Mais uma conta. E adivinhem quem vai pagar?

A ideia de um novo imposto, seja ele denominado taxa ou contribuição, nunca é bem recebida pela população. Pelo contribuinte, que terá que desembolsar seu dinheiro para custear esse ou aquele "novo" serviço público. A carga tributária é pesada demais e sempre que se busca o equilíbrio financeiro das contas públicas através do incremento da arrecadação, a pergunta é sempre a mesma: quanto isso vai custar? Essa é a notícia da semana. Foi manchete desta Gazeta da última quinta-feira, 13, e soa como algo antigo. Já tentado, porém, sem sucesso, em Limeira. Trata-se de um novo imposto, que pode ser cobrado junto com o IPTU, que pretende dividir os gastos com a iluminação pública do município com a população. É para 2014, ano em que a Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, determinou que as prefeituras serão as responsáveis pelo custeio de manutenção da iluminação pública. Essa "nova velha" ideia já tem cheiro de que vai sair do papel. Justamente quando se discute a redução da carga tributária e o governo federal desonera produtos e serviços para torná-los mais baratos. Ou menos caros.

Já assistimos a isso
Mesmo antes desse protocolo da Aneel, os municípios brasileiros - e Limeira entre eles - já conviveu com a possibilidade de o cidadão ter que pagar pela luz que acende no poste em frente de sua casa. Alguns até já cobram, mas por aqui, se tornou a maior saia justa que os vereadores já vestiram: a aprovação da cobrança da famigerada Contribuição para a Iluminação Pública (CIP), entre 2005 e 2006.

Aprova e desaprova
O então prefeito Silvio Félix, em início de mandato, enviou à Câmara, em regime de urgência urgentíssima, a tal lei que criava a CIP. A toque de caixa e sob o comando da vereadora Elza Tank, já falecida, os vereadores aprovaram a taxa, que teve repercussão negativa e muita pressão da iniciativa privada contra a proposta do Executivo. Félix foi "obrigado" a vetar a lei que voltou à Câmara.

Tiveram que engolir
Os mesmos vereadores que aprovaram o projeto da taxa de luz a mando do então prefeito, tiveram, na mesma velocidade da primeira votação, que manter o veto de Félix ao projeto aprovado por eles próprios. Com uma bancada submissa às suas vontades e caprichos - se é que entendem... - não restou outra saída à bancada governista, a não ser a de derrubar a lei. Valeram os esforços de entidades de classe e da própria opinião pública, que não aceitava mais esse custeio da máquina pública. Parece-me também que seria cobrado com o  IPTU. 

Argumentos reais
A diferença é que nessa nova etapa, o governo municipal tem mais argumentos para impor a "taxa de luz". Justamente o protocolo da Aneel, que repassa os gastos da iluninação pública para os municípios. Vamos pagar.

E enquanto isso...
Uma cratera em uma calçada, na cabeceira da ponte sobre o Ribeirão Tatu, próxima da CP Kelco, continua aberta e aumentando. Já foi notícia aqui nesta Gazeta, mas nenhuma providência foi tomada. Até a fita zebrada, de segurança, foi retirada. O buraco dificulta o acesso pela passarela de pedestre da ponte e não vai tardar acontecer um acidente grave por lá. Principalmente à noite, pois o local é de movimentação intensa e constante de pedestres. Inclusive de funcionários da indústria, que transitam entre o prédio administrativo e a fábrica. É nas pequenas ações, que constatamos as maiores incompetências do poder público.

Uma PEC paulista
Na semana passada voltou à tona a questão da Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 37, que retira o poder de investigação do Ministério Público. Ela será votada no Congresso Nacional no próximo dia 26. Enquanto isso, por aqui, o deputado Campos Machado (PTB), também está tentando emplacar a chamada "PEC" paulista. Que também restringe a atuação de promotores públicos. Difícil entender o objetivo dos autores dessas propostas, num momento em que se busca o combate à corrupçãode agentes públicos, com cargos eletivos ou não.

Em números reais 
Defensores da PEC 37, que entendem que investigações são exclusivas da polícia, não estão levando em conta a falta de capacitação técnica - e até desinteresse mesmo - da própria instituição em combater a corrupção, quando não conseguem nem resolver seus próprios casos. E fácil de provar com dados estatísticos: quantas investigações e apurações a polícia fez nesses últimos dez anos, inclusive apontando culpados, de casos envolvendo administradores públicos? A resposta parece ser igual a "zero". O MP, ao contrário, mostra essa competência.

Cadê o preparo??
Tem muita gente que ainda tem saudades dos anos de chumbo. Do tempo em que cassetete era muito utilizado contra os opositores do regime militar. As forças de segurança, infelizmente, ainda não perderam esse ranço autoritário, em especial a PM, que se perde em ações desastradas na hora de lidar com manifestações populares. Levando-se em conta apenas a dualidade ação-reação, o descontrole é maior ainda. É preciso saber distinguir o vandalismo do protesto.

Pergunta rápida
A quem de fato interessa os confrontos entre a PM e manifestantes?

Crianças birrentas
Entendo que há um erro estratégico - um pacto de burrice, mesmo - entre o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) no trato com as manifestações da última semana. Ao se mostrar intransigentes e fincar o pé em suas posturas de não dialogar, deram mais força ainda aos protestos. É como o pai que fala para um filho o que não deve fazer, que ele com certeza vai fazer. Faltou sensibilidade a ambos em não entender que quanto mais provocam o confronto, mais o movimento cresce. Começou com cerca de 500 pessoas e hoje já somam mais de cinco mil. E a tendência é só crescer.

Nota curtíssima
A saúde está se transformando rapidamente em fonte de manchetes na mídia. Há muito placebo nessa receita.

Se enfartar, espere
No mínimo curiosa. Assim pode ser definida a manchete desta Gazeta da última sexta-feira, 14: "Audiência na Justiça é mais rápida que consulta no SUS". Se uma audiência com réu preso ocorre no máximo em um mês, consultar-se com um cardiologista na rede pública tem espera de quatro meses. Vive-se num mundo surreal de relações surreais. E uma completa inversão de valores, que causa espanto até mesmo no mais pessimista. Mesmo porque otimista está virando peça de museu.

Frase da semana
"Tem um posto de saúde lá perto de casa, mas falta médico". De uma aposentada, que faz acompanhamento devido à hipertensão, e precisou procurar o PS da Santa Casa. Sexta-feira, 14. Na Gazeta de Limeira.