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domingo, 23 de março de 2014

Omissão do poder público. Crime inafiançável

Um povo sem memória. Um povo sem história. Este foi o título do artigo que escrevi nesta coluna na última terça-feira (http://colunatextoecontexto.blogspot.com.br/2014/03/um-povo-sem-memoria-um-povo-sem-historia.html) e peço licença aos leitores para retomar o assunto, que não se esgota em si mesmo. Agora a notícia que choca, para dar continuidade a este debate. “Sem apoio há 2 anos, conselho pode parar”. A referência é ao Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Limeira (Condephali) e foi denúncia publicada nesta Gazeta, na última quinta-feira, em matéria da jornalista Renata Reis. É um triste retrato proporcionado pela omissão do poder público, que não dá o devido apoio profissional e logístico para que o Conselho possa atuar. O próprio Condephali é quem anuncia a paralisação das atividades, através de ofício ao Ministério Público (MP) e ao Poder Executivo, assinado por sua presidente, a arquiteta Juliana Binotti Pereira Scariato. Um descaso que vem desde a administração anterior.

Personagem central
E é justamente o poder público quem tem a maior responsabilidade sobre as ações de preservação desse patrimônio e o que menos faz nesse sentido. Não é exclusividade de Limeira, mas se espalha pela falta de vontade política. Está certa a arquiteta e presidente do Confephali em denunciar mais esse descaso, inclusive oficiando ao MP, que vem sendo o grande executor da inoperância de agentes públicos.

O chão como destino
Há um temor – e com bastante fundamento – que essa omissão do Poder Executivo acabe por dar o mesmo destino a imóveis sem tombamento, mas que estão no rol da história limeirense, a tantos outros que foram para o chão, como citou Juliana: a Machina São Paulo; casarões na área central e outros quase destruídos, como o Casarão do Tatu. Todos eles de valor histórico, social e econômico.

A iniciativa privada...
...como exemplo do interesse preservacionista deveria servir de estímulo ao poder público, que renega ações dessa natureza. O casarão onde hoje está o Espaço Cultural Engep, restaurado por iniciativa de empresários, quase foi demolido segundo a presidente do Condephali. Mas foi salvo a tempo. Enquanto isso, processos de tombamento estão parados sem que seja acesa uma luz no fim desse túnel. 

Alguém tem dúvida?
Fica muito claro que há total falta de sintonia entre a necessidade, a realidade que se está agora expondo, e o interesse numa solução. Ora, se há falta de atenção aos serviços básicos que um governo deve servir à população, como saúde e educação, só para citar dois dos mais criticados, não se deve esperar, muita preocupação se a história arquitetônica do Município está sendo demolida sem dó. Será que é tão difícil assim? 

Manifesto positivo
Parece que a prefeitura resolveu assumir seu papel. A Secretaria de Planejamento enviou nota à Gazeta – publicada na sexta-feira – afirmando que está aberta ao diálogo. Então, é aguardar a prática.

Na direção correta
Despertar o interesse de crianças para a atividade política é garantir a formação de cidadãos mais conscientes e, por que não afirmar também, de políticos mais engajados e alinhados com a ética e o interesse social. E nunca é tarde para começar; A iniciativa da Câmara Municipal, através da Escola Legislativa Paulo Freire, em criar uma cartilha focada nesse público, para levar a ele os conhecimentos sobre atividades parlamentares e da própria instituição, é louvável. Na quinta-feira o presidente da Casa, Ronei Martins (PT), lançou a cartilha “Por Dentro da Câmara” destinada a estudantes entre 5 e 13 anos. Contribuição importante na formação política desses jovens.

Uma causa nobre
O projeto é arrojado e, com certeza, receberá críticas daqueles que gostam de fomentar a descrença em vez de contribuir para a conscientização, tão importante para o futuro político do País. É uma ação que merece elogios e precisa ganhar o devido espaço e conquistar o interesse de todos. E independe, neste momento, de coloração partidária ou viés ideológico. É uma causa que todos deveriam abraçar. Até mesmo os críticos.

Na Petrobras, não
No cenário nacional a semana que passou também foi de muita controvérsia, acusações e defesas. E a Petrobrás pautou as discussões. Até mesmo FHC voltou à ribalta e se postou contrário a uma CPI para investigar a estatal brasileira. Ele destoou de todo o seu partido. Foi uma postura que sem dúvida se voltou mais ao efeito do que à causa. Porém, deixou uma dúvida: uma investigação aprofundada na Petrobras poderia ser risco a  seu governo também? Ninguém vai ficar sabendo. É, a curiosidade poderia matar o gato.

Pergunta rápida
Qual será o custo político que o PT terá que pagar por compor com o governo Hadich?

Está sem goleiro
A nova rodada da pesquisa do Ibope sobre a corrida presidencial no Brasil, a primeira de 2014, continua indicando Dilma reeleita em primeiro turno em todos os cenários. Seja contra o tucano Aécio Neves, o socialista Eduardo Campos e a ex-verde, Marina Silva. E numa simulação de segundo turno, a atual presidente venceria os três, só que Marina seria mais bem votada que os outros dois. Os índices se mantiveram iguais ao de novembro. Intenção é intenção e voto é voto, como diria um jogador de futebol. Só que o gol está cada vez mais livre para a petista. Se ela vai marcar é outra história.

Nota curtíssima
O mensalão, o do PT, está definitivamente fora da pauta do PSDB. É o efeito Azeredo.

Não foi desta vez
Para quem esperava pelo contrário, acabou não acontecendo. O prefeito Paulo Hadich (PSB) e seu vice, Lima (PT) não tiveram seus diplomas cassados, conforme pedia Lusenrique Quintal em ação por abuso de poder. Foram, porém, multados de 20.000 Ufirs (cerca de R$ 21.182). Comemoração discreta pelos lados da prefeitura e novo recurso por parte de Quintal, derrotado nas urnas por Hadich que, com certeza, não vai desistir de sua empreitada. Agora está nas mãos do TRE, que pode mudar essa decisão. A pendenga no tapetão está longe de terminar. E 2016 não está tão longe assim.

Frase da semana
“Jogaram ela que nem bicho”. De Alexandre Fernandes da Silva, marido de Claudia Silva Ferreira, arrastada por uma viatura da PM no RJ, após ser baleada e colocada no porta-malas. Segunda-feira, 17. No UOL Notícias-Cotidiano.

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