Está consumada a cassação do quinto vereador na Câmara Municipal de Limeira. Edmilson Gonçalves (PSDC) é apenas um pequeno grão de areia nessa praia repleta de pedras disformes e rochas malformadas, chamada política. Não a ciência política, mas a políticagem exercida pelos políticos, que não enxergam nada além do próprio ego. Essa onda moralizante, que vez ou outra avança na direção correta, não tem passado, porém, de marolinha sem força na hora de carregar de volta ao oceano a toda sujeira deixada pelos seus frequentadores.
Tecnicamente, as provas produzidas durante a Comissão Processante são muito claras e contundentes. Não há como contestá-las, nem política ou materialmente, embora esse deva ser o caminho da defesa do vereador, após sua cassação. Uma prerrogativa do direito constitucional, que garante o contraditório e o esgotamento de todos os recursos judiciais possíveis, uma vez que a cassação é um ato punitivo, porém, sem poder de condenação definitiva. A punição se dá apenas no âmbito político, com a perda do mandato eletivo e invariavelmente o ostracismo.
É preciso atentar, entretanto, aos interesses que estiveram em jogo nesse caso, que foram muito além do objetivo principal de ações dessa natureza: a de restauração da ética no exercício do poder. Tenho algumas dúvidas e infinitas certezas quanto a isso. E aqui são vários os motivos que deram início a esse processo, mas o principal deles, que deveria ser o próprio interesse da preservação do bem público, dá lugar a outros, na disputa por espaços e a necessidade de recompor a base perdida. Edmilson Gonçalves fazia parte da coligação do candidato majoritário Lusenrique Quintal (PSD), a qual é integrada também pelo vereador pessedista, José Roberto Bernardo, o Zé da Mix, que foi quem chancelou o pedido de abertura da CP, vinda de iniciativa popular (???).
E é nesse ponto que mora a lógica dos interesses partidários. Desde o início dessa Legislatura, que vai apenas pelo seu quinto mês, o vereador do PSDC começou a votar com a base governista, irritando seus pares e desfalcando ainda mais a pífia oposição exercida hoje na Câmara Municipal. É preciso deixar a hipocrisia de lado e admitir essa realidade. E o que é mais curioso de tudo isso é que foi uma ação típica do "atirar no que se viu e acertar no que não se viu". Se o interesse partidário mirou no mandato de Edmilson, acertou em cheio, acabando por defenestrá-lo da Câmara. E como efeito colateral, mas que deveria ser o foco do tratamento, a CP acabou por contemplar o interesse público, por tudo o que fez, com provas suficientemente fortes para um desfecho esperado: o da cassação.
Quando lá no início escrevi que o agora ex-vereador era apenas um grão de areia, é para servir de alerta aos demais - ontem elevados à condição de juízes - que há muita coisa mais, que merece esse mesmo tribunal. Se haverá a coragem para mexer em outros privilégios e desvios de conduta, só o tempo dirá.
terça-feira, 14 de maio de 2013
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