No artigo da semana passada, nesta coluna, tracei um perfil da intolerância, o mais cruel e desprezível dentre todos os defeitos que compõem a formação do caráter humano. E ela está presente - embora o homem devesse obrigatoriamente aprimorar suas virtudes - em todos os segmentos sociais. Ontem mais explícita e hoje disfarçada pela hipocrisia dos apertos de mãos e tapinhas nas costas. Em maior ou menor grau essa intolerância faz parte do cotidiano de muita gente, que se esconde por trás de belos discursos, que os próprios atos e opiniões desmentem.
Amanhã o País deve parar para conhecer o voto do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito dos embargos infringentes, uma figura jurídica que está dividindo os especialistas e que pode estender o julgamento da ação penal 470, o chamado Mensalão do PT. Caso aceite a interposição desses embargos, o decano do STF dará mostras à sociedade brasileira, que há dúvidas razoáveis a respeito de alguns crimes e algumas penas. E na dúvida, é melhor esclarecê-la, do que se apressar no justiçamento. Caso não aceite, será publicado o acórdão final e as prisões começarão a ser decretadas. As condenações, entretanto, estão sacramentadas.
E por que abri o texto de hoje com a questão da intolerância? A resposta é óbvia e está na figura do ministro Celso de Mello, que virou uma espécie de curinga, prestes a decidir um jogo, onde tem muito mais em jogo do que a própria condenação e prisão dos réus. Ou seja, interesses político-partidários claros e inequívocos de ambos os lados. Tanto por parte do próprio PT, que tem alguns de seus membros no olho desse furacão, como da oposição, que está com a boca espumando para ver o tilintar das algemas, embora acredite que elas não serão usadas. Não haverá resistências.
Circula pelas redes sociais uma foto do ministro Celso de Mello, com uma frase sobreposta a ela, escrita em vermelho: "Herói... ...ou Covarde?" Como que sua decisão representasse um ato de heroísmo ou de covardia, na hora de declarar sua posição frente aos pedidos dos advogados dos réus. Pela postagem, ele seria herói, se votasse contra os embargos infringentes e, covarde, se optasse por recebê-los. Nem um. Nem outro. Ele é apenas um magistrado, que vai votar pelo sim ou pelo não e, seja qual for o resultado, agradará a uns e desagradará a outros.
Apenas discordo pela maneira como está conduzindo essa discussão. O mérito, entretanto, não é o foco, como deveria ser, dessa questão. E Celso de Mello terá que optar em votar conforme suas convicções ou simplesmente deixar se levar pela pressão por parte da opinião pública, dos meios de comunicação e até mesmo de seus pares no STF. O fato de querer levar o debate pelo lado pessoal não é saudável para a democracia e muito menos ao sistema judiciário brasileiro, que precisa, este sim, ser reformado e atualizado, para evitar situações como essas, que está deixando as paixões aflorarem, constrastando com a realidade.
Celso de Mello não será herói se votar contra os embargos. Como também não será covarde, como pretendem alguns, se votar favorável a eles. E qualquer que seja o resultado deve ser recebido com serenidade, como convém a uma democracia.
terça-feira, 17 de setembro de 2013
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