingo, 9 de dezembro de 2012

Um tiro de canhão na democracia argentina...

...se é que há democracia no país de Cristina Kirchner. É que a nova lei dos meios de comunicações argentina - a Lei de Meios, como ficou conhecida - estabeleceu prazo até quinta-feira passada para as empresas se adaptarem a ela e é mais uma aberração contra a liberdade de imprensa na América Latina, praticada por um governo. No papel essa lei visaria destituir o monopólio de comunicação de algumas redes, obrigando as empresas a se desfazerem de seus conglomerados. Ou seja, quem tem rede de TV aberta e fechada, tem que optar por uma e vender a outra. Ou simplesmente encerrar suas atividades. Na realidade, o objetivo desse monstro legal é atingir, o Grupo Clarin, o maior do país, que faz oposição ampla e irrestrita à viúva do ex-presidente Nestor Kirchner.
Pelo dispositivo legal, a holding - que detém ainda o jornal Clarin - deverá escolher entre o canal 13 e a emissora de TV a cabo, TN (Todo Notícias). Os governistas não se cansam de falar na pluralidade de opiniões, que isso vai provocar no país vizinho. Isso é censura; crime contra o livre expressar do pensamento.

Outras provocações
A nova Lei de Meios argentina estabelece, ainda, com total falta de bom senso, alguns limites na quantidade de informações, tanto regionais como as nacionais na programação das emissoras de rádio e televisão. Ingerência oficial pura na iniciativa privada daquele país, que hoje vive à beira do caos econômico e social, porém, maquiando os índices de desempenho da economia nacional, como esconder a inflação real.

Um risco para todos
Esse imbroglio institucional, costurado pela presidente Cristina Kirchner, cada vez mais contestada, além de derrotada nas eleições parlamentares, deve provocar muitas ações judiciais, que terão como destino final a Suprema Corte, que se estiver sob o controle do governo, fechará os olhos à liberdade de imprensa, para garantir os afagos oficiais do Poder Executivo. É um precedente perigoso e risco para todos nós.

Monopólio estatal
Se essa nova legislação argentina quer acabar com o monopólio privado dos meios de comunicação, está criando um outro, o estatal. É que as redes nacionais não serão afetadas por essas limitações. Tempos de total escuridão para nossos "hermanos"...

Cócegas nas mãos
Penso que muitos políticos brasileiros sentem um verdadeiro comichão para emplacar esse Frankenstein por aqui também. As tentativas não são poucas e podem achar espaço com o Marco Civil Regulatório da internet, que vem sofrendo sucessivas tentativas de desvirtuamento por alguns parlamentares. É preciso tomar cuidado com isso. Tem muita gente interessada em acabar com o barulho da imprensa livre no Brasil.

Que venha a prática
Espera-se que o discurso proferido por Dilma Rousseff (PT), quando foi declarada vencedora da eleição presidencial de 2010 seja exercido na prática. "Prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras". Todos nós preferimos e independentemente de sermos jornalistas ou não, acreditamos que a imprensa livre e crítica é o principal pilar da democracia e sustentáculo dos princípios republicanos. Essa é uma ordem que não pode ser quebrada. Jamais.

E não voltem mais

É impressionante, também, como aos poucos, mas de forma contínua, os detratores da liberdade de expressão vão perdendo seus espaços políticos e públicos. Em todos os lugares. Muitas vezes disfarçados por belos discursos, não se fazem de rogados na hora de perseguir jornalistas, radialistas e etc, na tentativa de ver cessarem as críticas. Pobres coitados, não percebem que já foram embalados, com laço de fita e tudo, para serem entregues ao devido esquecimento.

E 2014? Já chegou

Colocar os interesses políticos acima dos públicos é - e sempre será - sinal de pequenez. Ao atender aos anseios da cadeia produtiva e compensar também os consumidores residenciais, com redução na taxa de energia elétrica, a conta de luz, o Governo Federal encontrou resistência nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, ambos administrados pelo PSDB. Se a proposta desse barateamento é medida prática ou não, é preciso experimentá-la. Que as concessionárias já ganharam muito dinheiro, inclusive com imposto sobre imposto, ninguém duvida. Só que já passou da hora de devolver esse dinheiro extra ao contribuinte. Os lucros do setor atingiram o patamar de mais de 20% e há muita gordura a queimar, sem perder receitas. E melhorar o serviço também, que é sofrível ainda.

Política... e política
Se alguém, em plenas faculdades mentais, acreditou que São Paulo e Minas fossem aderir ao plano federal, e que suas ações não foram meramente políticas, que me desculpem, está na hora de colocar a meia na janela e esperar por Papai Noel. E não tenho dúvida, também, que se fosse o contrário - o PT no governo do Estado e o PSDB na Presidência - a resistência seria a mesma. E não haveria adesão também. Uma verdadeira briga de egos, que só prejudica a população. 

Pergunta rápida
Por que a imprensa é sempre a grande culpada das mazelas do ser humano e do mundo?

E já está assando
A lenha já foi colocada no forno e a brasa está pronta. Uma suculenta massa redonda e recheada está ganhando cor. Mais uma pizza quase pronta para ser servida. Molho, muçarela - ou mozarela, para ser original - presunto, cebola e etc. . E como sobremesa, uma pizza doce, à base de marmelada. Só para fechar 2012.

Frase da semana
"O Oscar mudou a arquitetura do mundo". Do poeta e crítico de arte, Ferreira Gullar, sobre Oscar Niemeyer, após a morte do arquiteto. Quarta-feira, 5, no UOL Notícias-Cotidiano.

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