A quatro dias do encerramento no prazo para a regularização dos novos partidos, em tempo hábil para concorrer às eleições de 2014, um frenesi tomou conta da agenda política nacional, a ponto de as trocas de farpas entre situação e oposição ficarem em segundo plano. Todos de olho nos dividendos que cada uma dessas legendas possa agregar ao tempo no horário eleitoral gratuito, entre os dois principais adversários: PT e PSDB. Uma pulverização partidária, que eleva de 30 para 32 o número de partidos políticos no Brasil e pode ganhar mais um, caso o Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, consiga seu registro até o próximo dia 5, a data-limite para a legalização e habilitação às disputas do ano que vem.
Dos dois novos que já estão aptos a participar do pleito eleitoral, o Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (ex-PDT), vai desembarcar no porto do PSDB, de Aécio Neves. E o Partido Republicano da Ordem Social, o PROS, se me permitem um trocadilho, será pró-PT, de Dilma Rousseff. Já nasceu com essa função.
Ambos, entretanto, não deixam de ser dois novos partidos de aluguel, que nascem para dar casa a políticos descontentes com suas siglas de origem ou delas excluídos por disputas internas, em que sobram caciques e pajés. E se somam aos demais, que se contentam em ser meros coadjuvantes nesse cenário, desde que lá na frente tenham seus interesses atendidos. Que a cada dia reforçam o fisiológico em detrimento ao ideológico.
Mais uma vez é a conveniência política e o interesse pessoal que determinam a composição de um quadro eleitoral difuso, que não prioriza o debate sobre as prioridades nacionais, mas sim o personalismo de suas lideranças, que buscam apenas o alinhamento com o poder. Ou com aqueles que desejam retomá-lo. Quem dá (oferece) mais, leva a preciosa mercadoria, num leilão aberto e descarado, no qual se sobressai a língua do “p”. De partidos. De políticos.
E salvo extraordinário acontecimento, que abale as estruturas vigentes, a polarização entre petistas e tucanos deve prevalecer. Só não dá para cravar todas as fichas nessa aposta porque há o efeito Marina Silva, que vem desde 2010 e pode atrapalhar os planos, nesse caso, tanto de Aécio quanto de Dilma. Isso, caso ela consiga viabilizar legalmente o seu partido, que, diferente dos dois primeiros, nasce para sustentar a própria candidatura da ex-senadora e com viés ideológico mais forte que os outros. Não que seja um partido ideológico por natureza, como já foi o PT, mas pelo ao seu objetivo inicial: dar o necessário palanque às aspirações de Marina, na corrida à sucessão presidencial, que há muito está nas ruas.
A dúvida, agora, é saber quem mais se fortalece com esse hipermercado partidário, que tem em suas gôndolas duas novas ofertas. Uma coisa, porém, é certa, não é a política. Nesse caso, é a lógica do mercado que determina a ética: se há um produto à venda, há compradores interessados.
terça-feira, 1 de outubro de 2013
domingo, 29 de setembro de 2013
Devagar com o andor. Ou o carro adiante dos bois
O santo pode ser de barro e não é o carro que puxa os bois. Mesmo assim, tem muitos que ainda insistem em seguir esses dois adágios, que estão no título do texto. Esse comentário tem um fundamento simples e objetivo para explicar uma situação política, protagonizada pelos vereadores na última segunda-feira, na Sessão Ordinária da Câmara Municipal. A derrubada do veto total do prefeito Paulo Hadich (PSB) à Lei do boleto em braile, de autoria do vereador Jorge de Freitas (PPL). Talvez em outro cenário, eu até que compactuaria com a euforia de setores da oposição, que se expressaram maciçamente via redes sociais com a primeira “derrota” do prefeito no seu reduto quase que absoluto. Não fosse pela defesa acalorada do presidente da Casa, Ronei Martins, o líder do prefeito, Wilson Nunes Cerqueira e até mesmo de Aloízio Andrade - todos eles do PT e da bancada situacionista - à derrubada do veto, teria sido, com certeza, uma primeira derrota de Hadich na “sua” Câmara. Isso, entretanto, remete-nos a um bastante provável acordo de cavalheiros - prefeito e vereadores. Uma “encenação” honrosa ao veto.
Faltou explicação
Não erraram os nossos legisladores municipais, ao derrubar o veto a um projeto de alcance inclusivo, que nem eu mesmo entendi e pelo próprio parecer do Jurídico da Câmara, favorável à lei. Mesmo porque operadoras de telefonia celular, alcançadas por ela (como a Vivo, por exemplo) já oferecem o serviço, que pode ser constatado numa rápida navegação por seu site. Veto desnecessário.
E... foi derrubado
Está certo que um grupo de portadores de deficiência visual compareceu à Câmara para exercer a devida pressão, porém, não entendo que seria suficiente para uma mudança de postura, principalmente dos vereadores situacionais, caso houvesse determinação à manutenção do veto. Por isso, chego à conclusão desse raciocínio sobre um acordo, talvez para corrigir um erro de origem
Sem festa e rojões
Por isso, entendo também, que a oposição não deve comemorar muito essa primeira “derrota” de Hadich na Câmara. Não tem cheiro e nem gosto de derrota. Será preciso muito mais que os discursos e a votação final para me convencer de que não houve uma conversa amigável para encaminhar o resultado. Em resumo, além de garantir a inclusão, jogaram responsabilidade de tentar barrar essa obrigatoriedade às operadoras dos serviços públicos.
Ainda na Câmara
A situação da Escola Major José Levy Sobrinho, mostrada pela Gazeta de Limeira na última terça-feira é uma afronta à dignidade. E uma oportunidade para que os vereadores investiguem o que está acontecendo.
Foto significativa
A imagem do vice-prefeito de Limeira, Antônio Carlos Lima (PT), ao lado do governador Geraldo Alckmin (PSDB), em Araras, na última quarta-feira é surreal. Alckmin segura um documento da Prefeitura de Limeira entregue por Lima. Provavelmente mais um pedido – dos tantos já feitos – para uma unidade do Poupatempo para Limeira. O sorriso de Mona Lisa do governador diz tudo. Em tempo: ele veio assinar a instalação de mais um Poupatempo. Em Araras. E outro, em Mogi Guaçu. Talvez em 2050 venha um para cá.
Alugam-se. Preços...
...módicos. Mais duas novas siglas vêm se juntar às outras 30 existentes e, oficialmente, já contamos 32 partidos aptos às eleições a partir de agora. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou o Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (ex-PDT) e o Partido Republicando da Ordem Social (PROS), de Eurípedes (muito prazer em conhecê-lo) Júnior. Ainda falta o partido Rede Sustentabilidade, de Marina Silva. Então serão 33.
Um novo cenário?
Em termos de política partidária, não vejo nenhuma novidade nos partidos recém-chegados. Integrarão, com certeza, como já estão fazendo, a rede de comércio tão conhecida de todos nós. Principalmente às vésperas de eleições. Devem atrair figuras conhecidas, como Ciro e Cid Gomes, que se mostraram inclinados ao PROS, após deixarem o PSB, e nada mais. Se eles terão força eleitoral, é preciso esperar a campanha de 2014. Terão, sim, seus compradores.
Na fila de espera
O Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, é o último entre os novatos, que ainda não conseguiu o sinal verde do TSE. As assinaturas estão sendo conferidas, por suspeita de falsificações. E o engraçado nesse processo, dos três partidos, é o único com viés ideológico. Marina tem cacife político e um crédito de mais de 19 milhões de votos.
Pergunta rápida
Silvio Félix, prefeito cassado de Limeira, embarca na canoa de Paulinho da Força?
Só ½ ambiente...
Na sexta-feira pela manhã, ao trocar a pilha de um relógio de parede, deparei-me com uma situação constrangedora. Quase dois quilos – ou mais – de pilhas (grandes, médias, pequenas, baterias de telefone sem fio...) acumulados e acondicionados em saco plástico bem fechado. Onde dispor, para coleta e reciclagem, esse lixo danoso ao meio ambiente? Limeira não dispõe – pelo menos não conheço e se tiver não tem nenhuma divulgação – de um ponto público de coleta para esse tipo de resíduo. Vai para o lixo orgânico e, de lá, para o aterro sanitário. É assim que funciona por aqui. Preocupação ambiental zero. Isso porque nós temos uma Secretaria de Meio Ambiente. E isso vem de longe. Lá de trás.
Nota curtíssima
A falta de educação ambiental leva à degradação dos recursos naturais. Mas isso não é importante.
O fim da história
Felizmente o problema foi resolvido. Minha mulher pegou o pacote de pilhas e o levou à empresa onde ela trabalha, que dispõe de um “papa-pilhas”, material esse que vai para reciclagem no município de Paulínia. Enquanto isso o aterro sanitário de Limeira vai sobrevivendo de prorrogação em prorrogação de licenças. Solução simples e prática para um grave problema, que de simples não tem nada. Se alguém quiser explicar...
Frase da semana
“Lula volta 20 vezes”. Do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, sobre a possibilidade de retorno do ex-presidente ao cenário político. Sexta-feira, 27, na Folha de S. Paulo.
Faltou explicação
Não erraram os nossos legisladores municipais, ao derrubar o veto a um projeto de alcance inclusivo, que nem eu mesmo entendi e pelo próprio parecer do Jurídico da Câmara, favorável à lei. Mesmo porque operadoras de telefonia celular, alcançadas por ela (como a Vivo, por exemplo) já oferecem o serviço, que pode ser constatado numa rápida navegação por seu site. Veto desnecessário.
E... foi derrubado
Está certo que um grupo de portadores de deficiência visual compareceu à Câmara para exercer a devida pressão, porém, não entendo que seria suficiente para uma mudança de postura, principalmente dos vereadores situacionais, caso houvesse determinação à manutenção do veto. Por isso, chego à conclusão desse raciocínio sobre um acordo, talvez para corrigir um erro de origem
Sem festa e rojões
Por isso, entendo também, que a oposição não deve comemorar muito essa primeira “derrota” de Hadich na Câmara. Não tem cheiro e nem gosto de derrota. Será preciso muito mais que os discursos e a votação final para me convencer de que não houve uma conversa amigável para encaminhar o resultado. Em resumo, além de garantir a inclusão, jogaram responsabilidade de tentar barrar essa obrigatoriedade às operadoras dos serviços públicos.
Ainda na Câmara
A situação da Escola Major José Levy Sobrinho, mostrada pela Gazeta de Limeira na última terça-feira é uma afronta à dignidade. E uma oportunidade para que os vereadores investiguem o que está acontecendo.
Foto significativa
A imagem do vice-prefeito de Limeira, Antônio Carlos Lima (PT), ao lado do governador Geraldo Alckmin (PSDB), em Araras, na última quarta-feira é surreal. Alckmin segura um documento da Prefeitura de Limeira entregue por Lima. Provavelmente mais um pedido – dos tantos já feitos – para uma unidade do Poupatempo para Limeira. O sorriso de Mona Lisa do governador diz tudo. Em tempo: ele veio assinar a instalação de mais um Poupatempo. Em Araras. E outro, em Mogi Guaçu. Talvez em 2050 venha um para cá.
Alugam-se. Preços...
...módicos. Mais duas novas siglas vêm se juntar às outras 30 existentes e, oficialmente, já contamos 32 partidos aptos às eleições a partir de agora. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou o Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (ex-PDT) e o Partido Republicando da Ordem Social (PROS), de Eurípedes (muito prazer em conhecê-lo) Júnior. Ainda falta o partido Rede Sustentabilidade, de Marina Silva. Então serão 33.
Um novo cenário?
Em termos de política partidária, não vejo nenhuma novidade nos partidos recém-chegados. Integrarão, com certeza, como já estão fazendo, a rede de comércio tão conhecida de todos nós. Principalmente às vésperas de eleições. Devem atrair figuras conhecidas, como Ciro e Cid Gomes, que se mostraram inclinados ao PROS, após deixarem o PSB, e nada mais. Se eles terão força eleitoral, é preciso esperar a campanha de 2014. Terão, sim, seus compradores.
Na fila de espera
O Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, é o último entre os novatos, que ainda não conseguiu o sinal verde do TSE. As assinaturas estão sendo conferidas, por suspeita de falsificações. E o engraçado nesse processo, dos três partidos, é o único com viés ideológico. Marina tem cacife político e um crédito de mais de 19 milhões de votos.
Pergunta rápida
Silvio Félix, prefeito cassado de Limeira, embarca na canoa de Paulinho da Força?
Só ½ ambiente...
Na sexta-feira pela manhã, ao trocar a pilha de um relógio de parede, deparei-me com uma situação constrangedora. Quase dois quilos – ou mais – de pilhas (grandes, médias, pequenas, baterias de telefone sem fio...) acumulados e acondicionados em saco plástico bem fechado. Onde dispor, para coleta e reciclagem, esse lixo danoso ao meio ambiente? Limeira não dispõe – pelo menos não conheço e se tiver não tem nenhuma divulgação – de um ponto público de coleta para esse tipo de resíduo. Vai para o lixo orgânico e, de lá, para o aterro sanitário. É assim que funciona por aqui. Preocupação ambiental zero. Isso porque nós temos uma Secretaria de Meio Ambiente. E isso vem de longe. Lá de trás.
Nota curtíssima
A falta de educação ambiental leva à degradação dos recursos naturais. Mas isso não é importante.
O fim da história
Felizmente o problema foi resolvido. Minha mulher pegou o pacote de pilhas e o levou à empresa onde ela trabalha, que dispõe de um “papa-pilhas”, material esse que vai para reciclagem no município de Paulínia. Enquanto isso o aterro sanitário de Limeira vai sobrevivendo de prorrogação em prorrogação de licenças. Solução simples e prática para um grave problema, que de simples não tem nada. Se alguém quiser explicar...
Frase da semana
“Lula volta 20 vezes”. Do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, sobre a possibilidade de retorno do ex-presidente ao cenário político. Sexta-feira, 27, na Folha de S. Paulo.
quinta-feira, 26 de setembro de 2013
Nem Torquemada!
Essa história de suspensão ou cassação dos mandatos dos vereadores José Roberto Bernardo, o Zé da Mix (PSD) e de Júlio César Pereira dos Santos (DEM), conforme mostrou esta Gazeta, na última terça-feira, 24, beira a rituais da santa inquisição. Uma verdadeira “caça às bruxas” motivada pela atuação de ambos, que estão exercendo suas prerrogativas legislativas. Como muito bem a exerceu, também, Ronei Martins (PT).
Agora no comando
Na Presidência da Câmara, Ronei Martins parece se esquecer que também foi vítima desse ardil, lá em 2005, quando trouxe à tona as primeiras denúncias sobre a merenda, no governo de Silvio Félix da Silva (PDT), hoje cassado. Se ele deixar seguir - ou chancelar - um pedido dessa natureza, estará negando toda a sua atuação como vereador.
Um pouco atrasado
Tomás de Torquemada foi o inquisidor-geral espanhol no Século XV, e queria eliminar judeus e muçulmanos em nome de um “sangue limpo’ cristão. E cometeu todo tipo de atrocidade contra os “hereges”. Mais de 2.200 autos-de-fé. Só que agora já é Século XXI...
Basta à intolerância
Vem da Câmara Municipal, também, um ótimo exemplo na luta contra a intolerância. O voto favorável pela criação do “Dia da Umbanda”, do vereador e pastor evangélico Nilton Santos (PRB), em favor da “liberdade religiosa”. Pena que nem todos entendam dessa forma e façam do preconceito o principal argumento para defender suas convicções. Sejam elas ideológicas, religiosas, culturais ou de opção sexual.
Problema complexo
É preocupante a forma como as autoridades estão tratando da questão do “point” no entorno do Pátio Limeira Shopping. Principalmente se pensarmos na segurança do Município como um todo. Abordar o tema como mera questão de polícia é apenas um paliativo. Enfim, vamos aguardar os desdobramentos dessas ações. E as que virão pela frente.
A última de hoje
Hoje a Prefeitura vai liberar o trecho duplicado do anel viário em frente do Cecap. Uma verdadeira chicana na gíria do automobilismo. Os pilotos de competição vão adorar o desafio. Só falta explicar essa situação aos usuários do dia a dia.
Essa história de suspensão ou cassação dos mandatos dos vereadores José Roberto Bernardo, o Zé da Mix (PSD) e de Júlio César Pereira dos Santos (DEM), conforme mostrou esta Gazeta, na última terça-feira, 24, beira a rituais da santa inquisição. Uma verdadeira “caça às bruxas” motivada pela atuação de ambos, que estão exercendo suas prerrogativas legislativas. Como muito bem a exerceu, também, Ronei Martins (PT).
Agora no comando
Na Presidência da Câmara, Ronei Martins parece se esquecer que também foi vítima desse ardil, lá em 2005, quando trouxe à tona as primeiras denúncias sobre a merenda, no governo de Silvio Félix da Silva (PDT), hoje cassado. Se ele deixar seguir - ou chancelar - um pedido dessa natureza, estará negando toda a sua atuação como vereador.
Um pouco atrasado
Tomás de Torquemada foi o inquisidor-geral espanhol no Século XV, e queria eliminar judeus e muçulmanos em nome de um “sangue limpo’ cristão. E cometeu todo tipo de atrocidade contra os “hereges”. Mais de 2.200 autos-de-fé. Só que agora já é Século XXI...
Basta à intolerância
Vem da Câmara Municipal, também, um ótimo exemplo na luta contra a intolerância. O voto favorável pela criação do “Dia da Umbanda”, do vereador e pastor evangélico Nilton Santos (PRB), em favor da “liberdade religiosa”. Pena que nem todos entendam dessa forma e façam do preconceito o principal argumento para defender suas convicções. Sejam elas ideológicas, religiosas, culturais ou de opção sexual.
Problema complexo
É preocupante a forma como as autoridades estão tratando da questão do “point” no entorno do Pátio Limeira Shopping. Principalmente se pensarmos na segurança do Município como um todo. Abordar o tema como mera questão de polícia é apenas um paliativo. Enfim, vamos aguardar os desdobramentos dessas ações. E as que virão pela frente.
A última de hoje
Hoje a Prefeitura vai liberar o trecho duplicado do anel viário em frente do Cecap. Uma verdadeira chicana na gíria do automobilismo. Os pilotos de competição vão adorar o desafio. Só falta explicar essa situação aos usuários do dia a dia.
terça-feira, 24 de setembro de 2013
Sem controle. E sem nenhuma solução
Encontrar culpados é fácil. E uma receita simplista, que sai da consciência de muita gente, dá cor e sabor à mistura: basta escolher uma dezena de jovens, empunhando garrafas de bebida barata ou no auge do efeito de drogas, a segregação e a intolerância de mais uma dezena daqueles que se julgam bem-nascidos e, apenas eles, dignos da cidadania, e está pronto um coquetel explosivo, que a cada dia ganha novos consumidores, forjados em exemplos diários de rebeldia aparentemente irresponsável. Apenas aparentemente.
O problema é grave e não é de fácil solução, mas passa necessariamente por investimentos em políticas públicas, que deem oportunidades à expressão desse descontentamento, para transformar os anseios de uma juventude que, ao não encontrar respostas naqueles que deveriam se preocupar com ela, cai nas graças de condutores da marginalidade, prontos a dar guarida e recebê-la com status de poder e majestade. E a lógica desses jovens acaba se transformando em música aos ouvidos desse poder paralelo, que todos sabem que existe. E essa lógica é mais ou menos assim: ora, se não me respeitam como cidadão e não tenho oportunidades e nem perspectivas de um futuro adequado e que me garanta a igualdade de condições na sociedade, há quem possa fazê-lo; vou procurar outra “tribo”.
Uma praça de guerra. Pânico espalhado ao longo de uma rua, e uma solução que não chega nunca. Tudo isso resume os atos registrados na noite da última sexta-feira, 20, no interior do Pátio Limeira Shopping e, no dia seguinte, no rescaldo dos estragos e prejuízos que sobraram por trechos da Rua Tiradentes, pelo sábado de manhã. É um cenário que ilustra de forma objetiva os dois parágrafos acima, e que não é coisa nova para ninguém. Vem se arrastando por anos a fio, e se alastrando a uma velocidade assustadora e quase – ou praticamente – sem controle.
Os chamados “points”, são o ponto final desse descontentamento e da ausência do poder público na vida desses jovens, que se reúnem em grupos compostos em sua maioria por menores, cujos “tutores”, maiores (referência à idade de responsabilidade penal), se encarregam de acender o rastilho de pólvora, fornecendo o combustível necessário a isso: bebidas e drogas. E antes de se integrarem de forma harmoniosa e na troca de experiências entre eles, acabam por se rebelar, pelo próprio sentimento de inferioridade que a própria sociedade lhes impinge. Não se pode, também, querer segregá-los apenas às suas condições social, econômica e geográfica, pois estaríamos criando verdadeiros guetos, o que em nada contribui à interação social.
Dentro ou fora de suas localidades de origem, todos merecem oportunidades iguais de estar juntos, divertir-se e, nessa interação, se desenvolver como seres humanos, para que possam ter o direito preservado e conhecer a responsabilidade do dever, para consigo próprio e para com seus semelhantes. Não existe solução mágica, mas o primeiro passo é – como escrevi lá no início deste texto - dar voz e esses grupos, para conhecê-los e às suas aspirações. E, a partir daí, buscar os melhores caminhos para atendê-los. Caso contrário, os “points” apenas mudarão de lugar, mas o conceito será sempre o mesmo.
O problema é grave e não é de fácil solução, mas passa necessariamente por investimentos em políticas públicas, que deem oportunidades à expressão desse descontentamento, para transformar os anseios de uma juventude que, ao não encontrar respostas naqueles que deveriam se preocupar com ela, cai nas graças de condutores da marginalidade, prontos a dar guarida e recebê-la com status de poder e majestade. E a lógica desses jovens acaba se transformando em música aos ouvidos desse poder paralelo, que todos sabem que existe. E essa lógica é mais ou menos assim: ora, se não me respeitam como cidadão e não tenho oportunidades e nem perspectivas de um futuro adequado e que me garanta a igualdade de condições na sociedade, há quem possa fazê-lo; vou procurar outra “tribo”.
Uma praça de guerra. Pânico espalhado ao longo de uma rua, e uma solução que não chega nunca. Tudo isso resume os atos registrados na noite da última sexta-feira, 20, no interior do Pátio Limeira Shopping e, no dia seguinte, no rescaldo dos estragos e prejuízos que sobraram por trechos da Rua Tiradentes, pelo sábado de manhã. É um cenário que ilustra de forma objetiva os dois parágrafos acima, e que não é coisa nova para ninguém. Vem se arrastando por anos a fio, e se alastrando a uma velocidade assustadora e quase – ou praticamente – sem controle.
Os chamados “points”, são o ponto final desse descontentamento e da ausência do poder público na vida desses jovens, que se reúnem em grupos compostos em sua maioria por menores, cujos “tutores”, maiores (referência à idade de responsabilidade penal), se encarregam de acender o rastilho de pólvora, fornecendo o combustível necessário a isso: bebidas e drogas. E antes de se integrarem de forma harmoniosa e na troca de experiências entre eles, acabam por se rebelar, pelo próprio sentimento de inferioridade que a própria sociedade lhes impinge. Não se pode, também, querer segregá-los apenas às suas condições social, econômica e geográfica, pois estaríamos criando verdadeiros guetos, o que em nada contribui à interação social.
Dentro ou fora de suas localidades de origem, todos merecem oportunidades iguais de estar juntos, divertir-se e, nessa interação, se desenvolver como seres humanos, para que possam ter o direito preservado e conhecer a responsabilidade do dever, para consigo próprio e para com seus semelhantes. Não existe solução mágica, mas o primeiro passo é – como escrevi lá no início deste texto - dar voz e esses grupos, para conhecê-los e às suas aspirações. E, a partir daí, buscar os melhores caminhos para atendê-los. Caso contrário, os “points” apenas mudarão de lugar, mas o conceito será sempre o mesmo.
domingo, 22 de setembro de 2013
Serenidade acima de tudo... e outras reações
Estava escrito que o assunto da semana, na mídia, nas redes sociais e entre os políticos, tanto da situação como da oposição, seria o voto do ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo desempate ao acolhimento, ou não, dos embargos infringentes de 12 réus da ação penal 470, o chamado mensalão do PT, por um novo julgamento em algumas das modalidades criminosas pelos quais foram condenados. O próprio Mello, quando uma manobra do presidente do Supremo, o também ministro Joaquim Barbosa, adiou o voto de minerva por mais uma semana, na tentativa de fazer mais pressão sobre seu voto, já havia sinalizado sua posição e que não a mudaria. Como não o fez, acatando assim os embargos. E o fez com a serenidade e competência jurídica que lhe é peculiar, mesmo sabendo que haveria uma espécie de revolta. De intolerância e ira contra sua decisão. Confesso que fiquei surpreso ao perceber as reações dos contrários aos embargos. Esperava mais ódio e ferocidade. Aos exageros cometidos nas redes sociais faltavam coerência e argumentação técnico-teórica.
Pelo sim; pelo não
Esses exageros, aos quais fiz referência, alguns com muitos palavrões e ofensas morais não ganharam muito destaque, porque eram pobres em suas justificativas. Praticamente não as tinham, devido ao próprio desconhecimento do que estava acontecendo e embalados pelo clima de possível impunidade, que os mais afoitos não se cansavam de alardear. E que parcela da mídia resolveu estimular.
O direito à opinião
Apesar de tudo, mesmo essas opiniões não merecem ser menosprezadas. Muito pelo contrário, pois são frutos de uma terrível sensação de impunidade, que há muito persegue o povo brasileiro. Ao aceitar os embargos, Celso Mello não chancelou essa impunidade, ele apenas mostrou que havia dúvida razoável para uma nova rodada de discussões. Mello votou como juiz. Interpretou a lei.
E o contraponto...
... também é necessário. É um direito. O fato é que essa interpretação legal muitas vezes causa estranheza e desconforto, além de desagradar aos que pensam o contrário a ela. Isso, entretanto, é parte do jogo democrático. Negar o direito ao contraditório é abrir mão da própria consciência. E isso ninguém quer. E mesmo aqueles ministros que fizeram uma outra leitura da situação também não deixam de ter razão sobre os seus argumentos. Tanto que houve um empate rigoroso. E o desempate, qualquer que fosse, não agradaria a todos.
Trânsito em julgado
E não dá para avaliar, agora, qual será o resultado dessa “prorrogação”, pois o próprio ministro Celso Mello também se manifestou pela condenação dos réus, cujo status de condenados não cabe mais recurso.
Porta que se abre
Os réus já poderiam ser presos, mesmo com os embargos? O ministro Gilmar Mendes entende que sim. E ele defende sua posição, afirmando que as penas aos réus que não podem entrar com recurso do embargo já podem ser aplicadas. Mendes explica que há entendimento no STF, que os embargos infringentes suspendem apenas efeitos da parte do acórdão embargada e, dessa forma, ele pode ser executado, naquilo que não foi embargado. E mesmo porque há outros crimes não contemplados pelos próprios embargos. E apesar de ser leigo no assunto, concordo com o posicionamento de Gilmar Mendes. Tem clareza.
Tem que ser assim
Deixadas as devidas paixões ideológicas de lado, quem melhor definiu seu posicionamento foi o senador mineiro e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, conforme mostrou na quarta-feira, o UOL-Notícias, após o voto de Celso de Mello: "acreditamos que o STF agirá em defesa dos interesses do Brasil, respeitando o direito dos réus, mas garantindo a agilidade necessária para que recursos apresentados por eles não acabem se transformando em uma brecha para a prescrição das penas impostas aos autores de crimes contra o País".
E agora como fica?
O PSB formalizou a saída do governo federal e vai deixar os cargos. Eduardo Campos, presidente da sigla e governador do Pernambuco quer ser candidato à Presidência, mas para isso tem que assumir uma posição mais firme. Ou então ser apenas um escudo de Aécio Neves, candidato natural do PSDB ao mesmo cargo, em 2014. PT e PSB estão numa Torre de Babel, e faz tempo. É preciso ficar de olho, agora, nessa aliança aqui em Limeira. Apesar de ainda estarem em verdadeira lua de mel, um divórcio não seria tão absurdo.
Sopa das letrinhas
Por outro lado, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, e a ex-senadora Marina Silva tentam criar partidos próprios. Paulinho de saída do PDT, quer o Solidariedade e, Marina, a Rede Sustentabilidade. O primeiro provavelmente será uma legenda de aluguel e, a segunda, com chances de emplacar novamente sua candidatura à Presidência, o que assusta tanto Aécio Neves quanto Dilma. Mais ao tucano, é evidente.
Está muito difícil
Se no âmbito federal a oposição ainda patina, mesmo com todos os solavancos do governo Dilma Rousseff, aqui em Limeira, ela é fraquinha, fraquinha. Por sua própria composição política, não consegue emplacar um discurso único, que não sai das redes sociais para o plano prático. O discurso também é importante, porém, a ausência de propostas acaba por minar a retórica adotada de bater sempre na mesma tecla. Se não mudar, vai ficar onde está.
Pergunta rápida
Quem de fato representa, hoje, a oposição em Limeira?
Primavera sindical
Setembro avança, a primavera chega e duas greves – como acontece em todos os anos neste período – dão início a uma queda de braços entre trabalhadores e patrões, nos segmentos dos bancários e dos correios. Se as reivindicações são justas e coerentes, e as são de fato, há uma dificuldade em levá-las adiante, se não houver uma maior mobilização por parte dos sindicatos e dos próprios trabalhadores. Ou seja, uma participação maior que possa influir praticamente em todo o sistema. O que não acontece, o movimento vai se arrastando até o seu esvaziamento. Com poucas – ou quase nenhuma – reivindicações atendidas. Tem afetado pouco a população, que nem reclama mais. A estrutura sindical precisa ser revista.
Nota curtíssima
Se colocarmos os 30 partidos existentes no Brasil - mais os três que aguardam registro - num liquidificador, o suco extraído será homogêneo.
Situação precária
Na última sexta-feira, ao passar próximo de uma escola, por volta das 12h, em horário de saída e chegada de alunos, algumas vans – vi pelo menos quatro paradas e outras duas chegando – em serviço não exibiam o selo obrigatório da vistoria municipal. Apesar de aparentemente novas, acredito que estavam irregulares. Ou a Prefeitura não está fiscalizando como deveria ou então liberou geral. O que em ambos os casos é lamentável.
Frase da semana
"O município reclama do Estado e eu reclamo do governo federal". Do novo secretário da Saúde de SP, o infectologista David Uip, sobre a questão da saúde pública no País. Sexta-feira, 20, na Folha de S. Paulo.
Pelo sim; pelo não
Esses exageros, aos quais fiz referência, alguns com muitos palavrões e ofensas morais não ganharam muito destaque, porque eram pobres em suas justificativas. Praticamente não as tinham, devido ao próprio desconhecimento do que estava acontecendo e embalados pelo clima de possível impunidade, que os mais afoitos não se cansavam de alardear. E que parcela da mídia resolveu estimular.
O direito à opinião
Apesar de tudo, mesmo essas opiniões não merecem ser menosprezadas. Muito pelo contrário, pois são frutos de uma terrível sensação de impunidade, que há muito persegue o povo brasileiro. Ao aceitar os embargos, Celso Mello não chancelou essa impunidade, ele apenas mostrou que havia dúvida razoável para uma nova rodada de discussões. Mello votou como juiz. Interpretou a lei.
E o contraponto...
... também é necessário. É um direito. O fato é que essa interpretação legal muitas vezes causa estranheza e desconforto, além de desagradar aos que pensam o contrário a ela. Isso, entretanto, é parte do jogo democrático. Negar o direito ao contraditório é abrir mão da própria consciência. E isso ninguém quer. E mesmo aqueles ministros que fizeram uma outra leitura da situação também não deixam de ter razão sobre os seus argumentos. Tanto que houve um empate rigoroso. E o desempate, qualquer que fosse, não agradaria a todos.
Trânsito em julgado
E não dá para avaliar, agora, qual será o resultado dessa “prorrogação”, pois o próprio ministro Celso Mello também se manifestou pela condenação dos réus, cujo status de condenados não cabe mais recurso.
Porta que se abre
Os réus já poderiam ser presos, mesmo com os embargos? O ministro Gilmar Mendes entende que sim. E ele defende sua posição, afirmando que as penas aos réus que não podem entrar com recurso do embargo já podem ser aplicadas. Mendes explica que há entendimento no STF, que os embargos infringentes suspendem apenas efeitos da parte do acórdão embargada e, dessa forma, ele pode ser executado, naquilo que não foi embargado. E mesmo porque há outros crimes não contemplados pelos próprios embargos. E apesar de ser leigo no assunto, concordo com o posicionamento de Gilmar Mendes. Tem clareza.
Tem que ser assim
Deixadas as devidas paixões ideológicas de lado, quem melhor definiu seu posicionamento foi o senador mineiro e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, conforme mostrou na quarta-feira, o UOL-Notícias, após o voto de Celso de Mello: "acreditamos que o STF agirá em defesa dos interesses do Brasil, respeitando o direito dos réus, mas garantindo a agilidade necessária para que recursos apresentados por eles não acabem se transformando em uma brecha para a prescrição das penas impostas aos autores de crimes contra o País".
E agora como fica?
O PSB formalizou a saída do governo federal e vai deixar os cargos. Eduardo Campos, presidente da sigla e governador do Pernambuco quer ser candidato à Presidência, mas para isso tem que assumir uma posição mais firme. Ou então ser apenas um escudo de Aécio Neves, candidato natural do PSDB ao mesmo cargo, em 2014. PT e PSB estão numa Torre de Babel, e faz tempo. É preciso ficar de olho, agora, nessa aliança aqui em Limeira. Apesar de ainda estarem em verdadeira lua de mel, um divórcio não seria tão absurdo.
Sopa das letrinhas
Por outro lado, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, e a ex-senadora Marina Silva tentam criar partidos próprios. Paulinho de saída do PDT, quer o Solidariedade e, Marina, a Rede Sustentabilidade. O primeiro provavelmente será uma legenda de aluguel e, a segunda, com chances de emplacar novamente sua candidatura à Presidência, o que assusta tanto Aécio Neves quanto Dilma. Mais ao tucano, é evidente.
Está muito difícil
Se no âmbito federal a oposição ainda patina, mesmo com todos os solavancos do governo Dilma Rousseff, aqui em Limeira, ela é fraquinha, fraquinha. Por sua própria composição política, não consegue emplacar um discurso único, que não sai das redes sociais para o plano prático. O discurso também é importante, porém, a ausência de propostas acaba por minar a retórica adotada de bater sempre na mesma tecla. Se não mudar, vai ficar onde está.
Pergunta rápida
Quem de fato representa, hoje, a oposição em Limeira?
Primavera sindical
Setembro avança, a primavera chega e duas greves – como acontece em todos os anos neste período – dão início a uma queda de braços entre trabalhadores e patrões, nos segmentos dos bancários e dos correios. Se as reivindicações são justas e coerentes, e as são de fato, há uma dificuldade em levá-las adiante, se não houver uma maior mobilização por parte dos sindicatos e dos próprios trabalhadores. Ou seja, uma participação maior que possa influir praticamente em todo o sistema. O que não acontece, o movimento vai se arrastando até o seu esvaziamento. Com poucas – ou quase nenhuma – reivindicações atendidas. Tem afetado pouco a população, que nem reclama mais. A estrutura sindical precisa ser revista.
Nota curtíssima
Se colocarmos os 30 partidos existentes no Brasil - mais os três que aguardam registro - num liquidificador, o suco extraído será homogêneo.
Situação precária
Na última sexta-feira, ao passar próximo de uma escola, por volta das 12h, em horário de saída e chegada de alunos, algumas vans – vi pelo menos quatro paradas e outras duas chegando – em serviço não exibiam o selo obrigatório da vistoria municipal. Apesar de aparentemente novas, acredito que estavam irregulares. Ou a Prefeitura não está fiscalizando como deveria ou então liberou geral. O que em ambos os casos é lamentável.
Frase da semana
"O município reclama do Estado e eu reclamo do governo federal". Do novo secretário da Saúde de SP, o infectologista David Uip, sobre a questão da saúde pública no País. Sexta-feira, 20, na Folha de S. Paulo.
quinta-feira, 19 de setembro de 2013
Doze homens...
...e um magistrado. O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, desempatou a votação e acatou os embargos infringentes, para novo julgamento da ação penal 470, o mensalão. Se isso representa impunidade ou não, só o desenrolar da ação mostrará. Qualquer juízo de valor agora é especulação. Mello não se deixou levar pela pressão. E isso é positivo.
Que prioridade?
Na terça-feira, 17, foi anunciada a transferência do Centro de Ciências Professor Osvaldo Roberto Leite para o “futuro” prédio da Biblioteca Municipal, pois o local atual "seria inadequado" aos estudantes. Então, pergunta-se, o local onde hoje se encontra a biblioteca é adequado?
Fim do abandono
Decreta-se, com isso – e por si só é elogiável – o fim do abandono do recém-reformado pavilhão de exposições, que depois foi sede do Ceprosom e futuramente abrigará a biblioteca pública. Pelo menos é o que se espera.
Agora a notícia
Dessa forma, entende-se por sanadas irregularidades apontadas pela Prefeitura na obra inaugurada na gestão passada, com o anúncio dessa transferência. A biblioteca, parece, fica para depois. Ou então não fica.
Sonífera Câmara
A sessão da última segunda-feira, 16, no Legislativo, foi de dar sono até em bicho-preguiça. Foi empurrada com a barriga por gentilezas. Todos abrindo mão de tudo. O que mais se ouviu foi a palavra “dispenso” e aprovações unânimes de moções. De todos os tipos. Segunda, pós-feriado. É isso...
A última de hoje
Tudo como dantes na fazenda de Abrantes. Se alguém acreditava em melhorias no sistema semafórico e de sinalização em Limeira, pode tirar o equino da tempestade. Com o anúncio da empresa vencedora da licitação para o serviço, essa esperança já está enterrada. Com lápide e tudo.
...e um magistrado. O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, desempatou a votação e acatou os embargos infringentes, para novo julgamento da ação penal 470, o mensalão. Se isso representa impunidade ou não, só o desenrolar da ação mostrará. Qualquer juízo de valor agora é especulação. Mello não se deixou levar pela pressão. E isso é positivo.
Que prioridade?
Na terça-feira, 17, foi anunciada a transferência do Centro de Ciências Professor Osvaldo Roberto Leite para o “futuro” prédio da Biblioteca Municipal, pois o local atual "seria inadequado" aos estudantes. Então, pergunta-se, o local onde hoje se encontra a biblioteca é adequado?
Fim do abandono
Decreta-se, com isso – e por si só é elogiável – o fim do abandono do recém-reformado pavilhão de exposições, que depois foi sede do Ceprosom e futuramente abrigará a biblioteca pública. Pelo menos é o que se espera.
Agora a notícia
Dessa forma, entende-se por sanadas irregularidades apontadas pela Prefeitura na obra inaugurada na gestão passada, com o anúncio dessa transferência. A biblioteca, parece, fica para depois. Ou então não fica.
Sonífera Câmara
A sessão da última segunda-feira, 16, no Legislativo, foi de dar sono até em bicho-preguiça. Foi empurrada com a barriga por gentilezas. Todos abrindo mão de tudo. O que mais se ouviu foi a palavra “dispenso” e aprovações unânimes de moções. De todos os tipos. Segunda, pós-feriado. É isso...
A última de hoje
Tudo como dantes na fazenda de Abrantes. Se alguém acreditava em melhorias no sistema semafórico e de sinalização em Limeira, pode tirar o equino da tempestade. Com o anúncio da empresa vencedora da licitação para o serviço, essa esperança já está enterrada. Com lápide e tudo.
terça-feira, 17 de setembro de 2013
Nem herói, muito menos covarde...
No artigo da semana passada, nesta coluna, tracei um perfil da intolerância, o mais cruel e desprezível dentre todos os defeitos que compõem a formação do caráter humano. E ela está presente - embora o homem devesse obrigatoriamente aprimorar suas virtudes - em todos os segmentos sociais. Ontem mais explícita e hoje disfarçada pela hipocrisia dos apertos de mãos e tapinhas nas costas. Em maior ou menor grau essa intolerância faz parte do cotidiano de muita gente, que se esconde por trás de belos discursos, que os próprios atos e opiniões desmentem.
Amanhã o País deve parar para conhecer o voto do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito dos embargos infringentes, uma figura jurídica que está dividindo os especialistas e que pode estender o julgamento da ação penal 470, o chamado Mensalão do PT. Caso aceite a interposição desses embargos, o decano do STF dará mostras à sociedade brasileira, que há dúvidas razoáveis a respeito de alguns crimes e algumas penas. E na dúvida, é melhor esclarecê-la, do que se apressar no justiçamento. Caso não aceite, será publicado o acórdão final e as prisões começarão a ser decretadas. As condenações, entretanto, estão sacramentadas.
E por que abri o texto de hoje com a questão da intolerância? A resposta é óbvia e está na figura do ministro Celso de Mello, que virou uma espécie de curinga, prestes a decidir um jogo, onde tem muito mais em jogo do que a própria condenação e prisão dos réus. Ou seja, interesses político-partidários claros e inequívocos de ambos os lados. Tanto por parte do próprio PT, que tem alguns de seus membros no olho desse furacão, como da oposição, que está com a boca espumando para ver o tilintar das algemas, embora acredite que elas não serão usadas. Não haverá resistências.
Circula pelas redes sociais uma foto do ministro Celso de Mello, com uma frase sobreposta a ela, escrita em vermelho: "Herói... ...ou Covarde?" Como que sua decisão representasse um ato de heroísmo ou de covardia, na hora de declarar sua posição frente aos pedidos dos advogados dos réus. Pela postagem, ele seria herói, se votasse contra os embargos infringentes e, covarde, se optasse por recebê-los. Nem um. Nem outro. Ele é apenas um magistrado, que vai votar pelo sim ou pelo não e, seja qual for o resultado, agradará a uns e desagradará a outros.
Apenas discordo pela maneira como está conduzindo essa discussão. O mérito, entretanto, não é o foco, como deveria ser, dessa questão. E Celso de Mello terá que optar em votar conforme suas convicções ou simplesmente deixar se levar pela pressão por parte da opinião pública, dos meios de comunicação e até mesmo de seus pares no STF. O fato de querer levar o debate pelo lado pessoal não é saudável para a democracia e muito menos ao sistema judiciário brasileiro, que precisa, este sim, ser reformado e atualizado, para evitar situações como essas, que está deixando as paixões aflorarem, constrastando com a realidade.
Celso de Mello não será herói se votar contra os embargos. Como também não será covarde, como pretendem alguns, se votar favorável a eles. E qualquer que seja o resultado deve ser recebido com serenidade, como convém a uma democracia.
Amanhã o País deve parar para conhecer o voto do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito dos embargos infringentes, uma figura jurídica que está dividindo os especialistas e que pode estender o julgamento da ação penal 470, o chamado Mensalão do PT. Caso aceite a interposição desses embargos, o decano do STF dará mostras à sociedade brasileira, que há dúvidas razoáveis a respeito de alguns crimes e algumas penas. E na dúvida, é melhor esclarecê-la, do que se apressar no justiçamento. Caso não aceite, será publicado o acórdão final e as prisões começarão a ser decretadas. As condenações, entretanto, estão sacramentadas.
E por que abri o texto de hoje com a questão da intolerância? A resposta é óbvia e está na figura do ministro Celso de Mello, que virou uma espécie de curinga, prestes a decidir um jogo, onde tem muito mais em jogo do que a própria condenação e prisão dos réus. Ou seja, interesses político-partidários claros e inequívocos de ambos os lados. Tanto por parte do próprio PT, que tem alguns de seus membros no olho desse furacão, como da oposição, que está com a boca espumando para ver o tilintar das algemas, embora acredite que elas não serão usadas. Não haverá resistências.
Circula pelas redes sociais uma foto do ministro Celso de Mello, com uma frase sobreposta a ela, escrita em vermelho: "Herói... ...ou Covarde?" Como que sua decisão representasse um ato de heroísmo ou de covardia, na hora de declarar sua posição frente aos pedidos dos advogados dos réus. Pela postagem, ele seria herói, se votasse contra os embargos infringentes e, covarde, se optasse por recebê-los. Nem um. Nem outro. Ele é apenas um magistrado, que vai votar pelo sim ou pelo não e, seja qual for o resultado, agradará a uns e desagradará a outros.
Apenas discordo pela maneira como está conduzindo essa discussão. O mérito, entretanto, não é o foco, como deveria ser, dessa questão. E Celso de Mello terá que optar em votar conforme suas convicções ou simplesmente deixar se levar pela pressão por parte da opinião pública, dos meios de comunicação e até mesmo de seus pares no STF. O fato de querer levar o debate pelo lado pessoal não é saudável para a democracia e muito menos ao sistema judiciário brasileiro, que precisa, este sim, ser reformado e atualizado, para evitar situações como essas, que está deixando as paixões aflorarem, constrastando com a realidade.
Celso de Mello não será herói se votar contra os embargos. Como também não será covarde, como pretendem alguns, se votar favorável a eles. E qualquer que seja o resultado deve ser recebido com serenidade, como convém a uma democracia.
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