Ficha-suja? Sim!

A minirreforma eleitoral emplacada pelo Senado e aprovada na Câmara com algumas modificações tem avanços e retrocessos. Muito mais retrocessos que avanços, pois não contempla os anseios do eleitorado e dá uma banana para a ética ao continuar permitindo os chamados “fichas-sujas” de concorrer a cargos eletivos, caso não tenham condenações definitivas. Dá um “chega pra lá” no bom senso, quando permite a continuidade das doações ocultas, aquelas em que o doador financeiro da campanha não é divulgado de antemão - ele financia o partido, que vai distribuir a verba ao candidato sem identificar o benfeitor -, aparecendo apenas na prestação de contas, o que significa que será conhecido após a eleição. O presidente Lula tem até 2 de outubro para sancioná-la, para 2010.Como eleitor tenho - assim como todos os demais - direito de saber quem está contribuindo com o candidato em quem estou votando, sob o risco de quebra de princípios? Jamais votaria num cidadão financiado, por exemplo, por grupos de reputação duvidosa. A doação oculta, infelizmente, pode proporcionar esse tipo de situação, porque poucos são os candidatos, que recusam recursos dessa natureza. O partido nem sempre age às claras com seus escolhidos. E isso é regra. Enfim, não há como validar um produto se todos os seus ingredientes não são conhecidos. O que ocorre, também, com os “fichas-sujas”, que estão impregnando a política nacional. Durante a votação, na Câmara, os deputados rejeitaram emenda do Senado, que previa “reputação ilibada e idoneidade moral” na disputa dos cargos. Porque mesmo sem condenação na Justiça, um candidato que tenha envolvimento em processos, sejam eles criminais ou cíveis (por definição da própria questão ética mostra desvio de caráter), não deveria estar concorrendo.E se avanços também estão contemplados nessa minirreforma - que deveria ser maxi, de generalizada abrangência - em grande parte vêm da pressão da opinião pública e das críticas da mídia. E concentram-se no item comunicação pela rede mundial de computadores, que quase foi amordaçada. Por pouco, blogueiros, twiteiros, sites noticiosos e de informação não tiveram uma censura prévia aprovada, proibindo manifestações contrárias ou a favor de candidatos ou partidos. O que acabaria se transformando numa história sem precedentes e inimaginável nesse terceiro milênio. Bem que tentaram, porém o bom-senso prevaleceu. Inclusive com a garantia do direito de resposta. E fica bastante perceptível a disparidade entre o que se avançou e o que retrocedeu, nesta reforma (?) política. Foram três parágrafos criticando os retrocessos e apenas um, elogiando os avanços. Ainda vamos, pelo corporativismo dos nossos representantes, continuar votando no escuro. Com ficha-suja e tudo o mais!

Antonio Claudio Bontorim