O Ministério Público (MP) entrou na briga sobre o
aumento na tarifa de água em Limeira, proposto pela Odebrecht Ambiental e autorizado
pelo Ares-PCJ. Os 20,27% estourou no MP, que agora começa a investigar o
reajuste, que passará a valer a partir de junho. Fala-se, sempre, em equilíbrio
financeiro, mas o desequilíbrio nunca é mostrado. Em todo setor público as
concessionárias de serviços sempre usam esse argumento, para realinhar seus
preços e repassá-los ao consumidor, que é obrigado a arcar com mais despesas
senão, mesmo sendo um serviço essencial, acaba punido com cortes no
abastecimento. E nesse caso não há diferenciação, de quem cobra a tarifa, se é
calote ou dificuldade financeira do contribuinte. Entram todos no mesmo tacho e
sem perdão. Assim, é importante o trabalho da Promotoria de Defesa do
Consumidor em investigar, para que tudo fique claro e se prove, de fato, que
esse reajuste é necessário. E se não poderia ter sido menor. Como empresa
privada a concessionária quer lucro – o que é natural e faz parte da teoria
capitalista – exorbitar, entretanto, é punir o contribuinte, que não se aguenta
mais com tantas taxas e impostos.
Por todos os senões
Um dos pontos dessa investigação, e que é de extrema importância também, é saber o que o poder concedente, no caso a Prefeitura, tem a dizer sobre isso. Pelo que percebi ao longo dessas discussões, o Poder Executivo esteve sempre ausente de qualquer debate. Pelo sim ou pelo não. E os serviços e obrigações da concessionária? Estão sendo feitos a contento? Ela cumpre com o acordado?
A defesa do público
Pela seriedade e trabalho competente, que realiza sempre que é chamado a intervir, o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua conduzirá com rigor todas essas investigações para, no fim, propor alguma ação favorável ou contrária. O usuário do serviço, que hoje é tratado como consumidor, não pode ficar descoberto de qualquer defesa que se faça necessária para ter seu direito resguardado.
Dever. Igual direito
Mesmo porque se há o dever de assumir a conta no final, o cidadão tem o direito de saber como está sendo investida a taxa que paga pelo serviço. Apesar de ser prestado pela iniciativa privada, por assim dizer, é um serviço público e tem que corresponder com todas as expectativas. O que ninguém pode negar que até este momento está sendo feito. Mas não se pode abdicar da razoabilidade.
E que se vá a fundo
Se, no final das investigações, ficar comprovada a necessidade de um porcentual dessa natureza, o próprio MP reconhecerá essa situação. Porém, se houver brechas para reduzir o tamanho desse reajuste – afinal os serviços públicos são reajustados pela inflação do período – que assim o seja. Em nome do equilíbrio financeiro também do contribuinte. Que é quem paga todas as contas. Sempre.
Mais dor de cabeça
E quando a questão é financeira, ninguém está isento de problemas. Agora é a questão da saúde que vem à tona, através da Defensoria Pública, que mostra que a Prefeitura descumpre 42% de ordens judiciais para entrega de remédios. É número expressivo.
Início, meio e fim...
Vale lembrar – e isso está deixando a Secretaria da Saúde na berlinda – que ordem judicial é assim: cumpra-se. Caso contrário... E é muito comum, também e de vez em sempre, a reclamação da falta de medicamentos na rede pública. É um círculo vicioso que não tem fim. Mas todos sabem onde começa. Na má gestão dos recursos públicos.
É oito, 80 ou... 880
Limeira não é Itu, mas vive uma gigante confusão, quando o assunto é iluminação pública. Agora de responsabilidade da prefeitura, mas ainda com toda culpa da Elektro pela atual situação, há bairros que vivem na penumbra, com poucas luzes acesas nos postes, outros na escuridão completa e, alguns, pasmem, no brilho diuturno de suas luzes acesas. E tudo comprovado. Pelas reclamações e denúncias da população e constatações in loco, como fez na semana que passou esta Gazeta. Perspectivas?
Transparência legal
As obras do piscinão seguem. Em ritmo não muito rápido, mas seguem. A implantação do chamado canteiro social, com uma tenda, na Avenida Piracicaba, onde moradores e comerciantes das regiões afetadas pelas interdições – e população de uma maneira geral – recebem informações foi uma ideia que merece elogios. Afinal, a obra é importante e os limeirenses precisam conhecê-la a fundo. Boas ideias são sempre bem-vindas.
Mobilidade ameaçada
O dinheiro anunciado às vésperas da eleição presidencial no ano passado para Limeira, através do Ministério das Cidades, ainda não chegou. Os cerca de R$ 41 milhões prometidos não saíram de Brasília e está atrasando obras importantes no Município. Erros técnicos na documentação apresentada pela prefeitura, segundo o Ministério, é que estariam emperrando a liberação das verbas. Esse filme já é velho conhecido por aqui. Muitos financiamentos públicos já foram perdidos ou atrasados por erros em projetos ou documentação. O que é uma lástima.
Pastelão na Câmara
O Congresso Nacional viveu uma semana cheia. Com vitórias e derrotas da presidente Dilma Rousseff (PT) em suas propostas de ajuste fiscal e, sobretudo, com muita confusão e discussão entre parlamentares e até mesmo atitudes de manifestantes nas galerias. Numa cena inédita, porém, nada elogiosa: um sindicalista chegou a abaixar as calças e mostrar o traseiro ao Plenário. Apesar de tudo, os parlamentares mereceram.
É hora de se mostrar
Lula começa a agitar um pouco mais o cenário político com suas aparições e reuniões com parlamentares e políticos, tentando apagar o fogo que vem queimando as relações entre o Legislativo e o Executivo. Como cidadão e ex-presidente, é um direito que lhe assiste. Só que está na hora, porém, de ele vir a público, chamar uma entrevista coletiva e se explicar e responder todas as dúvidas que vem sendo lançadas sobre sua conduta.
Verdades e mentiras
Se ele vai conseguir, ou não, é uma outra história. O ex-presidente, entretanto, precisa sair do casulo e falar tudo o que sabe e o que não sabe também, das situações e denúncias que estão lhes sendo imputadas. Se ficar no silêncio, para parecer consentimento com tudo o que vem sendo falado e escrito.
Pergunta rápida
Qual será a próxima pérola a ser apresentada na Câmara Municipal?
História para contar
Esta Gazeta chega, hoje, aos seus 84 anos de existência, firmando-se como um dos mais comprometidos e sérios órgãos da imprensa limeirense, cuja história e tradição vêm contribuindo de forma profissional às fronteiras do conhecimento. Órgão da mídia impressa, que contribuiu, contribui e contribuirá ainda mais, com o desenvolvimento de Limeira e região onde atua, como Cordeirópolis, Iracemápolis e Engenheiro Coelho, que são os municípios que seu noticiário abrange. Plural na sua diversidade de opiniões que nela são publicadas diariamente, esta é a Gazeta de Limeira.
Nota curtíssima
O Brasil vive um parlamentarismo com dois primeiros ministros e uma rainha órfã.
Frase da semana
“Aaaamada amaaante, aaaamada amaaaante...”, da doleira Nelma Kodama, cantando Roberto Carlos, durante depoimento aos deputados da CPI da Petrobrás, ao explicar sua relação com o também doleiro Alberto Youssef. Na terça-feira, 12. Em Curitiba, PR.
Por todos os senões
Um dos pontos dessa investigação, e que é de extrema importância também, é saber o que o poder concedente, no caso a Prefeitura, tem a dizer sobre isso. Pelo que percebi ao longo dessas discussões, o Poder Executivo esteve sempre ausente de qualquer debate. Pelo sim ou pelo não. E os serviços e obrigações da concessionária? Estão sendo feitos a contento? Ela cumpre com o acordado?
A defesa do público
Pela seriedade e trabalho competente, que realiza sempre que é chamado a intervir, o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua conduzirá com rigor todas essas investigações para, no fim, propor alguma ação favorável ou contrária. O usuário do serviço, que hoje é tratado como consumidor, não pode ficar descoberto de qualquer defesa que se faça necessária para ter seu direito resguardado.
Dever. Igual direito
Mesmo porque se há o dever de assumir a conta no final, o cidadão tem o direito de saber como está sendo investida a taxa que paga pelo serviço. Apesar de ser prestado pela iniciativa privada, por assim dizer, é um serviço público e tem que corresponder com todas as expectativas. O que ninguém pode negar que até este momento está sendo feito. Mas não se pode abdicar da razoabilidade.
E que se vá a fundo
Se, no final das investigações, ficar comprovada a necessidade de um porcentual dessa natureza, o próprio MP reconhecerá essa situação. Porém, se houver brechas para reduzir o tamanho desse reajuste – afinal os serviços públicos são reajustados pela inflação do período – que assim o seja. Em nome do equilíbrio financeiro também do contribuinte. Que é quem paga todas as contas. Sempre.
Mais dor de cabeça
E quando a questão é financeira, ninguém está isento de problemas. Agora é a questão da saúde que vem à tona, através da Defensoria Pública, que mostra que a Prefeitura descumpre 42% de ordens judiciais para entrega de remédios. É número expressivo.
Início, meio e fim...
Vale lembrar – e isso está deixando a Secretaria da Saúde na berlinda – que ordem judicial é assim: cumpra-se. Caso contrário... E é muito comum, também e de vez em sempre, a reclamação da falta de medicamentos na rede pública. É um círculo vicioso que não tem fim. Mas todos sabem onde começa. Na má gestão dos recursos públicos.
É oito, 80 ou... 880
Limeira não é Itu, mas vive uma gigante confusão, quando o assunto é iluminação pública. Agora de responsabilidade da prefeitura, mas ainda com toda culpa da Elektro pela atual situação, há bairros que vivem na penumbra, com poucas luzes acesas nos postes, outros na escuridão completa e, alguns, pasmem, no brilho diuturno de suas luzes acesas. E tudo comprovado. Pelas reclamações e denúncias da população e constatações in loco, como fez na semana que passou esta Gazeta. Perspectivas?
Transparência legal
As obras do piscinão seguem. Em ritmo não muito rápido, mas seguem. A implantação do chamado canteiro social, com uma tenda, na Avenida Piracicaba, onde moradores e comerciantes das regiões afetadas pelas interdições – e população de uma maneira geral – recebem informações foi uma ideia que merece elogios. Afinal, a obra é importante e os limeirenses precisam conhecê-la a fundo. Boas ideias são sempre bem-vindas.
Mobilidade ameaçada
O dinheiro anunciado às vésperas da eleição presidencial no ano passado para Limeira, através do Ministério das Cidades, ainda não chegou. Os cerca de R$ 41 milhões prometidos não saíram de Brasília e está atrasando obras importantes no Município. Erros técnicos na documentação apresentada pela prefeitura, segundo o Ministério, é que estariam emperrando a liberação das verbas. Esse filme já é velho conhecido por aqui. Muitos financiamentos públicos já foram perdidos ou atrasados por erros em projetos ou documentação. O que é uma lástima.
Pastelão na Câmara
O Congresso Nacional viveu uma semana cheia. Com vitórias e derrotas da presidente Dilma Rousseff (PT) em suas propostas de ajuste fiscal e, sobretudo, com muita confusão e discussão entre parlamentares e até mesmo atitudes de manifestantes nas galerias. Numa cena inédita, porém, nada elogiosa: um sindicalista chegou a abaixar as calças e mostrar o traseiro ao Plenário. Apesar de tudo, os parlamentares mereceram.
É hora de se mostrar
Lula começa a agitar um pouco mais o cenário político com suas aparições e reuniões com parlamentares e políticos, tentando apagar o fogo que vem queimando as relações entre o Legislativo e o Executivo. Como cidadão e ex-presidente, é um direito que lhe assiste. Só que está na hora, porém, de ele vir a público, chamar uma entrevista coletiva e se explicar e responder todas as dúvidas que vem sendo lançadas sobre sua conduta.
Verdades e mentiras
Se ele vai conseguir, ou não, é uma outra história. O ex-presidente, entretanto, precisa sair do casulo e falar tudo o que sabe e o que não sabe também, das situações e denúncias que estão lhes sendo imputadas. Se ficar no silêncio, para parecer consentimento com tudo o que vem sendo falado e escrito.
Pergunta rápida
Qual será a próxima pérola a ser apresentada na Câmara Municipal?
História para contar
Esta Gazeta chega, hoje, aos seus 84 anos de existência, firmando-se como um dos mais comprometidos e sérios órgãos da imprensa limeirense, cuja história e tradição vêm contribuindo de forma profissional às fronteiras do conhecimento. Órgão da mídia impressa, que contribuiu, contribui e contribuirá ainda mais, com o desenvolvimento de Limeira e região onde atua, como Cordeirópolis, Iracemápolis e Engenheiro Coelho, que são os municípios que seu noticiário abrange. Plural na sua diversidade de opiniões que nela são publicadas diariamente, esta é a Gazeta de Limeira.
Nota curtíssima
O Brasil vive um parlamentarismo com dois primeiros ministros e uma rainha órfã.
Frase da semana
“Aaaamada amaaante, aaaamada amaaaante...”, da doleira Nelma Kodama, cantando Roberto Carlos, durante depoimento aos deputados da CPI da Petrobrás, ao explicar sua relação com o também doleiro Alberto Youssef. Na terça-feira, 12. Em Curitiba, PR.
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