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terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

O bom senso, afinal

No afã de mostrar serviço, o administrador público às vezes - ou na maioria delas - arrisca-se em medidas que sabe, de antemão, não darão certo. Ou, no mínimo, lhe renderão críticas. Quando essa média - ou medidas - mexe com o bem-estar do cidadão, aí é que o caldo entorna de vez e a pressão é tamanha (e às vezes por questões até legais), no sentido de uma revisão imediata de seu enunciado. Antes de se aventurar a ações dessa natureza, e mesmo imbuído de boas intenções, é preciso um planejamento adequado, estudos de viabilidade e até onde afetará - ou não - o bom desempenho do serviço público em questão.
A restrição ao uso do passe escolar pelos estudantes apenas ao horário do período de aulas, anunciada em manchete desta Gazeta, no último sábado, não resistiu à reclamação de uma mãe de aluno, que questionou o prefeito Sílvio Félix (PDT), em seu programa semanal de rádio, levado ao ar pela Educadora AM, sobre a necessidade de deslocamentos, fora desse período, para realização de trabalhos escolares ou pesquisas em bibliotecas. Ontem mesmo, dia em que começaria vigorar, a medida foi suspensa em comum acordo entre a prefeitura e viações, mantendo-se a restrição ao uso do documento apenas pelo seu portador legal, que será monitorado por foto digital. Nada mais justo. Restabeleceu-se um direito, que seria facilmente contestado via judicial, caso alguém se sentisse lesado.
Pareceu-me, à primeira vista, uma medida inconstitucional já que restringia o direito de ir e vir e o uso de um documento legal por um serviço adquirido e pago, tendo como argumento possíveis fraudes, com sua utilização indevida por terceiros. Mesmo a intenção de um controle mais rígido do passe escolar, o que é louvável para garantir a lisura de seu uso, não resistiria às necessidades de cada usuário, quando fosse questionado. Pelo Twitter @GazetadeLimeira, assim que a notícia foi postada, ainda no sábado, houve uma avalanche de questionamentos, todos na mesma direção daquela mãe, que se queixou ao prefeito.
Ao restabelecer o bom senso e ouvir a voz da razão, o serviço público dá um claro exemplo de que gosta, mesmo, é de soltar o rojão e correr atrás da vareta. O que seria evitado, caso houvesse preocupação em planejar suas ações através da participação efetiva da sociedade, ouvindo-a sempre que possível. É preciso, de uma vez por todas, dinamizar o serviço público, sem precisar criar balões de ensaio, que na maioria das vezes não passam no primeiro teste prático. Como foi neste caso.

Antonio Claudio Bontorim

2 comentários:

Denis Matias disse...

Será que é tão difícil fazer sessões camarárias em praça pública, chegar perto do usuário final? Estabelecer junto a ele as novas diretrizes, consultando-o de antemão? A sociedade nao é politizada o suficiente para comparecer a casa parlamentar para questionar, discutir, debater... É preciso que o legislativo se mova em direção ao seu público, que alias, é o publico que o formou!
Se o legislativo e o executivo fosse uma empresa privada o que será que o chefe faria numa questão como essa? Fatalmente reuniao e "fumada" na galera.... O duro é quando o chefe dá bola fora...

Antonio Claudio disse...

Pois é, Denis!
A situação é por ai mesmo. É preciso, como você disse, que O "legislativo se mova em direção ao seu público, que aliás, é o público que o formou". Perfeito. Esse público - o eleitor, o cidadão em geral - precisa de fato comparecer mais e pressionar. Político é movido à pressão. A opinião pública, quando descobrir de fato sua força, fará a diferença. Se o povo for à Câmara, durante uma sessão, e pressionar vai demover os vereadores. Mesmo os mais ferrenhos defensores do "chefe". Não há chefe que resista a uma pressão do eleitor. Com certeza. Um abraço!