Serenidade acima de tudo... e outras reações

Estava escrito que o assunto da semana, na mídia, nas redes sociais e entre os políticos, tanto da situação como da oposição, seria o voto do ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo desempate ao acolhimento, ou não, dos embargos infringentes de 12 réus da ação penal 470, o chamado mensalão do PT, por um novo julgamento em algumas das modalidades criminosas pelos quais foram condenados. O próprio Mello, quando uma manobra do presidente do Supremo, o também ministro Joaquim Barbosa, adiou o voto de minerva por mais uma semana, na tentativa de fazer mais pressão sobre seu voto, já havia sinalizado sua posição e que não a mudaria. Como não o fez, acatando assim os embargos. E o fez com a serenidade e competência jurídica que lhe é peculiar, mesmo sabendo que haveria uma espécie de revolta. De intolerância e ira contra sua decisão. Confesso que fiquei surpreso ao perceber as reações dos contrários aos embargos. Esperava mais ódio e ferocidade. Aos exageros cometidos nas redes sociais faltavam coerência e argumentação técnico-teórica.       

Pelo sim; pelo não
Esses exageros, aos quais fiz referência, alguns com muitos palavrões e ofensas morais não ganharam muito destaque, porque eram pobres em suas justificativas. Praticamente não as tinham, devido ao próprio desconhecimento do que estava acontecendo e embalados pelo clima de possível impunidade, que os mais afoitos não se cansavam de alardear. E que parcela da mídia resolveu estimular.

O direito à opinião
Apesar de tudo, mesmo essas opiniões não merecem ser menosprezadas. Muito pelo contrário, pois são frutos de uma terrível sensação de impunidade, que há muito persegue o povo brasileiro. Ao aceitar os embargos, Celso Mello não chancelou essa impunidade, ele apenas mostrou que havia dúvida razoável para uma nova rodada de discussões. Mello votou como juiz. Interpretou a lei.  

E o contraponto...
... também é necessário. É um direito. O fato é que essa interpretação legal muitas vezes causa estranheza e desconforto, além de desagradar aos que pensam o contrário a ela. Isso, entretanto, é parte do jogo democrático. Negar o direito ao contraditório é abrir mão da própria consciência. E isso ninguém quer. E mesmo aqueles ministros que fizeram uma outra leitura da situação também não deixam de ter razão sobre os seus argumentos. Tanto que houve um empate rigoroso. E o desempate, qualquer que fosse, não agradaria a todos.

Trânsito em julgado
E não dá para avaliar, agora, qual será o resultado dessa “prorrogação”, pois o próprio ministro Celso Mello também se manifestou pela condenação dos réus, cujo status de condenados não cabe mais recurso.

Porta que se abre
Os réus já poderiam ser presos, mesmo com os embargos? O ministro Gilmar Mendes entende que sim. E ele defende sua posição, afirmando que as penas aos réus que não podem entrar com recurso do embargo já podem ser aplicadas. Mendes explica que há entendimento no STF, que os embargos infringentes suspendem apenas efeitos da parte do acórdão embargada e, dessa forma, ele pode ser executado, naquilo que não foi embargado. E mesmo porque há outros crimes não contemplados pelos próprios embargos. E apesar de ser leigo no assunto, concordo com o posicionamento de Gilmar Mendes. Tem clareza. 

Tem que ser assim
Deixadas as devidas paixões ideológicas de lado, quem melhor definiu seu posicionamento foi o senador mineiro e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, conforme mostrou na quarta-feira, o UOL-Notícias, após o voto de Celso de Mello:  "acreditamos que o STF agirá em defesa dos interesses do Brasil, respeitando o direito dos réus, mas garantindo a agilidade necessária para que recursos apresentados por eles não acabem se transformando em uma brecha para a prescrição das penas impostas aos autores de crimes contra o País".

E agora como fica?
O PSB formalizou a saída do governo federal e vai deixar os cargos. Eduardo Campos, presidente da sigla e governador do Pernambuco quer ser candidato à Presidência, mas para isso tem que assumir uma posição mais firme. Ou então ser apenas um escudo de Aécio Neves, candidato natural do PSDB ao mesmo cargo, em 2014. PT e PSB estão numa Torre de Babel, e faz tempo. É preciso ficar de olho, agora, nessa aliança aqui em Limeira. Apesar de ainda estarem em verdadeira lua de mel, um divórcio não seria tão absurdo.

Sopa das letrinhas
Por outro lado, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, e a ex-senadora Marina Silva tentam criar partidos próprios. Paulinho de saída do PDT, quer o Solidariedade e, Marina, a Rede Sustentabilidade. O primeiro provavelmente será uma legenda de aluguel e, a segunda, com chances de emplacar novamente sua candidatura à Presidência, o que assusta tanto Aécio Neves quanto Dilma. Mais ao tucano, é evidente.

Está muito difícil
Se no âmbito federal a oposição ainda patina, mesmo com todos os solavancos do governo Dilma Rousseff, aqui em Limeira, ela é fraquinha, fraquinha. Por sua própria composição política, não consegue emplacar um discurso único, que não sai das redes sociais para o plano prático. O discurso também é importante, porém, a ausência de propostas acaba por minar a retórica adotada de bater sempre na mesma tecla. Se não mudar, vai ficar onde está.

Pergunta rápida
Quem de fato representa, hoje, a oposição em Limeira?

Primavera sindical
Setembro avança, a primavera chega e duas greves – como acontece em todos os anos neste período – dão início a uma queda de braços entre trabalhadores e patrões, nos segmentos dos bancários e dos correios. Se as reivindicações são justas e coerentes, e as são de fato, há uma dificuldade em levá-las adiante, se não houver uma maior mobilização por parte dos sindicatos e dos próprios trabalhadores. Ou seja, uma participação maior que possa influir praticamente em todo o sistema. O que não acontece, o movimento vai se arrastando até o seu esvaziamento. Com poucas – ou quase nenhuma – reivindicações atendidas. Tem afetado pouco a população, que nem reclama mais. A estrutura sindical precisa ser revista.

Nota curtíssima
Se colocarmos os 30 partidos existentes no Brasil - mais os três que aguardam registro - num liquidificador, o suco extraído será homogêneo.

Situação precária
Na última sexta-feira, ao passar próximo de uma escola, por volta das 12h, em horário de saída e chegada de alunos, algumas vans – vi pelo menos quatro paradas e outras duas chegando – em serviço não exibiam o selo obrigatório da vistoria municipal. Apesar de aparentemente novas, acredito que estavam irregulares. Ou a Prefeitura não está fiscalizando como deveria ou então liberou geral. O que em ambos os casos é lamentável.

Frase da semana
"O município reclama do Estado e eu reclamo do governo federal". Do novo secretário da Saúde de SP, o infectologista David Uip, sobre a questão da saúde pública no País. Sexta-feira, 20, na Folha de S. Paulo.