Os limites do tapetão e as urgências municipais

Até quando vai durar e aonde vai levar, não se sabe. O certo é que a “briga” de bastidores e na Justiça entre os grupos do prefeito Paulo Hadich (PSB) e do candidato derrotado nas urnas, Lusenrique Quintal (PSD), não tem fim. O fato é que um ano e sete meses após a posse dos eleitos, a contenda continua. E mesmo com as decisões instâncias judiciais – as últimas têm favorecido Hadich – apontando o caminho que deve ser seguido, a profusão de recursos de um contra o outro apenas alimentam os interesses de seus defensores e nada de benefício traz ao Município. Muito pelo contrário, vive-se numa incerteza em relação ao que pode vir e, a qualquer momento, a cidade pode ficar sem prefeito e a oposição ver seu candidato sendo alijado de seus direitos políticos, embora haja muita água para rolar por debaixo dessa ponte chamada política. Nesta última semana, porém, há uma sinalização mais efetiva em relação ao futuro desse “tapetão”, que contrasta com os interesses do Município e da população e atravanca a administração pública, que ainda patina na prática.

Vitórias parciais
Embora não representem sentenças definitivas, os apontamentos da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mostram duas vitórias de Hadich sobre Quintal. E que, apesar de estarem em andamento em segunda instância, sinalizam para um desfecho favorável ao atual prefeito, mas ainda garantem recursos. A ambas as partes.

Ficha Limpa nele
No caso de Lusenrique Quintal e seu vice, José Luiz Gazotti (PSDB), podem ser impugnados em eleições futuras – a defesa de ambos não reconhece isso – com base na Lei da Ficha Limpa. A decisão, publicada na edição da última quinta-feira, nesta Gazeta, reconhece utilização de caixa dois na campanha eleitoral, parecer acolhido pelo TRE, por gastos não declarados. Cabe recurso.

Quatro absolvidos
Já na ação de Quintal contra Hadich, por abuso de poder econômico, outra derrota oposicionista. O TRE absolveu o prefeito, seu vice, Antônio Carlos Lima (PT) e Osmar e Eunice Lopes, por facilitação d o uso das dependências do Sindicato dos Funcionários Públicos (Sindsel) na campanha de 2012, mostrado também pela Gazeta, na sexta-feira.  O TSE, se Quintal recorrer, é o próximo passo.

Ainda não acabou
Como há indícios claros de recursos por parte da coligação PSD/PSDB contra as duas decisões em segunda instância, o ciclo ainda não se encerrou e, com certeza, ainda estará na mídia por um bom tempo. O desfecho, entretanto, tende a ser favorável ao prefeito eleito, pois apesar de não ser regra, as sentenças proferidas em primeira e segunda instâncias, dificilmente são reformadas.

Primeira, segunda...
Todo esse demorado processo – que vai e volta e parece não sair do lugar –, entretanto só é possível graças à burocracia do Judiciário e ao excesso de recursos permitidos, pelo exagerado número de instâncias judiciais, que devem ser galgadas degrau por degrau até chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde tudo acaba. Ou não. E mostra urgência na reformulação do Poder Judiciário, que não deveria ter mais que duas cortes.  

E... haja paciência
E para quem pensa que isso acaba por aqui, basta observar atentamente a campanha eleitoral deste ano. Ainda nem bem começou e dá-lhe Justiça. Basta um olhar torto de um candidato, que o outro quer endireitá-lo nos tribunais.

Pizza educacional
O conhecido dito popular “que tudo acaba em pizza”, quando se ajeita uma situação a ponto de agradar a todos os envolvidos, não pode ser aplicado na escola municipal Aracy Nogueira Guimarães, no Jardim Aeroporto. Lá tudo começa em pizza, conforme mostrou, na última sexta-feira, extensa matéria da Gazeta de Limeira. É que com a demanda aumentada por conta de novas transferências, a direção resolver vender pizzas para suprir as necessidades básicas da unidade, como material pedagógico e de limpeza, que são obrigações da Prefeitura. Apesar de ser voluntária, a ação, que envolve professores e funcionários, demonstra a falta de planejamento para enfrentar situações como essa. Faz-se tudo pelo hoje, esquecendo-se do amanhã e do depois do amanhã...

Planejar é preciso
É fato que a administração pública emperra na burocracia, mas não se pode e nem se deve transferir responsabilidades. E, conhecedora desses entraves legais, os processos podem ser agilizados por planejamento e por um controle efetivo do fluxo de materiais e serviços. Se se conhece a demanda de determinado setor, é preciso prever, também, o aumento dessa demanda. Daí a necessidade de uma integração entre os diversos setores de responsabilidade do Município, para evitar problemas como o enfrentado pela escola do Jardim Aeroporto, que recebeu 85 alunos a mais, devido as famílias que se mudaram para o Residencial Recanto dos Pássaros.

A situação é crítica
Ainda na educação. Esta Gazeta trouxe na última terça-feira um dado alarmante, envolvendo agressões a educadores das redes municipal e estadual em Limeira. Foram 33 denúncias, que vão de ofensas verbais a ataques físicos. A média é de cinco ao mês e corresponde a 76% das ocorrência do ano passado: 43 ao todo. Situação que retrata bem como anda o setor no Estado de São Paulo. Mais que prevenção oficial é preciso que os próprios pais se engajem nessa luta. Afinal a primeira educação formal vem do lar.    

Pergunta rápida
Por que será que o Plano Real é o único discurso possível ao PSDB?

Será a gota d’água?
Por falar em PSDB, o governo paulista insiste em tratar a crise hídrica com total falta de transparência e informação concreta. A mídia mostra, diariamente, os problemas enfrentados por moradores da capital paulista (sob a gestão da Sabesp). Restaurantes estão abolindo o uso do copo de vidro, trocando-o pelo descartável para economizar água, que já falta em determinado período do dia em muitos deles. A insistência do governador Geraldo Alckmin em afirmar que tudo está normal, só encontra respaldo no seu real interesse eleitoral. Se o tucanato se vangloria tanto de suas gestões, está na hora de alguém abrir o olho de Alckmin e seus técnicos. E mostrar para ele que o céu não está azul. Que a situação é crítica, já está mais que comprovada.

Nota curtíssima
Com o Templo de Salomão, Edir Macedo prova que a fé é um negócio altamente rentável.

 Frase da semana
“A Dilma não fala como Brasil”. Do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), sobre a atual, Dilma Rousseff (PT), em entrevista à revista IstoÉ. Edição 2331. 30 de julho.