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domingo, 30 de novembro de 2014

Apesar de previsível, a cada dia uma surpresa

A previsibilidade das ações dos agentes políticos, principalmente os que detêm cargos públicos eletivos, não é o suficiente para que não proporcionem, diariamente, surpresas, entre agradáveis e desagradáveis. A segunda com maior incidência sobre a primeira, uma vez que é a incoerência que pauta o dia a dia da classe política. Não é privilégio desse ou daquele partido e muito menos dos níveis hierárquicos, nos quais se encontram. Tornou-se regra, com raríssimas exceções (ou quase nenhuma, mesmo), o “faça o que eu falo, mas não faça o que eu faço” entre aqueles que estão no topo da cadeia de poder. Desde o presidente da República, em sentido descendente, até chegar ao vereador. Ou seja, da Federação ao município, passando pelos estados, não há muita diferença, quando se discutem benesses e facilidades com o dinheiro público. Estamos assistindo, em camarote nada confortável, ao escândalo da Petrobras, que se agiganta a cada nova denúncia; no Estado de São Paulo, um governo turrão, que não reconhece o que já está tecnicamente comprovado, o caso da crise hídrica. E, aqui em Limeira, a bola da vez é a gastança com viagens e hospedagens.  

E só para começar...
Petrobrás e falta d’água à parte, vou me ater, nestas análises, às questões locais. Que são dignas de um bom debate e nem de longe cheiram a conspiração política da oposição e, muito menos, perseguição de setores da mídia como, com certeza, a tropa de choque midiática do Executivo vai fazer parecer. Estão diretamente associadas à prática dessa incoerência, à qual me referi no início deste texto.  

É dinheiro público
E, apesar de parecer ironia, com nuances de humor, a situação é muito mais séria e grave do que possa parecer. Duas surpresas com o mesmo grau de espanto na semana que passou. E dois exemplos vindos dos poderes Legislativo e Executivo, dentro da mesma prática do falar e fazer. Os vereadores poderão fazer até seis viagens cada e o prefeito quer gastar 300 diárias e passagens aéreas em um ano.

Quer gastar quanto?
Para não perder o tom e nem o bom humor que o momento exige, vamos por partes, como diria o conhecido serial killer, Jack, o estripador. Na última segunda-feira a Câmara aprovou projeto de resolução, que garante até seis viagens e gastos adicionais por ano a cada vereador. Apesar da atenuante de que o pedido deva ser aprovado em Plenário, há um exagero nos números. E que é questionável.

Limites da coerência

Não acredito que esses limites sejam usados, conforme redação do projeto, que beira ao absurdo. Mesmo porque, por mais eficiente que seja um vereador no exercício de seu mandato, sua representatividade é muito restrita aos limites do município, embora ele possa, sim, pleitear benefícios públicos fora de seus domínios. Não se critica a ideia em si, mas seu conteúdo, que extrapola a própria racionalidade.

A classe política vai...
...ao paraíso. Parafraseando o título do filme do italiano Elio Petri (A classe operária vai ao paraíso, 1971), dá para fazer uma analogia com toda essa situação. E perceber que seu reflexo é imediato na opinião pública. É, também, o caso da licitação aberta pelo prefeito Paulo Hadich (PSB), para aquisição de 300 passagens internacionais e nacionais, e seus gastos complementares, para viagens do alto escalão do Executivo.

Caçar investimentos
Mesmo que a motivação seja coerente com as necessidades do Município, como a busca por investidores, parece-me um gasto que não condiz com a atual situação econômica local, cujo orçamento, apertado segundo o próprio prefeito, mal vai dar para as necessidades básicas, inclusive com cortes em áreas essenciais. Soa contraditório querer gastar mais, quando se quer cobrar mais uma taxa do contribuinte.

Sintonia nos exageros
Infelizmente, Legislativo e Executivo se perdem em estratégias parecidas, quando a questão é a “causa própria”. Ficam a dever explicações e, principalmente, agir conforme o momento requer. Para seguirmos um exemplo, precisamos ter esse exemplo.

Alhos e bugalhos. Só
Na semana que passou, o Jornal Oficial do Município trouxe a publicação do Código de Posturas, que o Poder Executivo enviou à Câmara para ser lido, discutido e “apreciado” pelos vereadores. Nele, embutida, vem uma série de revogações de leis anteriores, que nunca foram cumpridas e muito menos fiscalizadas. Em especial a da sujeira publicitária com folhetos e afins, que sujam as calçadas e emporcalham os para-brisas dos veículos estacionados na área central e, agora, chegando também aos bairros. Mais que disciplinar ações dessa natureza, é preciso fazer cumprir as leis existentes, o que, infelizmente, nem de longe acontece. Os lobbies são sempre mais fortes do que a necessidade do cidadão e tudo fica por isso mesmo. Se essas leis fossem de fato fiscalizadas esse “código” seria desnecessário.

Excesso de legislação
O problema maior do sistema legal brasileiro, é que há excesso de leis para, em muitos casos, nenhuma aplicação prática. E, boa parte delas, nem regulamentada é, embora aprovada desde antanho. E lei sem a devida regulamentação existe apenas no papel. Outras são apêndices de legislações superiores e, portanto, já estão em vigor.  

Dezembro chegando
Enfim, vamos deixar as questões legais para os legisladores (???), para entrar num outro assunto. Desta vez a chegada do último mês do ano, que a partir de amanhã dá início à contagem regressiva, em 31, para que 2015 possa nascer. É preciso, nesse tempo restante do ano que já agoniza, uma reflexão sobre o que fizemos ou deixamos de fazer e, principalmente, se fomos coerentes com nossa missão.

A lógica da política
E para melhor entender o que aconteceu em 2014 é preciso apelar para a teoria do copo de água. Se ele está com água até a metade são duas as interpretações. O otimista diz que ele está meio cheio e, o pessimista, meio vazio. Na política, questão simples. O copo de água do PT estava meio vazio e voltou a se encher. E o do PSDB, que estava meio vazio, esvaziou-se. E, ao que tudo indica, o PMDB não vai morrer de sede. 

Não deixa saudades
Brincadeiras e trocadilhos à parte, 2014 é, de fato, um ano para ser esquecido. Em todos os sentidos. O fiasco da seleção brasileira na Copa do Mundo da Fifa no Brasil e o sucesso na organização do evento soou contraditório. As disputas eleitorais foram das mais baixas dos últimos tempos, e por todos os lados. E quem sofreu com tudo isso foi a economia, que fecha o ano em frangalhos e com expectativas nada otimistas. A reversão desse quadro depende apenas da vontade política do governo em fazer a coisa certa.

Pergunta rápida
Quem tem teto de vidro pode atirar pedras nos outros?

Nos olhos dos outros
Ler ou ouvir certas coisas, às vezes, nos dá a exata sensação de oportunismo de quem fala ou escreve. Ainda na sexta-feira, em entrevista ao UOL-Esporte, o ex-atacante Ronaldo, o chamado “Fenômeno”, criticou duramente a CBF, afirmando que ele gostaria de ver mais transparência na entidade máxima do futebol brasileiro. Por tudo o que ele representa para o futebol canarinho, sua opinião, nesse caso, é desnecessária, embora ele tenha o direito em proferi-la. Que tal se ele também fosse mais transparente e contasse a verdade sobre o que aconteceu no Mundial da França, em 1998. Até hoje são especulações e vagas informações. Pedir transparência é fácil. Ser transparente não é para todos.   

Nota curtíssima

A farra com o dinheiro público não tem limites. E quem paga somos nós.

Frase da semana
“Rechaço completamente. É só o que eu posso falar”. Do ex-prefeito (cassado) Silvio Félix, rebatendo as denúncias sobre eventuais propinas da Hora Park durante seu governo. Na Gazeta de Limeira. Quinta-feira, 27.

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