Os exemplos se sucedem e permeiam o seio da sociedade. E o mais triste deles é o do abandono. E, não raro, é através da imprensa que essas situações se tornam mais visíveis. Se o poder público deixa ao leu seu próprio patrimônio, quem é ele para exigir da população, que não abandone o seu. É evidente que isso não é regra, mas as exceções ultrapassam qualquer limite do aceitável. Recentemente esta Gazeta mostrou o abandono total de dois imóveis da Prefeitura, que há anos estão se deteriorando sem qualquer solução aparente. As antigas dependências da Câmara, que foi residência da família Trajano Camargo, e a quase desintegrada Machina São Paulo, com seus projetos de recuperação que nunca saem do papel. Em contrapartida, muitos limeirenses simplesmente abandonam seus imóveis – e em áreas até nobres – em meio ao mato e a usuários de drogas. Outros se esquecem da importância histórica de uma construção, deixando-a ser corroída pelo tempo, para que possa se transformar em fruto da especulação imobiliária. Como os casarões da baixada da Estação. E, nos dois casos, os prejudicados são os próprios cidadãos, vítimas dessa situações.
Vizinhos reclamam
Ainda na edição da última quinta-feira, a Gazeta mostrou a triste situação de vários imóveis situados na Avenida Campinas, que estão fechados ou já foram tomados pelo mato, que cresce sem piedade. E, se não bastasse o desleixo aparente, viram abrigos ou pontos de consumo de drogas. E quem mais sofre com isso? Os vizinhos dessas casas, que acabam apelando à imprensa por alguma solução.
E não são isolados
Como esse caso, outros tantos aparecem e são noticiados, invariavelmente após denúncias de vizinhos, cansados de procurar soluções a quem cabe tomá-las, o que dificilmente acontece. Sempre com as tradicionais respostas de “vamos averiguar”, e por aí afora. E com prazos a perder de vista, levando em conta outros compromissos listados como prioridades, que vão sendo empurrados...
Não têm respostas
E, sempre que provocados pelos questionamentos de jornalistas, secretários e diretores dos órgãos competentes para solucionar o problema, vêm, na maioria da vezes, com respostas também evasivas. Uma verdadeira música de uma nota só, cuja tecla é que o problema deve ser denunciado justamente aos “órgãos competentes”. É simples, quando a denúncia chegou à mídia, é porque outros caminhos foram esgotados.
Daqui a 30 dias...
Vamos aos fatos. A Secretaria de Obras e Urbanismo, segundo o titular da pasta, Alex Marques Rosa, emitiu notificações para cada uma das residências para limpeza e fechamento da área. E deu 30 dias aos proprietários para executarem os serviços. Então é só esperar o prazo se esgotar e voltar ao local, para ver se as medidas foram tomadas. É bem provável que nada será feito. E daí, como é que fica?
Burocraciômetro
O maior – e mais grave – problema é a burocracia que isso demanda. Abrem-se processos, que vão passando de mão em mão, em trâmites demorados, enquanto as situações se agravam. Se a máquina pública não tem eficiência interna, o que está fora fica à mercê de algumas vontades. Quando não, de entraves legais, que não permitem a imediata resolução desses conflitos. Falta modernidade.
Causas... e efeitos
O Brasil já teve até um Ministério da Desburocratização. Lembram-se dele? Que durou de 1976 a 1989, cujo primeiro titular, e que ficou mais famoso, foi Hélio Beltrão? Houve avanços, porém, diminutos, devido ao tamanho da máquina pública e o que ela representa na vida do cidadão. E não é diferente por aqui também. E o que é ruim fica pior, pois o administrador acaba refém dessa condição.
Será que é difícil?
O excesso de burocracia, entretanto, não justifica a falta de ação. E é isso que todo nós cobramos. É isso que a população cobra, quando ocorre uma situação dessa natureza. Mais uma vez ficamos com a aquela sensação de “muita teoria e pouca prática”.
É proibido fumar...
...diz o aviso que eu li. Esse trecho inicia uma velha canção da Jovem Guarda, de autoria de Roberto Carlos e deve, novamente, virar hit em todo o País. Desde a última quarta-feira, 3, está em vigor a Lei Antifumo válida em todo território nacional. Trata-se da lei 12.546, que existe desde 2011, mas só agora foi regulamentada. No caso de o Estado de São Paulo, nada modifica, pois já há uma estadual (entrou em vigor em 7 de agosto de 2009) que, aparentemente, vem sendo cumprida à risca. Não serão permitidos, também, os chamados “fumódromos”, que são áreas separadas para fumantes. Como é uma questão de saúde pública, ela só reforça o combate os males do fumo. E deve servir de incentivo àqueles fumantes que estão tentando deixar o vício. E os maços deverão, também, reservar 30% da área frontal para avisos sobre os riscos a partir de 2016.
Sem discriminação
Vale lembrar, entretanto, que não é proibido fumar, desde que respeitadas as determinações legais e autorizados. E não dá, também, ao não fumante, o direito de discriminar aqueles que são adeptos ao cigarro, charuto, cachimbo, cigarrilhas e etc. É preciso respeitar o livre arbítrio de cada cidadão. O respeito deve, aliás, ser mútuo.
Números assustam
A importância da lei nacional só é revelada pelos números do tabagismo no Brasil. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) diz que são 200 mil mortes no ano, 552 por dia. E o câncer que mais mata no País é o de pulmão e, cerca de 90% dos casos são ligados ao fumo. Para 2014 as estimativas são de 27.330 novos casos de câncer de pulmão sejam registrados no país, e, anualmente, o SUS (Sistema Único de Saúde) gasta R$ 19,15 milhões com diagnóstico e tratamento de doenças causadas pelo tabagismo passivo. E a Previdência Social gasta mais de R$ 18 milhões por ano em pensões e benefícios relacionados ao problema.
Só para completar
São Paulo tem, desde 2009 uma legislação antifumo até mais rigorosa que a nova lei federal. Mas só agora, com a regulamentação dessa lei é que as pessoas se preocuparam em seguir as regras. Como a estadual nada valesse. Questão de fiscalização.
Ainda não acabou
Vem aí o terceiro turno eleitoral. A oposição brigando contra o governo e o governo tentando sufocar a oposição a qualquer custo. E a base governista chafurdando por espaços na administração federal, tendo como ferramenta a chantagem política. E, no meio desse tiroteio, o país vai ficando à mercê de uma bala perdida qualquer. A maior frustração é cair naquela velha máxima de um ex-presidente, quando disse “esqueçam tudo o que eu escrevi”. Hoje a diferença é apenas de contextualização dessa prática.
Pergunta rápida
A quem interessa a judicialização de atos da administração pública?
Um fio desencapado
A sessão ordinária da Câmara promete ser eletrizante amanhã. Com a possível votação da Contribuição dos Serviços de Iluminação pública em plenário, a pressão do auditório promete ser forte para a rejeição da proposta do prefeito Paulo Hadich (PSB). Trabalhadores ligados à União Sindical, que congrega 13 entidades, estão sendo convocados para participar da platéia, que deverá aplaudir e vaiar cada discurso, contrário e em defesa da nova taxa. Pelo levantamento desta Gazeta, se se mantiver o posicionamento de cada vereador contrário, ela não passa. Porém, e sempre tem um porém, nada é definitivo em se tratando de política. É um chavão velho, mas não ultrapassado. Especula-se muito e em todas as direções. Aplausos ou vaias só amanhã.
Nota curtíssima
A partir de agora, os vereadores poderão viajar sem medo. Inclusive de avião.
Frase da semana
“Em matéria de corrupção, os tucanos sofrem da mesma moléstia que acomete os petistas: cegueira”. Do jornalista Josias de Souza, sobre o cartel dos trilhos e o “petrolão”. No Blog do Josias. Uol. Sexta-feira, 5
domingo, 7 de dezembro de 2014
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