A aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC), que aumentou o número de vereadores no Brasil e trouxe de volta as sete vagas para Limeira, não provocorá grande mundanças na composição de forças da Câmara Municipal local. Não vai causar problemas e nem sustos ao prefeito Sílvio Félix (PDT). Pelo menos pela projeção feita por esta Gazeta, os nomes parecem bastante dóceis e são da base governista. Com exceção do petista Aloízio Marinho de Andrade.
E é fácil entender esse quadro. Vamos a ele. Pastor Nilton Santos (PMDB), é da base governista. Fausto Antonio de Paula (PDT), do mesmo partido do prefeito. Darci Reis (PR), não vai causar problemas, é comissionado na Prefeitura; Iraciara Basseto (PV), ultra, ultra, mega, blaster governista. Sérgio Fernando Sterzo (PDT), outro do partido de Félix, além de filho do braço ultra direito do prefeito e Wagner Barbosa (PSDB), que apesar do partido, deverá jogar no mesmo time da situação.
A desproporção entre a oposição e a situação ficaria ainda mais visível. E muito, mas muito mesmo, a favor de Sílvio Félix.
A questão, agora, é se a PEC valerá para empossar esses não eleitos, imediatamente, ou valeria apenas par 2012. No entender de especialistas e juízes do STF, apenas para as próximas eleições, uma vez que uma lei, segundo eles, não poderia beneficiar a retroatividade e seria imoral, pois esses nomes, pela composição que foi apresentada na eleição passada, não foram eleitos e, portanto, não podem desfrutar desse benefício. Seria abrir precedentes inclusive para as Assembléias e Câmara e Senado Federal.
Para os que votaram a favor da PEC, o entendimento é que já ela está valendo e a diplomação e posse dos "novos escolhidos" estarão atreladas às leis orgânicas de cada município. A OAB promete ir ao Supremo contra qualquer posse e muita água deverá passar por debaixo da ponte, antes que as novas cadeiras comecem a ser esquentadas pela vontade daqueles que estão esperando essa oportunidade.
Agora é esperar e pagar para ver o que vai acontecer! O que tem de urubu esperando para que a carniça seja liberada, é uma festa!
Antonio Claudio Bontorim
quarta-feira, 23 de setembro de 2009
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