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terça-feira, 18 de novembro de 2014

Petrobras: mar de óleo, lama e cifrões

Se há corruptos – e como – na classe política, é a iniciativa privada quem mais alavanca esse processo, ao bancar candidatos e mais candidatos e, posteriormente, cobrar as faturas. E, de quebra, repassar as “sobras” a partidos ou seus representantes. Corruptor e corrupto têm o mesmo peso nesse tipo de ação criminosa e danosa ao erário público e, por isso, devem receber o mesmo tratamento. A prática, entretanto, é outra. Dificilmente se vê um deputado ou senador saindo algemado ou escoltado por dois soldados, como diz trecho de conhecida música sertaneja. Eles são “conduzidos” com a devida proteção policial, mas não ficam de fato onde deveriam. Dividindo celas apertadas com a bandidagem encarcerada. São beneficiários de um dispositivo legal e corporativo, chamado imunidade parlamentar. A Justiça comum, aquela que cuida do batedor de carteiras ou do ladrão de galinhas, não serve para esses casos. Uma distorção da forma de fazer valer as práticas judiciais que, pasmem, somente eles – deputados e senadores – podem corrigir. O que o corporativismo acima citado impede de prosperar nas casas legislativas para desatar esse nó górdio.
Os movimentos que se têm notado nas últimas semanas e as prisões de altos escalões da iniciativa privada, envolvidos nos escândalos com a Petrobras, que já recebeu a alcunha de “petrolão” (numa relação direta com o mensalão), são o mais claro exemplo dessa narrativa. E não deveria ser diferente. Difícil imaginar que são apenas as empresas a origem das propinas, embora são elas que dispõem de toda essa dinheirama, em malas, cuecas, sacolas de papel e etc. Como é difícil, também, saber onde elas começam. Se com os empresários ou com os políticos, por que um não vive sem o outro. E cai naquela velha metáfora do ovo e da galinha. Ninguém, que eu me lembre, ainda conseguiu responder ou definir esse ciclo, que tem início, meio, mas não tem fim. Carregar “figurões” em camburões, por si só, abre o precedente de que cadeia vale para qualquer um. Desde o maltrapilho até o colarinho branco. Isso, entretanto – embora às vezes nos passe um recado positivo – não apaga a sensação de impunidade porque a outra parte envolvida tem foro privilegiado na hora de acertar as contas de seus próprios atos. Porque se sabe que será um procedimento lento, eivado de recursos sobre recursos e, que em certos casos pode até prescrever. Ou não chegar a lugar nenhum, como mostrou recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF), no caso do ex-presidente Fernando Collor de Melo.  
O mérito da Operação Lava-Jato, desencadeada pela Polícia Federal em apoio ao Ministério Público Federal, que tenta limpar o óleo misturado com lama e cifras que podem chegar ao bilhão, está sendo indicar os locais e os guardiões das burras cheias de dinheiro. E é de importância histórica. Para que seja concluída com êxito, entretanto, requer esforço hercúleo para apontar, nominalmente, os destinatários dos cifrões. E dar a eles o mesmo tratamento “especial”, que vem sendo dado aos empresários presos. Que já chegou ao olho do furacão e ao centro do poder, é amplamente sabido. E divulgado diariamente pela mídia. Agora faltam apenas os nomes e cargos daqueles que “assinam” os recibos.

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