Um ano pródigo em exemplos e ações

O ano de 2012 ainda não acabou. Está por apenas dois dias, mas apesar dos percalços e das vergonhas, foi exemplar do ponto de vista da ética e do combate à impunidade. Não pretendo entrar naquele velho chavão do 'poderia ter sido melhor', porque entendo que foi o possível. Se nem tudo é como a gente deseja, pelo menos quando observamos e avaliamos resultados práticos, lá estão muitas conquistas, que renovam a crença nos homens e nas instituições. Para Limeira foi um ano de muita vergonha, no sentido da exposição negativa na mídia nacional, por conta da cassação do prefeito Silvio Félix da Silva (PDT). Vergonha que sentiram os limeirenses ao perceber a podridão e o mau cheiro da política rasteira e lesiva até então. E para superar essa vergonha, veio o orgulho em participar e, na mobilização popular, jogar a corrupção no seu devido lugar: o esgoto. Foram dias didfíceis até aquele 24 de fevereiro, com alternância nos sentimentos, ora positivos, ora negativos, em relação ao futuro da política local. Um momento único na história de Limeira. De vitória sobre os desmandos e improbidade públicos.   

 

Decepção aparente

Nos primeiros momentos, ainda incrédula, a população que elegera Félix tentava entender e assimilar a decepção, que tomava conta de todos. Após esse impacto inicial, poucos acreditavam em punição efetiva, dado o histórico dos conchavos e da falta de credibilidade de políticos, que sempre se serviram do poder e dele tiravam vantagens pessoais, antes de servir o povo. Antes de pensar no bem comum.

 

Participação ativa

Em meio à frustração de ver jogada no lixo a confiança, que refletia em votos nas urnas, os limeirenses começaram a reescrever sua própria história. E, aos poucos, sempre dentro da ordem e da legalidade, davam início a uma mobilização, que começou tímida, mas foi crescendo e atraindo pessoas, cujo interesse era dar um basta ao lastimável estado de deterioração, protagonizado por agentes públicos locais.

 

Resposta prática

Felizmente, ao perceber o fôlego renovado das manifestações populares, a maioria necessária dos vereadores na Câmara  Municipal deu o recado esperado, apeando o então prefeito do poder. Os que resistiram, foram julgados nas urnas, sendo também apeados do poder pelo voto popular. 

 

O esforço conjunto

Nada disso teria sido possível sem a atuação precisa do Ministério Público Estadual (MP-SP) nas investigações, cuja conclusão levou membros da família Félix e seguidores à prisão. E com o aval do Poder Judiciário provas irrefutáveis preencheram páginas e páginas de um processo sólido, tão óbvio, que até agora nenhum recurso favorável ao prefeito cassado foi aceito em instâncias judiciais superiores. Até o velho chavão da "perseguição política" foi abandonado pelos réus.

 

Para não esquecer

Não há melhor retrospectiva para Limeira do que essa sensação de limpeza e do fim de um período obscuro, em que se usou e abusou das palavras e da propaganda para tentar encobrir as negociatas, feitas nos gabinetes e a portas fechadas com chave e ferrolho. Derrubaram-se máscaras, quebrando-se o encanto de uma quase unanimidade, que não resistiu às primeiras exposições de tudo o que tentava esconder. Fez-se história. Que servirá de exemplo e alerta aos futuros administradores públicos, que começam a perceber que a impunidade é um vocábulo que aos poucos vai sendo apagado dos dicionários. Felizmente.

 

Exemplos aqui e...

...também lá. Lá no planalto central, na sede do Supremo Tribunal Federal, que encerrou um triste e recente episódio da vida nacional, protagonizado por pessoas que se julgavam acima do bem e do mal. E assistiram, boquiabertos, ao desmoronar de um império. O julgamento e condenação dos protagonistas do mensalão do PT, na ação penal 470, foi mais um sólido e agradável exemplo na vida nacional. E um duro recado, às futuras gerações, de que se não é possível acabar com a corrupção; dá, sim, para dizimá-la aos poucos. Que venha agora a prisão, para que esses réus possam refletir sobre o mal que causaram à nação brasileira.

 

Ainda falta algo 

Se a Justiça, na face da deusa Thêmis, tem uma venda nos olhos, uma balança na mão e uma espada na outra, é hora de dar continuidade ao julgamento do mensalão, agora tucano, envolvendo políticos do PSDB, entre eles o senador mineiro Eduardo Azeredo, que já foi governador de Minas Gerais. Que os mesmos critérios estejam na consciência dos ministros do STF, para honrar a venda, a balança e a espada. Uma pena que o pai desses dois mensalões, o da PEC da reeleição de FHC, tenha passado impune. Como é preciso olhar para frente, mirando-se nos exemplos passados, que todos assimilem esses recados.

 

Olhar para frente

Como nem só de retrospectiva vive um fim de ano, é preciso pensar no que está vindo por aí: o ano novo. E, com ele, a troca de comando administrativo municipal, com o prefeito eleito, Paulo Hadich (PSB), o vice, todo o secretariado e  vereadores que comporão a nova Câmara. Todos entrarão em 2013 com muitos recados deixados por 2012. Espera-se que atentem para essas escritas. Não há mais tolerância a uma agenda negativa na política local e nacional.

 

Pergunta rápida

Alguém ainda tem dúvida de que Paulo Hadich (PSB) terá maioria na Câmara Municipal?

 

Nota curtíssima

As adesões começaram. O exemplo do PMDB está sendo muito bem assimilado, quando o assunto é manutenção de poder político.

 

A frase do ano

"Não sou vítima de ninguém, a não ser de mim mesmo". Do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), sobre sua condenação pelo STF, no esquema do mensalão. No dia 28 de setembro, no UOL Notícias-Política.

Otimismo real...
...ou decepção total. Nos próximos dias o setor comercial deverá divulgar os resultados de fim de ano das vendas de Natal e, por que não dizer, de ano novo também. Ainda se terá um folêgo até o próximo dia 31, principalmente no setor de roupas para o réveillon, das frutas de época e de fogos. Empresários do setor esperam por crescimento sobre 2012. O movimento no horário especial foi constante. Espera-se que tenha refletido positivamente nas vendas.

Mudar e crescer
Já para 2013, espera-se (sempre há uma esperança) uma mentalidade mais aberta a mudanças dos setores patronal e dos trabalhadores para horários diferenciados, em especial aos finais de semana. É preciso acabar com o corporativismo classista, para fazer o segmento crescer mais ainda. É possível, sim.

Renovação total
Contagem regressiva para a posse dos prefeitos e vereadores eleitos, para o quadriênio 2013/2016. Em Limeira houve uma mudança radical do perfil administrativo e partidos mais à esquerda - se é que existe isso ainda - estarão no comando a partir de primeiro de janeiro. Que consigam cumprir as promessas de campanha e desenvolvam o programa político proposto, visando única e exclusivamente ao bem-estar da sociedade como um todo. Não de meia de dúzia de apadrinhados.

Os sinais de 2012
Os eleitos, que serão empossados, devem levar em conta os recentes sinais vindos do Supremo Tribunal Federal (STF), de total intolerância à corrupção.

Assou e foi servida
Se alguém tinha dúvida, a última pizza de 2012 ficou pronta. Está assada e já foi servida no apagar das luzes, como a saideira da melhor pizzaria de Limeira dos últimos tempos. Apesar de bem assada, ela é indigesta. Para nossa sorte, ela fechou suas portas.

Equilíbrio político
Nas últimas sessões da Câmara se teve uma pequena amostra do comportamento dos vereadores do Partido dos Trabalhadores (PT) e dos oposicioninstas até então, que agora integram a bancada da situação. A mudança é brusca e a reação imprevisível. Não acedito em oposição sistemática daqueles que eram da situação e de eleitos por partidos que apoiaram outros candidatos, derrotados por Paulo Hadich (PSB). Embora seja interessante uma Câmara equilibrada, haverá adesismo ao novo governo.

A última de hoje
Líder do PSDB na Câmara paulistana, o vereador Florinao Pesaro diz que a oposição apoiará o PT no que é certo, durante o governo do também petista Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo. Essa é afirmação da hipocrisia. O vice-versa também seria da mesma forma. Venha de qual partido vier tal afirmação, é apenas retórica de um bom-mocismo fajuto.

Não acabou. 2012, quase. Triste aprendizado

Pois é. O mundo não acabou no dia 21, conforme previsão do calendário maia, mas 2012 vai, aos tropeções, encaminhando-se para o seu final. E fecha um ano contemplado, como sempre, com boas e más notícias; com catástrofes, tragédias e perdas irreparáveis. Pessoais e globais. Para todos. Vitórias fantásticas para alguns e derrotas inacreditáveis para outros. Assim é a vida, mas sempre sobra tempo para muita coisa, pois somos seres incompletos e sempre carentes de informações e novas lições, que não se ensinam nos bancos escolares, mas se aprendem na batalha do dia a dia. Foi, sobretudo, o ano do fim da impunidade para corruptos e corruptores. Para quem jamais imaginaria ser pego com a boca na botija, agora vai tomar água de canequinha. A grande lição - meio que aos trancos e barrancos - dada pelo Supremo Tribunal Federal, que pode, daqui para frente, servir como ponto de equilíbrio e de atenção a quem pensa o contrário.
Para Limeira, 2012 se fecha com o símbolo do imponderável. Aquilo que parecia ser, confirmou-se e quase oito anos da política local foram jogados no ralo da corrupção, da improbidade e do desrespeito para com o cidadão. Um cidadão, entretanto, que reagiu com dignidade e razão e soube dar uma resposta à altura e mostrou o caminho das pedras a incrédulos e relutantes serviçais do poder público. Um atalho importante, suavizado posteriormente com um fato histórico e inédito para os limeirenses: a cassação do prefeito Silvio Félix da Silva (PDT), por uma Câmara que, até os últimos momentos sinalizava que não daria esse retorno à população, que esteve em todos os momentos, a partir do afastamento do então prefeito, com presença garantida nos trabalhos de investigação, sempre clamando por dignidade, honra e, acima de tudo, transparência. Principalmente ao dinheiro e patrimônio públicos.
É certo que três ou quarto vereadores saltaram do barco de última hora, enquanto ia a pique, não querendo compartilhar do naufrágio. E o capitão e alguns de seus vassalos afundaram literalmente. Os retardatários, por consequência, acabaram sendo levados pela correnteza da mobilização popular, expressa pelos resultados das urnas em outubro. Outra lição clara e com muitos recados. Principalmente aos apressados, que dão por certo o ovo, antes de a galinha cantar. E foi com lição sobre lição, que 2012 transcorreu e agora chega a seus últimos dias, abrindo novas portas e oportunidades para a mudança. Afinal das contas, é preciso respeitar a vontade das urnas, que é soberana, sem perder a esperança na Justiça, que ao que tudo indica, a partir de agora, vai dar a última palavra àqueles, que ainda simulam indiferança, perante uma realidade irreversível. O ano de 2012 foi, para eliminar qualquer dúvida ainda restante, o ano que vai representar uma virada na história. De Limeira e do Brasil. O mundo pode não ter acabado, ainda. Espera-se, entretanto, que a impunidade tenha encontrado seu carrasco.   

É hora de mudar. Ou amargar a descrença

Uma nova (velha) polêmica - e um "retrocesso desnecessário", como ponderou Roberto Lucato, em seu artigo Ponto Um, da quinta-feira - envolve o bispo dom Vilson Dias de Oliveira e a comunidade católica, com as transferências de padres de algumas paróquias da Diocese. Tanto aqui em Limeira, como para outros municípios sob sua jurisdição. Como bem comentou o padre Alquermes, um dos alvos preferenciais e o que mais incomodou os paroquianos desde sua transferência da Catedral, não são essas transferências que são contestadas, mas o método empregado nesse processo e as próprias comunidades atingidas pelas ações do bispo. E como estamos num País laico, tanto o próprio dom Vilson como toda a Diocese devem estar preparados para as contestações e críticas, e vivem, agora, um novo bombardeio da mídia, que não pretende interferir - e nem tem poder e competência para isso - na hierarquia do clero, mas fazer valer a voz daqueles que estão descontentes. Como esperar envolvimento da comunidade se não se dá tempo aos próprios padres solidificarem seus trabalhos comunitários?

Os outros alvos
Essa polêmica, na realidade, nem envolve o entrevero entre o bispo e o padre Alquermes, por ele ter aceitado o cargo de secretário do Meio Ambiente, na futura gestão de Paulo Hadich (PSB). Envolve, sim as novas transferências feitas, que acertaram novamente alvos errados e geraram descontentamento entre os fiéis das paróquias comandadas pelos padres Valdinei e Ismael, muito queridos por suas comunidades.

Censurar jamais
Espera-se, pelo menos desta vez, que as críticas e essas contestações sejam assimiladas, sem que haja tentativa por parte da Diocese de censurar jornalistas, com ações judiciais que envolvem um dos preceitos básicos da Constituição: a liberdade de imprensa. E não há - e nunca houve - desde a primeira vez, ofensas morais, difamação ou injúria, para tipificar crimes de imprensa, motivadores de qualquer ação judicial.

Muito a debater
Esse tema, é certo, não vai sair tão já dos debates. Seja através da mídia ou internamente dentro das próprias instituições envolvidas. E tem que ser uma discussão produtiva e prática. Característica das boas práticas de convivência, dentro da pluralidade de opiniões. Sem unilateralidade.

Quando se erra
Uma das principais características do ser humano é a humildade. Não há por que temer os erros e nem mesmo procurar a infalibilidade, como obrigação. Somos passíveis de nossas próprias falhas. E nada melhor que o tempo para corrigi-las, porém, nunca deixaremos de as cometer, nesse processo contínuo de aprendizado. Quem "não erra" é porque não quer aprender.

As forças ocultas
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público (MP) e a Prefeitura de Limeira, estipulando prazo para duplicação da Limeira-Cordeirópolis é, sem dúvida, muito positivo e beneficia todos. Limeirenses e cordeiropolenses na sua maioria, que se utilizam da via diariamente. Até há pouco tempo, o ex-secretário de Obras, Celso José Gonçalves, garantia que a obra era difícil, porque dependia de Cordeirópolis também e de proprietários de terra das margens da pista. Eram evidentes a falta de interesse e a vontade política de trabalhar na obra. Pergunta-se, então, por que agora pode? Há muito mais coisas entre o céu e a terra do que supõe nossa vã filosofia, disse, certa vez, Hamlet, personagem de William Shakespeare.

Então, mãos à obra
O prazo para melhorias de segurança, que consta do TAC é de oito meses. Se existe uma arrecadação na praça do pedágio municipal, que não é de se desprezar, então o mínimo que se pode fazer é investir na melhoria das próprias condições da pista. Mais uma herança do governo Silvio Félix (PDT), que foi empurrada com a barriga, enquanto a propaganda corria solta, com obras como a torre do Morro Azul (abortada) e o moinho alemão, um monumento - pelo  menos da forma como está - de muito mau gosto e que expõe Limeira de forma negativa. Além, é evidente, dos globos nas rotatórias. Será que um dia tais gastos serão explicados?

E se souber usar
Quem terá de se preocupar com a obra e cumprimento do TAC, entretanto, é o prefeito que assume, Paulo Hadich (PSB). Obra que deve entrar para o portfólio de Hadich de forma positiva e como mote publicitário de peso. Triste é saber que uma obra importante e necessária precise da intervenção do MP.

Pergunta rápida
Será que alguém acreditou mesmo, que o mundo iria acabar?

Que venha 2013
Quero aproveitar esta oportunidade para agradecer a todos os leitores desta coluna, para desejar um feliz Natal a todos. Boas-festas e muita reflexão.

Nota curtíssima
Vai longe o embate jurídico entre o eleito Paulo Hadich e o derrotado Quintal.

Ainda não é hora
O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, o mensalão, e presidente do STF, rejeitou o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), para prisão imediata dos condenados  no processo. Dirceu e Cia, com certeza, agradecem.

Frase da semana
"Mais uma vez, aquele que deveria usar o seu cajado para conduzir usa para punir". Do padre Alquermes Valvasori, após desentendimento com o bispo dom Vilson Dias de Oliveira, sobre ocupar cargo de secretário na Prefeitura de Limeira. Quinta-feira, 20, na Gazeta.

Nova polêmica...
.... no universo da igreja católica em Limeira. A recomendação do bispo dom Vilson Dias ao padre Alquermes Valvasori, para que não assuma a Secretaria do Meio Ambiente, jogou mais gasolina no fogo, que foi aceso desde que começaram as primeiras transferências de padres de suas paróquias, que provocaram protestos e indignaram muitos católicos. Resultado: Alquermes rompeu com o bispo e disse que só se coloca novamente à disposição da Igreja, quando dom Vilson deixar a Diocese. Vai longe....

Queda de braço
Nesse caso, do padre Alquermes, há um "senão" de ordem clerical. Ninguém pode culpar o bispo se ele está observando o que manda o Código Canônico. Então, critique-se a legislação-mor da Igreja Católica, que deve estar muito, mais muito ultrapassada mesmo, em relação à rapidez das transformações sociais, culturais e do fluxo de informações que hoje circula pela internet e por todas as redes sociais desse planeta. Até quando isso vai ocorrer, difícil prever. Pura manutenção de status.

Opinião de todos
Às vezes dá a impressão de que a Igreja está, hoje, cuidando única e exclusivamente de seus interesses corporativos, esquecendo de ouvir e dar voz aos seus fiéis, seus maiores clientes, que têm o direito de participar, exigir e protestar. Se um padre - ou seja lá que nível de hierarquia for - não criar um vínculo com a comunidade onde atua, então não está cumprindo o seu papel de pastor do rebanho. Um vínculo que vem sendo quebrado com essas constantes transferências de padres. Há, em alguns casos, até migração de fiéis a outras paróquias, acompanhando o transferido. Será que ninguém enxerga isso?

E agora, Paulo?
Pelo andar da carroagem, o prefeito eleito, Paulo Hadich (PSB), terá que fazer uma reforma no secretariado, antes mesmo de sua gestão começar. E não estou falando do padre Alquermes, não.

Odor de orégano 
Finalmente está pronta e assada. E o que começou em pizza termina em pizza. Mais uma, das tantas que engolimos nestes últimos quatro anos.

A última de hoje
É a última mesmo. A última sessão - mesmo que extraordinária - da Câmara Municipal de Limeira, do ano e da atual Legislatura, que acontece hoje à tarde. Que não vai deixar saudades. Por lá deverá rolar um tsunami de lágrimas nas despedidas, daqueles que foram e não voltam. Promete muito. O negócio é esperar e conferir.

E se o mundo não acabar no dia 21...

Muitos municípios brasileiros estão prestes ao troca-troca (ou não) político-administrativo com a posse dos prefeitos eleitos, que ocorrerá no primeiro dia do ano novo. Boa parte deles reconduziram seus comandantes, outras elegeram sucessores da própria situação e, parte não menos importante fez a opção pela metamorfose, do ponto de vista ideológico e de lideranças. Giros completos em torno da própria circunferência, para dar uma resposta simples e objetiva: está na hora de experimentar o novo. De dar vez e voz ao outro lado de uma mesma moeda, porém, com valores totalmente diferentes. Foi dada a largada para a temporada de mudanças, que fizeram com que os eleitores acreditassem na proposta vencedora. Agora, cabe uma resposta a todas essas esperanças.
Limeira foi uma das cidades que optaram pelo encerramento de um ciclo, de longa data conservador, para levar ao poder dois partidos de força ideológica mais à equerda de tudo o que se viu até hoje. Se é que hoje se pode fazer uma análise dessa natureza, enquanto se observa transformações de perfis a toda hora, sem levar em conta a própria história partidária e o que ela representa - ou representou - até o momento. Assumem, a partir do dia primeiro de janeiro de 2013, dois neófitos da política local (embora com experiências e militância partidária) nos cargos de prefeito e vice, por uma coligação até há algum tempo impensada para os padrões políticos do próprio Município.
Por que neóficos, se ambos têm essa militância e, no caso do prefeito eleito, Paulo Haich (PSB), um primeiro mandato de vereador no currículo? É simples, porque tanto Hadich, como seu vice, o petista Antonio Carlos Lima, são novidade (e novatos) nas novas funções que assumirão e, principalmente, poderão dar - pelo menos é o que se espera, pelo próprio simbolismo dessa mudança de direção - uma nova cara ao Poder Executivo limeirense. E ao derrotarem o conservadorismo e a mesmice política, representadas pelos três outros candidatos, é preciso que tenham coragem para assumir esse papel e garantir que todas as expectativas, nunca experimentadas por Limeira, não sejam, pós-posse, uma vaga lembrança de um sonho acalentado.
Só ao analisar o próprio perfil do eleitorado limeirense fica clara a busca e a opção por alternativas, que possam dar continuidade às boas iniciativas e, ao mesmo tempo jogar uma pá de cal no que se viu de ruim acontecer por aqui até o momento. Se corresponderão aos anseios demonstrados nos resultados das urnas, é uma outra questão. Mesmo porque é comum, na história política brasileira, o novo se tornar velho já nos primeiros dias do seu nascimento. É contra isso que devem lutar, prefeito e vice, para que não se tornem, também eles, mais uma mesmice no cenário político de Limeira. Condições para isso ambos têm. Resta saber se terão vontade para tanto.

Velhas lições. Desaprendidas com o tempo

"Ninguém deve escrever como jornalista o que não possa dizer como cavalheiro". O termo cavalheiro é antiquado, mas seu significado não. Esta frase foi escrita pelo jornalista americano Walter Willians, fundador da primeira escola de jornalismo, no Credo do Jornalista, de sua autoria. E remonta o ano de 1906. Frase lembrada, também por outro jornalista, Ezequiel Paz, diretor e redator-chefe do jornal "La Prensa", de Buenos Aires, no discurso do 56º aniversário daquele periódico, em outubro de 1925, e está impressa num belo quadro da Sociedade Interamericana de Imprensa, que ganhei e ainda tenho comigo em lugar de destaque. É tratado como a Ética do Jornalismo. E é assim mesmo que tem que ser. Por que lembrar disso agora? Justamente para mostrar o quanto estamos desatualizados no trato com a nossa profissão, o jornalismo. No mundo digital dos nossos tempos, esquecemo-nos dessas "velhas lições", porém tão novas quanto o avanço tecnológico que experimentamos. Estamos tomados de uma soberba, que nos permite certos juízos de valores, que estão em desalinho com esses ideais.

Nós erramos, sim
O conhecimento requer humildade e constante aprendizado, daquilo que pensamos saber e, por certo, não sabemos. É necessário, na correria diária das mídias digitais e das redes sociais, muita reflexão sobre aquilo que escrevemos ou vamos escrever. Erramos, sim. E erramos muito. É dever, porém, para que não cometamos os mesmos erros, não nos esquecermos dessas lições básicas no exercício profissional.

Aprender, sempre
Tudo isso as escolas não ensinam mais. De tão preocupadas que estão com as técnicas, que servem só para impressionar, deixaram a humanidade do próprio ser humano de lado. Bom citar ainda outro trecho do discurso de Paz: "lembrar antes de escrever quão poderoso é o instrumento de divulgação de que se dispõe e o mal que pode causar ao cidadão". É preciso pensar nisso, como "mea culpa"; como prática.

Valor inestimável
O jornalismo é a visão da história, que vai ficar perpetuada. E o jornalista tem um único dever nessa história: não levá-la distorcida, pela cegueira da obsessão e, como escrevi acima, da soberba. As ciências humanas se diferem das exatas, por isso, nem tudo pode ser quatro, numa soma de dois mais dois. É a maior proximidade desse resultado, entretanto, que pode garantir a objetividade da informação.

Reflexão possível
Nada de utopia, não. É, sim, uma realidade que pode ser construída a partir desses ensinamentos, que mesmo vindos lá dos primeiros anos do Século XX, com o início da profissionalização e ensino do jornalismo, não perdeu sua atualidade. Há valores que nunca terão validade vencida. E é neles que devemos nos espelhar. Essas palavras servem para todos, embora tenham como destinatários os praticantes dessa nobre arte de informar e formar a opinião pública. É preciso resgatar esses sentimentos em todos, sem pieguice ou pensamento de coisa velha, ultrapassada.

Tão combatido...
...mas sonhado por muitos ainda. O nepotismo - o emprego de parentes no serviço público sobre o título de "cargo em comissão - ainda não foi banido por completo. E muito político ainda espera pelo seu retorno, para colocar toda a família mamando nas tetas do poder público. E o resultado sobre a emenda à Lei Orgânica do Município, proposta pelo vereador Carlinhos Silva (sem partido), atual presidente da Câmara, não poderia ter outro resultado: polêmica, críticas e a retirada da emenda, pelo próprio autor. Não importa se há competência ou não no indicado. Vai sobrar sempre a dúvida do favorecimento.

Uma outra prática
Há, ainda, uma distorção a ser combatida e regulamentada: o fim do nepotismo cruzado, que é aquela situação em que um político nomeia o filho, filha, esposa, tia ou sobrinho de um colega e, como retribuição, o colega nomeia também os parentes do primeiro. Troca-se apenas o lado. A indecência é a mesma.

Revisão imediata
E que fique claro ao vereador Carlinhos Silva, que voltar atrás numa decisão, seja qual for, não é demérito para ninguém. Muito pelo contrário, demonstra coragem em reconhecer o erro cometido. Mesmo que seja por boas intenções, um erro será sempre um erro.

Pergunta rápida
Qual será o maior desafio do prefeito eleito Paulo Hadich (PSB) durante seu mandato?

Um velho partido
Na tentativa de tornar-se oficial, com direito a candidaturas, o Partido Militar Brasileiro (PMB) busca assinaturas para o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Formado por civis e militares - não sei da ativa ou não - o PMB tem como principal bandeira "promover uma política de segurança pública séria e eficaz, que garanta a integração entre Estado e Sociedade propiciando o ambiente necessário à efetivação dos direitos fundamentais dos cidadãos", como está no site.

O ideal ufanista
A contradição disso tudo, é saber que quando estiveram no poder, os militares provocaram uma onda de perseguição e matança contra oposicionistas e críticos do governo (empurrando intelectuais, estudantes e muitos profissionais à clandestinidade) sem igual na história política brasileira. Portanto, insegurança total, sem seriedade ou eficácia. E dizer que quer um ambiente de efetivação dos direitos fundamentais dos cidadãos é um tapa na cara de todos nós, que conhecemos um pouco de história. Principalmente da ditadura militar. O lado positivo disso tudo é que eles se mostram à sociedade, para o julgamento nas urnas. É mais fácil combater um adversário hostil, quando ele tem rosto. E democracia é para isso mesmo, dar amplitude às manifestações políticas. Venham de onde vierem.

Nota curtíssima
O PSDB de hoje é o PT de ontem.

Frase da semana
"Ser vice não é derrota". Do presidente corintiano, Mário Gobbi, sobre o jogo Corinthians e Chelsea, hoje. Na sexta-feira, 14, no UOL Esportes - Futebol.

Um time bom
Não poderia deixar de comentar sobre os primeiros 16 nomes do secretariado do prefeito eleito Paulo Hadich (PSB). Um time bastante técnico, que merece duas ou três ressalvas. Como costumo ser coerente com meus posicionamentos, vou esperar a posse e os primeiros meses de atuação de cada um para, aí sim, citar esses dois ou três nomes.

Sem atropelos
Falar sobre o sucesso ou insucesso a partir das escolhas de Hadich, dos nomes e cargos que irão ocupar, é prematuro. Inadmissível para qualquer pessoa que se considere inteligente. Prejulgar e institucionalizar crítica, conforme se constuma fazer, beira à burrice. Sem ofensas ao muar.

Uma lembrança
Limeira tem muitos exemplos de secretários municipais que vieram, não funcionaram e foram embora. Só que tiveram chances de provar competência, porém, mostraram incompentência. E isso pode ocorrer a partir de 2013 também. Não tenho dúvida de que quem não é do ramo não vai se estabelecer. Pode enganar por algum tempo, porém, não por todo o tempo.

Melhor esperar
O importante mesmo é que nenhum dos escolhidos até agora, e os que ainda serão anunciados até amanhã, não nos deixe, a partir da sua atuação, com a sensação de saudades daquilo que passou. Seria muito triste e perigoso ter que admitir isso.

Escorregão ético
Por mais competente que um profissional seja - e tem essa obrigação -, quando há ligação direta com agentes públicos eleitos, deve respeitar os preceitos legais. Ao apagar das luzes, o vereador Carlinhos Silva (sem partido) dá um péssimo exemplo, ao tentar reviver o nepotismo por aqui.

A última de hoje
Ainda não foi desta vez. Com febre alta, o ministro Celso Mello faltou da sessão do STF e a decisão sobre a cassação direta dos deputados condenados na ação penal 470, batizada de mensalão, ficou adiada. Volto a questionar: se a prerrogativa em cassar parlamentares é do parlamento, não estaria havendo ingerência do STF sobre o Legislativo, quebrando assim o pacto federativo? Porém, é conhecido o corporativismo da Câmara e do Senado, na proteção dos seus. O que não pode é fazer valer uma decisão dessa natureza para criar jurisprudência e permitir intervenções que, em nome de uma possível ética, atentem contra a democracia.

Se ficar o bicho pega. Se correr...

Um forte impasse deve se estabelecer entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Câmara dos deputados, na questão da cassação dos deputados condenados na ação penal 470, o chamado mensalão, devido à disputa de poder que está se desenhando entre Judiciário e Legislativo. Comentei rapidamente sobre esse tema na Texto&Contexto da última quinta-feira, 6, deixando em aberto duas situações, que me parecem coerentes pelos argumentos de ambas as partes, porém, carregadas de incoerência, pelo que se conhece da prática, que envolve e blinda os agentes políticos com cargos eletivos. Em especial senadores e deputados.
O ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão e hoje presidente do STF, já deixou claro que pretende fazer com que a Suprema Corte brasileira casse os mandatos dos deputados condenados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), sem precisar passar pela Câmara Federal, que é o foro legal para esse tipo de ação. O presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que não aceita essa ingerência e que os três parlamentares devem, necessariamente, passar pelo crivo de seus pares, nesse processo. A questão é que ambos os posicionamentos, tanto de Barbosa quanto de Maia, encontram respaldo em opiniões de especialistas no assunto. Cria-se assim um empecilho técnico-jurídico de uma situação que já deveria ter sido resolvida.
O pacto federativo nacional, que garante a independência entre os poderes constituídos, sem ingerências entre eles, nas determinações de suas obrigações legais e constitucionais, nos dá a sensação de que está havendo, sim, uma intromissão do STF sobre funções restritas ao próprio parlamento, quando determina o destino de três de seus integrantes. Como se trata de uma ação criminal, entende Joaquim Barbosa - e também alguns juristas - que é o suficiente para a determinação dessa cassação, sem ter que passar pelo Plenário da Câmara. Corre-se o risco, imaginado por muitos, de quebra aos princípios republicanos. A situação requer bom senso de ambas as partes.
Há, também, nesse processo, o corporativismo da Câmara dos Deputados e seus integrantes, que podem fechar questão pela não cassação de nenhum deles, como estamos cansados de assistir. Blindagem explícita da malandragem política. Aí se forma o impasse: se o STF não cassar, será que seriam cassados pelos colegas? Pelo sim e pelo não, é preciso achar uma saída prática para esse entrevero. Que precisam ser cassados imediatamente, ninguém tem dúvida. Agora quem vai cassá-los? Se o STF o fizer, será acusado de invadir prerrogativas. E se a Câmara assim não o fizer, vai para o esquecimento, como mais uma aberração política. Com o voto do ministro Marco Aurélio Mello, empatando por 4 a 4 a decisão pela cassação direta, Joaquim Barbosa encerrou a sessão do STF de ontem. Amanhã Celso Melo dará o seu voto e o Supremo deve cassar os três parlamentares. Por enquanto uma história sem fim.

Um tiro de canhão na democracia argentina...

...se é que há democracia no país de Cristina Kirchner. É que a nova lei dos meios de comunicações argentina - a Lei de Meios, como ficou conhecida - estabeleceu prazo até quinta-feira passada para as empresas se adaptarem a ela e é mais uma aberração contra a liberdade de imprensa na América Latina, praticada por um governo. No papel essa lei visaria destituir o monopólio de comunicação de algumas redes, obrigando as empresas a se desfazerem de seus conglomerados. Ou seja, quem tem rede de TV aberta e fechada, tem que optar por uma e vender a outra. Ou simplesmente encerrar suas atividades. Na realidade, o objetivo desse monstro legal é atingir, o Grupo Clarin, o maior do país, que faz oposição ampla e irrestrita à viúva do ex-presidente Nestor Kirchner.
Pelo dispositivo legal, a holding - que detém ainda o jornal Clarin - deverá escolher entre o canal 13 e a emissora de TV a cabo, TN (Todo Notícias). Os governistas não se cansam de falar na pluralidade de opiniões, que isso vai provocar no país vizinho. Isso é censura; crime contra o livre expressar do pensamento.

Outras provocações
A nova Lei de Meios argentina estabelece, ainda, com total falta de bom senso, alguns limites na quantidade de informações, tanto regionais como as nacionais na programação das emissoras de rádio e televisão. Ingerência oficial pura na iniciativa privada daquele país, que hoje vive à beira do caos econômico e social, porém, maquiando os índices de desempenho da economia nacional, como esconder a inflação real.

Um risco para todos
Esse imbroglio institucional, costurado pela presidente Cristina Kirchner, cada vez mais contestada, além de derrotada nas eleições parlamentares, deve provocar muitas ações judiciais, que terão como destino final a Suprema Corte, que se estiver sob o controle do governo, fechará os olhos à liberdade de imprensa, para garantir os afagos oficiais do Poder Executivo. É um precedente perigoso e risco para todos nós.

Monopólio estatal
Se essa nova legislação argentina quer acabar com o monopólio privado dos meios de comunicação, está criando um outro, o estatal. É que as redes nacionais não serão afetadas por essas limitações. Tempos de total escuridão para nossos "hermanos"...

Cócegas nas mãos
Penso que muitos políticos brasileiros sentem um verdadeiro comichão para emplacar esse Frankenstein por aqui também. As tentativas não são poucas e podem achar espaço com o Marco Civil Regulatório da internet, que vem sofrendo sucessivas tentativas de desvirtuamento por alguns parlamentares. É preciso tomar cuidado com isso. Tem muita gente interessada em acabar com o barulho da imprensa livre no Brasil.

Que venha a prática
Espera-se que o discurso proferido por Dilma Rousseff (PT), quando foi declarada vencedora da eleição presidencial de 2010 seja exercido na prática. "Prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras". Todos nós preferimos e independentemente de sermos jornalistas ou não, acreditamos que a imprensa livre e crítica é o principal pilar da democracia e sustentáculo dos princípios republicanos. Essa é uma ordem que não pode ser quebrada. Jamais.

E não voltem mais
É impressionante, também, como aos poucos, mas de forma contínua, os detratores da liberdade de expressão vão perdendo seus espaços políticos e públicos. Em todos os lugares. Muitas vezes disfarçados por belos discursos, não se fazem de rogados na hora de perseguir jornalistas, radialistas e etc, na tentativa de ver cessarem as críticas. Pobres coitados, não percebem que já foram embalados, com laço de fita e tudo, para serem entregues ao devido esquecimento.

E 2014? Já chegou
Colocar os interesses políticos acima dos públicos é - e sempre será - sinal de pequenez. Ao atender aos anseios da cadeia produtiva e compensar também os consumidores residenciais, com redução na taxa de energia elétrica, a conta de luz, o Governo Federal encontrou resistência nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, ambos administrados pelo PSDB. Se a proposta desse barateamento é medida prática ou não, é preciso experimentá-la. Que as concessionárias já ganharam muito dinheiro, inclusive com imposto sobre imposto, ninguém duvida. Só que já passou da hora de devolver esse dinheiro extra ao contribuinte. Os lucros do setor atingiram o patamar de mais de 20% e há muita gordura a queimar, sem perder receitas. E melhorar o serviço também, que é sofrível ainda.

Política... e política
Se alguém, em plenas faculdades mentais, acreditou que São Paulo e Minas fossem aderir ao plano federal, e que suas ações não foram meramente políticas, que me desculpem, está na hora de colocar a meia na janela e esperar por Papai Noel. E não tenho dúvida, também, que se fosse o contrário - o PT no governo do Estado e o PSDB na Presidência - a resistência seria a mesma. E não haveria adesão também. Uma verdadeira briga de egos, que só prejudica a população. 

Pergunta rápida
Por que a imprensa é sempre a grande culpada das mazelas do ser humano e do mundo?

E já está assando
A lenha já foi colocada no forno e a brasa está pronta. Uma suculenta massa redonda e recheada está ganhando cor. Mais uma pizza quase pronta para ser servida. Molho, muçarela - ou mozarela, para ser original - presunto, cebola e etc. . E como sobremesa, uma pizza doce, à base de marmelada. Só para fechar 2012.

Frase da semana
"O Oscar mudou a arquitetura do mundo". Do poeta e crítico de arte, Ferreira Gullar, sobre Oscar Niemeyer, após a morte do arquiteto. Quarta-feira, 5, no UOL Notícias-Cotidiano.

Grande discurso
A sessão na Câmara esquentou na última segunda-feira, 3. Tudo por conta da retirada das emendas ao orçamento requerida pelos vereadores da base do futuro governo. Eliseu Daniel dos Santos (DEM) não gostou e cobrou coerência de seus pares. Com propriedade e razão. Contundente no discurso, tenho certeza de que se ele tivesse tomado essa posição, quando ainda era governo, seria com certeza eleito ao cargo de prefeito, que disputou e perdeu. Aprendizado na oposição.

Outras despedidas
Nilce Segalla (PTB), não reeleita, e Iraciara Bassetto (PV), pega na Lei da Ficha Limpa, também discursaram. Uma perfeição na fala oposicionista. Nilce, inclusive, chegou a reclamar da críticas, afirmando que tinha convicção da inocência do prefeito cassado Silvio Félix da Silva (PDT). Convicção de quem leu oito mil páginas de investigações em uma hora. Só resta perguntar à vereadora, por que até agora todos os tribunais, até em terceira instância, como o STJ, ainda não acataram nenhum recurso de Félix, que vem perdendo um atrás do outro. Nesta semana ele perdeu mais uma: a ação contra promotores morreu na Corregedoria do MP.

Mais calor ainda
Agora o incêndio. Quando Raul Nilsen (PMDB) foi à Tribuna, na sua vez de discursar, rasgou o verbo contra o vereador democrata, que num certo momento pensei que ele fosse sair com o bordão da época da CP: "aqui não, jacaré!". A sessão terminou à meia-moite, não votaram nada e agora tem extraordinária hoje.

Plantio e colheita
E como gosto de dizer, semente plantada, fruto colhido. Alguns são doces e saborosos. Outros são azedos em demasia ou não amadurecem nunca. O segredo é o cultivo. Do plantio à colheita.

Está chegando lá
O prefeito Orlando José Zovico (sem partido) corre contra o tempo, antes de encerrar seu curto mandato. Sem ter sido candidato, ele parece que pretende honrar alguns prazos e entregar várias obras até 31 de dezembro. Bom para o município e para a futura administração. Um bom exemplo a serviço do interesse público.

É preciso cuidado
Duas preocupações e dois motivos para que nos movimentemos de forma eficaz, contra possíveis retrocessos: o Marco Civil da Internet e a PEC 0037/2011, a PEC do MP. A mobilização precisa começar. Sem demora.

A última de hoje
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, pretente a cassação direta dos deputados condenados na Ação Penal 470, o mensalão. Se pensarmos nos princípios republicanos e na independência dos Poderes constituídos, isso é ingerência perigosa. Porém, se deixarmos para que eles sejam cassados por seus pares, sabemos o resultado.

Mais que uma preocupação, um risco

Quando se regulamenta uma lei, significa dizer que ela está pronta para ser seguida, com todas as suas implicações e garantias de direitos, bem como restrições e deveres a serem cumpridos. Qualquer que seja sua fundamentação teórica e prática, seu significado maior deve sempre levar em consideração as liberdades individuais e as responsabilidades nela embutidas. É o princípio das regulações, que vão ditar o que se pode fazer, o que não se pode e como fazer a coisa certa sem os descaminhos da ilegalidade. É, sobretudo, uma norma que deve contemplar os princípios republicanos e o pleno exercício da democracia.
Qualquer desvio funcional ou atalho, que possa comprometer sua integridade, é uma porta aberta ao desconhecido, que leva a caminhos nem sempre desejáveis. A maioria deles perigosos e de consequências imponderáveis. Qualquer regulação precisa ser objetiva, transparente e requer acomodação de opiniões de todos os setores a ela ligados. Do simples usuário aos especialistas e do saber jurídico.
Estamos às voltas com o Marco Civil da Internet, que já deveria ter sido votado na Câmara dos Deputados, mas foi adiado novamente e só deve voltar à pauta em 2013. Emendas de parlamentares podem comprometer o foco principal do projeto, que é estabelecer uma legislação com garantias e direitos, sem se tornar uma norma restritiva às liberdades. E é o que todos esperam de fato, sem que haja ingerências ou controle de conteúdo, que possa parecer censura a essa que é hoje uma ferramenta de comunicação símbolo da livre expressão do pensamento. E essa prática nos mostra, também, que há criminosos se aproveitando disso, daí a importância dessa regulação. O Código Penal, embora contemple alguns crimes virtuais, através de entendimentos da prática específica, como crimes de injúria, difamação, invasão de privacidade, entre outros, ainda é pouco, pois além de ultrapassado não estabelece normas a esse avanço tecnológico ainda recente.
Por isso, é preciso atenção redobrada e olhos bem abertos às ações daqueles que querem regular e ao mesmo tempo restringir o uso da informação na internet, com subterfúgios que possam passar ao controle do Estado também esse tipo de mídia. E não são poucos o que defendem essa subjugação. Vão muito além das ideologias de esquerda ou direita, passando pelo chamado centro e suas derivações, que se acham no direito de violar mais esse preceito constitucional. E não consigo vislumbrar, ainda, nenhum movimento em defesa da internet como território livre, mas responsável, ganhando as redes sociais. É preciso atentar a uma prática contumaz na política brasileira, que é se aproveitar de acirradas discussões temáticas, que ganham corpo nos meios de comunicação, para no escurinho dos gabinetes fazer valer a vontade de poucos em detrimento aos direitos da maioria. Enquanto se debate o mensalão, de Jefferson a Dirceu, e as estrepolias de Rosemary de Noronha, corre-se o risco de amanhecer monitorado por big brother pronto a rastrear nossas navegações. E desvendar nosso pensamento.  É preciso pensar nisso.

O caos e a culpa, que é de todos. Triste trânsito

O trânsito de Limeira, como todos sabem e estão cansados de sentir na pele o caos que apresenta, além de criticado nas mídias, parece não ter mesmo solução. Por conta de um poder público inoperante e sem vontade política de atuar (que parece viver mais no tráfego aéreo), conta também com uma ajuda inaceitável de motoristas e motociclistas. Enfim, hoje vou tratar apenas da falta de educação do motorista e do motociclista, uma vez que falar da Secretaria de Transportes não resolve nada mesmo. Motorista que tem o péssimo hábito de estacionar de forma errada nas vagas da área azul. Costumeiramente e, na maioria das vezes, não obedece as marcações e, como consequência, faz diminuir ainda mais o pequeno número de vagas rotativas, em especial na área central. Em muitas das vias haveria espaços para estacionar outros três ou quatro carros, o que é impossível pelo desrespeito daqueles que simplesmente jogam o veículo no meio-fio. Sem contar, ainda, com os motociclistas que ocupam vagas destinadas a automóveis e, às vezes, estacionam bem no meio da vaga, impedindo sua ocupação. Caos mesmo.

E como resolver?
Amigo e leitor da coluna, que já foi vereador e é um exímio observador, atesta o problema e diz  que seria de fácil resolução essa ocupação correta das vagas. Sinalizar as guias em vermelho, delimitando essas vagas, já marcadas no próprio asfalto, porém, que poucos sabem respeitar. E, principalmente, criar mecanismos  efetivos de fiscalização e, na falta da colaboração, multar mesmo, linguagem que todos entendem.

Ideia a se estudar
Conta ainda, o leitor, que se cansou de procurar o secretário dos Transportes, Rodrigo Oliveira, que não o recebe para que possa explanar suas ideias. E esse cidadão entende bastante de trânsito. E a solução foi apelar à imprensa. De fato, ele tem razão. O bom observador consegue enxergar longe. E a cada veículo estacionado de forma incorreta, os outros também terão que fazê-lo. Daí, as vagas diminuem mesmo.

Volta ao velho lar
Prefeitura e Ministério Público (MP) assinam, amanhã, dia 3, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que devolve a merenda ao controle do Município. A terceirização, que agora se comprova inadequada, embolsou muito dinheiro público para ofecerer comida ruim nas escolas. Desrespeitou muitas crianças, na hora de servir carne sebosa e alimentos vencidos, cujas empresas responsáveis vêm sendo alvos de ações judiciais nos muitos municípios onde atuaram e atuam.

Sete anos depois
Só para relembrar, a história da merenda remonta a 2005, primeiro ano do primeiro mandato de Félix e, já naquele ano, as denúncias começaram a ser apuradas nos gabinetes do PT, na Câmara Municipal, quando a assessora do vereador petista Nelson Caldeiras, Elaine Kairalla - que depois viria a trabalhar com o próprio Félix - elaborou um amplo dossiê, listando as irregularidades, como compras superfaturadas e tudo mais em atacadões da região e muitas notas fiscais e comparativos de preços menores, praticados no próprio mercado.

Quase cassado
O então suplemente do PT, Ronei Martins, que substituía Nelson Caldeiras, teve muitos problemas ao iniciar investigações (e correu riscos de cassação, pela tropa de choque de Félix), porque estava cumprindo seu dever de investigar. Se desde aquela época os vereadores, antes de obedecer o "chefe", tivessem investigado, não teria se chegado a esta situação, ao completar sete anos do seu início. Vale lembrar, ainda, que a primeira denúncia, com a publicação do dossiê e tudo que envolvia a merenda, foi do extinto jornal é!, à época editado por este colunista, e pelos jornalistas João Leonardi e José Daniel Heldt. Esse crédito é necessário.

Sob nova direção
O ministro Joaquim Barbosa já é novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que conduziu o julgamento da Ação Penal 470, o conhecidíssimo mensalão do PT e condenou muitos políticos à prisão. Cadeia mesmo. Alguns com penas maiores e outros com penas menores por atenuantes. O que tirar disso, se trouxermos o STF para Limeira? A resposta é simples: Barbosa está com uma das apelações do prefeito cassado Silvio Félix (PDT), que vai recorrendo de instância e instância - e perdendo todos os recursos - contra as ações que resultaram na sua cassação e também ações criminais contra ele e sua família.

E se for no ritmo
Pelo discurso de posse e por suas propostas ao sistema jurídico brasileiro e à mais Alta Corte do País, Joaquim Barbosa deve endurecer - dentro de suas atribuições e dos princípios republicanos - com a corrupção. Principalmente se ela atingir políticos e agentes públicos. O seu próximo desafio é fazer com que o próprio STF tenha legitimidade para cassar deputados condenados em última instãncia, uma vez que é conhecido o corporativismo das duas Casas Legislativas nacionais, a Câmara e o Senado.

Preocupção total
Dessa forma, o prefeito cassado Silvio Félix, deve, sim, se preocupar com seus recursos e com a nova ordem nacional, no combate à corrupção. O Supremo deve corrigir as distorções de função, quando houver, de segunda e terceira instâncias. Espera-se que o caminho seja esse. E a melhor forma de diminuir - difícil acabar com ela - a corrupção é punindo exemplarmente corruptos e corruptores. Já começou com o mensalão. Que assim seja, amém.

Pergunta rápida
Até quando vai essa instabilidade política em Limeira?

Dezembro chegou
Para quem não esperava, chegou. Para muitos não. E outros tantos acham que tudo acaba no próximo dia 21. Estou falando do mês de dezembro, cuja profecia é de assustar. Para os que acreditam no fim do mundo, apenas mais 19 dias na face da Terra. E para os que não acreditam, ele pode acontecer a qualquer momento. Portanto, "Carpe diem quam minimum credula postero". É só.

Frase da semana
Explicar a emoção de ser palmeirense a um palmeirense é totalmente desnecessário. E a quem não é palmeirense é simplesmnte impossível". Frase estampada na camisa do Palmeiras, no jogo de ontem, em homenagem ao jornalista e palmeirense Joelmeir Beting, falecido na última quinta-feira