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terça-feira, 9 de novembro de 2010

Efeito dominó

A série de novas ações na Justiça envolvendo a administração pública municipal e o “imbróglio” chamado merenda ainda vai provocar muita dor de cabeça a todos os envolvidos. Deveria também causar muito mais preocupações do que aparentemente eles têm demonstrado no trato com o assunto. Se o caminho legal é permeado por prazos, recursos, agravos e outras ferramentas jurídicas, que estendem o tempo dessas ações e garantem sobrevida àqueles diretamente denunciados, é preciso levar em consideração - pela quantidade e qualidade das provas apresentadas - que o desembarque na sentença possa ser catastrófico.
O prejulgamento e a percepção de que as leis são frágeis e dificilmente atingem autoridades constituídas, têm dado provas suficientes e reais de que o caminho não é mais tão simples assim - já foi, outrora, e deixava o cidadão comum com cara de bobo e nariz de palhaço. E tal qual peças de um dominó enfileiradas em pé que, ao primeiro toque vão caindo de forma contínua - uma derrubando a outra - sem chances a nenhuma delas de se manterem em pé até que a última desabe. Vale lembrar, ainda, que tais ações já não são simples inquéritos, mas fruto dessas investigações, cuja serventia é o julgamento final do mérito de cada uma delas, que vai definir quem é inocente, culpado e quais imputações e punições caberão a cada um.
A questão da Lei da Ficha Limpa, que a despeito de estar enfrentando um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por sua validade ainda neste ano e já apeou do poder vários figurões, conhecidos do submundo político, é um exemplo de que as instituições estão atuando de forma mais autônoma em relação a cargos, nomes e sobrenomes conhecidos, deve acender a luz amarela àqueles que ainda se sentem inatingíveis. Como deve ser no sistema republicano. Numa verdadeira democracia.
Se uma investigação e julgamento políticos - via CPI - caminham de acordo com a vontade de seus próprios membros e numericamente favorecem, hoje, a manutenção desse status a vários implicados, não se pode dizer o mesmo do trâmite (adiantado, diga-se), que avança em salas e corredores do Ministério Público e da Justiça. Negligenciar quaisquer das possibilidades de desfecho dessa história é dar oportunidade ao imponderável. Os prejuízos serão consideráveis. Do ponto de vista prático e especialmente do político. Resta saber quem será a primeira peça desse dominó!

Antonio Claudio Bontorim

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