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terça-feira, 20 de março de 2012

Capítulos de uma história política

Não há expressão que melhor represente a democracia e o exercício da cidadania do que a manifestação popular. Ora, se o próprio sentido da democracia é a sua essência e definição clássica - o governo do povo, pelo povo e para o povo - não há como negar que a participação do cidadão nos destinos dos governos que elege é fundamental ao processo de amadurecimento político e garantia à transparência. Torna-se aval importante às ações dos agentes públicos e, da mesma forma que apoia, a população tem o direito de contestar.
Tudo o que venha para contrariar tais princípios é autoritarismo. E não pode ser levado a sério e nem alimentado pela retórica dos maus perdedores, que não percebem o esvaziamento da própria autoridade, quando avançam o sinal da legalidade. Quando preferem os caminhos tortuosos da corrupção à retidão de ações voltadas aos interesses do bem comum. É a partir desse ponto, que a sociedade como um todo deve e pode interferir. Como não tem poderes legais para tirar o mandato eletivo de ninguém (vamos dizer, deseleger, se é que essa palavra existe) assim como elegeu, pelo voto, tem os caminhos constitucionais para tanto.
E um desses caminhos legais é o Poder Legislativo (Câmara de vereadores, Assembleias Legislativas e Congresso Nacional), que dentre suas funções institucionais, uma delas é a de cassar tais mandatos eletivos. Até mesmo de seus próprios pares. É nessa esfera que a pressão popular ganha sentido, para agir como ponto de apoio e até mesmo reforço, na defesa da ética e da moralidade. É nesse ponto que a manifestação popular torna-se ferramenta imprescindível, no sentido de fazer valer a vontade da maioria. Manifestação, diga-se, que só vai existir, de fato, a partir do momento em que houver percepção de um distanciamento entre os interesses públicos e a execrável prática política de se locupletar do poder. Funciona como uma gota d'água no transbordo do copo.
Se ordeira e dentro dos limites da tolerância e respeito, essa pressão não pode ser questionada. E nenhum agente público, com mandato ou não, pode desmerecer a força e a vontade populares e nem querer usar como argumento negativo essa reação, que só ocorre em momentos de extrema turbulência. Ou seja, quando se perde o limite do aceitável e se caminha para um total desgoverno.
Epílogo: eis que agora, em seu direito de recorrer à Justiça, para ter de volta o mandato que lhe foi tirado legalmente, o prefeito cassado Silvio Félix (PDT) argumenta sobre a força dessa pressão e que alguns vereadores sofreram com ela e, portanto, agiram por indução. Foram conduzidos. Sim. Agiram sim, por indução. E pela soberana condução da vontade de toda uma comunidade, que se rebelou contra o que estava acontecendo e resolveu simplesmente "deseleger" um prefeito reeleito.

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