Pages

domingo, 16 de junho de 2013

Mais uma conta. E adivinhem quem vai pagar?

A ideia de um novo imposto, seja ele denominado taxa ou contribuição, nunca é bem recebida pela população. Pelo contribuinte, que terá que desembolsar seu dinheiro para custear esse ou aquele "novo" serviço público. A carga tributária é pesada demais e sempre que se busca o equilíbrio financeiro das contas públicas através do incremento da arrecadação, a pergunta é sempre a mesma: quanto isso vai custar? Essa é a notícia da semana. Foi manchete desta Gazeta da última quinta-feira, 13, e soa como algo antigo. Já tentado, porém, sem sucesso, em Limeira. Trata-se de um novo imposto, que pode ser cobrado junto com o IPTU, que pretende dividir os gastos com a iluminação pública do município com a população. É para 2014, ano em que a Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, determinou que as prefeituras serão as responsáveis pelo custeio de manutenção da iluminação pública. Essa "nova velha" ideia já tem cheiro de que vai sair do papel. Justamente quando se discute a redução da carga tributária e o governo federal desonera produtos e serviços para torná-los mais baratos. Ou menos caros.

Já assistimos a isso
Mesmo antes desse protocolo da Aneel, os municípios brasileiros - e Limeira entre eles - já conviveu com a possibilidade de o cidadão ter que pagar pela luz que acende no poste em frente de sua casa. Alguns até já cobram, mas por aqui, se tornou a maior saia justa que os vereadores já vestiram: a aprovação da cobrança da famigerada Contribuição para a Iluminação Pública (CIP), entre 2005 e 2006.

Aprova e desaprova
O então prefeito Silvio Félix, em início de mandato, enviou à Câmara, em regime de urgência urgentíssima, a tal lei que criava a CIP. A toque de caixa e sob o comando da vereadora Elza Tank, já falecida, os vereadores aprovaram a taxa, que teve repercussão negativa e muita pressão da iniciativa privada contra a proposta do Executivo. Félix foi "obrigado" a vetar a lei que voltou à Câmara.

Tiveram que engolir
Os mesmos vereadores que aprovaram o projeto da taxa de luz a mando do então prefeito, tiveram, na mesma velocidade da primeira votação, que manter o veto de Félix ao projeto aprovado por eles próprios. Com uma bancada submissa às suas vontades e caprichos - se é que entendem... - não restou outra saída à bancada governista, a não ser a de derrubar a lei. Valeram os esforços de entidades de classe e da própria opinião pública, que não aceitava mais esse custeio da máquina pública. Parece-me também que seria cobrado com o  IPTU. 

Argumentos reais
A diferença é que nessa nova etapa, o governo municipal tem mais argumentos para impor a "taxa de luz". Justamente o protocolo da Aneel, que repassa os gastos da iluninação pública para os municípios. Vamos pagar.

E enquanto isso...
Uma cratera em uma calçada, na cabeceira da ponte sobre o Ribeirão Tatu, próxima da CP Kelco, continua aberta e aumentando. Já foi notícia aqui nesta Gazeta, mas nenhuma providência foi tomada. Até a fita zebrada, de segurança, foi retirada. O buraco dificulta o acesso pela passarela de pedestre da ponte e não vai tardar acontecer um acidente grave por lá. Principalmente à noite, pois o local é de movimentação intensa e constante de pedestres. Inclusive de funcionários da indústria, que transitam entre o prédio administrativo e a fábrica. É nas pequenas ações, que constatamos as maiores incompetências do poder público.

Uma PEC paulista
Na semana passada voltou à tona a questão da Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 37, que retira o poder de investigação do Ministério Público. Ela será votada no Congresso Nacional no próximo dia 26. Enquanto isso, por aqui, o deputado Campos Machado (PTB), também está tentando emplacar a chamada "PEC" paulista. Que também restringe a atuação de promotores públicos. Difícil entender o objetivo dos autores dessas propostas, num momento em que se busca o combate à corrupçãode agentes públicos, com cargos eletivos ou não.

Em números reais 
Defensores da PEC 37, que entendem que investigações são exclusivas da polícia, não estão levando em conta a falta de capacitação técnica - e até desinteresse mesmo - da própria instituição em combater a corrupção, quando não conseguem nem resolver seus próprios casos. E fácil de provar com dados estatísticos: quantas investigações e apurações a polícia fez nesses últimos dez anos, inclusive apontando culpados, de casos envolvendo administradores públicos? A resposta parece ser igual a "zero". O MP, ao contrário, mostra essa competência.

Cadê o preparo??
Tem muita gente que ainda tem saudades dos anos de chumbo. Do tempo em que cassetete era muito utilizado contra os opositores do regime militar. As forças de segurança, infelizmente, ainda não perderam esse ranço autoritário, em especial a PM, que se perde em ações desastradas na hora de lidar com manifestações populares. Levando-se em conta apenas a dualidade ação-reação, o descontrole é maior ainda. É preciso saber distinguir o vandalismo do protesto.

Pergunta rápida
A quem de fato interessa os confrontos entre a PM e manifestantes?

Crianças birrentas
Entendo que há um erro estratégico - um pacto de burrice, mesmo - entre o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) no trato com as manifestações da última semana. Ao se mostrar intransigentes e fincar o pé em suas posturas de não dialogar, deram mais força ainda aos protestos. É como o pai que fala para um filho o que não deve fazer, que ele com certeza vai fazer. Faltou sensibilidade a ambos em não entender que quanto mais provocam o confronto, mais o movimento cresce. Começou com cerca de 500 pessoas e hoje já somam mais de cinco mil. E a tendência é só crescer.

Nota curtíssima
A saúde está se transformando rapidamente em fonte de manchetes na mídia. Há muito placebo nessa receita.

Se enfartar, espere
No mínimo curiosa. Assim pode ser definida a manchete desta Gazeta da última sexta-feira, 14: "Audiência na Justiça é mais rápida que consulta no SUS". Se uma audiência com réu preso ocorre no máximo em um mês, consultar-se com um cardiologista na rede pública tem espera de quatro meses. Vive-se num mundo surreal de relações surreais. E uma completa inversão de valores, que causa espanto até mesmo no mais pessimista. Mesmo porque otimista está virando peça de museu.

Frase da semana
"Tem um posto de saúde lá perto de casa, mas falta médico". De uma aposentada, que faz acompanhamento devido à hipertensão, e precisou procurar o PS da Santa Casa. Sexta-feira, 14. Na Gazeta de Limeira.

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Um lembrete útil
Quando Paulo Hadich (PSB) venceu as eleições no ano passado numa coligação com o PT, que tem o vice, Antonio Carlos Lima, já era esperado um ataque maciço do conservadorismo, que há mais de 50 anos vinha governando Limeira. Por si e pelas próprias siglas da coligação na teoria trata-se de um governo progressista, que provocou ressentimentos - e ainda provoca - entre desafetos e derrotados. O que é normalíssimo em se tratando de política partidária.

Não corresponde
A questão que fica, entretanto, é que apostando nessa mudança havia uma expectativa de mudanças na forma de gestão da coisa pública e de ações de governo. Que até agora não veio, dando mais munição ainda às manifestações de forças retrógradas, que ainda transitam na sociedade limeirense e na política local.

Pedras nas mãos
Tudo o que foi apresentado até aqui, entretanto, está longe dessa mudança. E a impressão é de que nada aconteceu na forma de gerir da administração pública Com isso o governo municipal expõe um fino teto de vidro, fácil de quebrar. De cristal, mesmo, vulnerável a qualquer vibração sonora. Em resumo, a própria situação está colocando as pedras nas mãos da oposição. Está municiando seus adversários, que estão sabendo aproveitar tal generosidade. Nesse sentido, não há espaços para erros.

Uma cova funda
Com ampla maioria na Câmara e com articulações e conversas, os vereadores enterraram uma possível CPI para investigar o envolvimento da empresa Alfaplan e seu proprietário, o secretário Mauro Zeuri, com a administração Hadich. Houve chiadeira, muitas críticas pelas redes sociais, mas a democracia tem dessas armadilhas. Maioria é maioria, e pronto.

Falta a paridade
Essas maiorias legislativas, que têm acompanhado as últimas administrações, não são nem um pouco saudáveis do ponto de vista ético e moral. Mas são princípios legais, que devem ser respeitados. O equilíbrio de forças seria o ideal, para garantir governabilidade e ao mesmo tempo a necessária fiscalização. As rebeldias nós sabemos como são controladas e apaziguadas. Uma relação viciada, que não tem ideologia e nem cor partidária. Ninguém pode atirar a primeira pedra.

A última de hoje

Passou da hora de o governador Geraldo Alckmin (PSDB) demonstrar sua intolerância e indignação com a onda de violência urbana que assola o Estado e a capital paulista. Esforços no sentido de contê-la seriam bem-vindos.

terça-feira, 11 de junho de 2013

Nem PT e PSDB devem comemorar

Está aberta a temporada de caça às pesquisas eleitorais. Embora o País esteja distante das próximas eleições em mais de um ano, ou seja, um ano e três meses contados e mais alguns dias, o movimento nesse sentido acirra a cobiça pelos porcentuais ganhos por um lado e perdidos por outros e vira guerra de dados e informações entre partidários da situação e da oposição. Traduz-se na velha teoria de que quem está no poder não quer perdê-lo e, quem está longe dele, quer tomá-lo a todo e qualquer custo. E esse "a todo é qualquer custo" é assim mesmo, no verdadeiro sentido da expressão e de tudo o que ela implica.
Os números de cada amostragem divulgados refletem o momento e não podem ser considerados o retrato do que virá pela frente. Em baixa hoje, em alta amanhã e vice-versa. As duas recentes eleições mais importantes, a de Dilma Rousseff (PT), em 2010, à Presidência da República, e a do também petista Fernando Haddad, em 2012, à prefeitura paulistana (até então a menina dos olhos do PSDB) são provas concretas desse raciocínio, pois ambos saíram de patamares inferiores a dois dígitos e alcançaram vitória expressiva. Isso é fato, que não pode ser contestado.
Uma nova rodada de pesquisas publicadas nesta semana pela Folha de S. Paulo, revela que o atual governador, o tucano Geraldo Alckmin, venceria até Lula numa possível disputa pela reeleição e aponta Dilma como reeleita em primeiro turno, tendo Marina Silva, da Rede Solidariedade em segundo lugar e a aposta tucana, o senador Aécio Neves, em terceiro, logo atrás. Alckmin teria 42% e Lula, 26, num dos cenários pesquisados. Isso se o ex-presidente se candidatasse. A presidente chegaria aos 51%, contra 16%, de Marina e 14%, de Aécio. Eduardo Campos, do PSB, estaria lá atrás, com apenas 6%. Esse é o quadro pintado hoje, mesmo com a ligeira queda - a primeira - de popularidade de Dilma, que ainda bate Lula e FHC em aprovação, se comparados os mesmos períodos de cada governo.
Quanto a Alckmin ainda há uma dúvida sobre seus reais índices. A própria Folha publicou, na última sexta-feira, 7, que a violência em SP fazia a sua popularidade despencar na Grande São Paulo, ameaçando o projeto eleitoral tucano. E, três dias depois, ontem, portanto, pelo Datafolha, ele tem 52% de aprovação dos paulistas. Uma estranha contradição, com traços de manipulação da notícia, que não detalha as diferenças entre elas, principalmente pelo curto espaço de tempo, entre a divulgação de uma e a da outra. Os acertos que essas pesquisas vêm colecionando há varias eleições, entretanto, credenciam a credibilidade de cada instituto, mesmo perante a confusão e divulgação de índices conflitantes. Faz parte do jogo político e da opção partidária de cada um.
O que talvez mais incomode a oposição, e o PSDB em especial, é que o PT tem uma segunda alternativa, que é imbatível no cenário nacional: o próprio Lula, caso um fato novo - de repercussão eleitoral - possa desandar a reeleição de Dilma em 2014. Quanto a SP, o PSDB corre, sim, real perigo de perder o poder. 

segunda-feira, 10 de junho de 2013

Espertos, aproveitadores e mal-intencionados

O título é óbvio. A abordagem do tema também, mas não se pode ignorá-lo. Vez ou outra surge um novo golpe na praça. Sempre com o objetivo do dinheiro fácil e o que é mais escandaloso ainda, usam-se nomes de entidades, que precisam do apoio financeiro da comunidade. Aventuras que vão do bilhete lotérico premiado - ainda tem gente que cai nessa armadilha, pessoas que nem podem ser enquadradas como vítimas, pois também vão em busca da vantagem - à utilização de reputações de sérias instituições (filantrópicas, na maioria das vezes), que dificilmente veem ou tomam conhecimento das ações criminosas de falsos representantes. Que até uniformes e logotipos usam em suas empreitadas. Que cidadão se recusaria a adquirir o número de uma rifa em prol da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, a Apae? E esse é o exemplo da semana que passou. Por sorte descoberto, denunciado e divulgado. Sabe-se lá, entretanto, o quanto esses golpistas - golpistas mulheres, no caso - não lucraram com isso, enganando a população e tirando proveito dessa situação, com o único objetivo de ganhar dinheiro para o uso pessoal?  

Era quase real
As duas mulheres pegas, comercializando as rifas falsas simplesmente entregaram os talonários a uma gerente da Apae e foram embora. Deveriam ter sido conduzidas à polícia e interrogadas, para que esse esquema fosse desmascarado e seus organizadores. Um rapaz, segundo as mulheres que vendiam os números, com informações dos prêmios, como: tv’s, motocicletas e até veículos.

Bandido filantrópico
Só para que se perceba até aonde vai a perversidade humana, as duas estelionatárias usavam camisetas da própria Apae e nos talões estava impresso o logotipo da entidade. E com informações extras, de que os vencedores seriam comunicados pela mídia, citando inclusive o nome desta Gazeta, que em nenhum momento deu autorização para isso. Assim como a instituição também não era responsável.

Informações ajudam
A população deve ficar atenta com esse tipo de promoção e procurar saber se a entidade - ou entidades - faz esse tipo de ação para arrecadação de fundos. A Apae, por exemplo, disse que não tem essa atuação casa a casa. E a melhor forma de se precaver contra esse tipo de bandido, é entrar em contato com a instituição e se informar. E, de posse da informação, denunciar o golpe. É bem provável que, neste momento, um golpista qualquer esteve arrecadando também em nome da Alicc, da Aril, do Nosso Lar, da Casa da Criança, Asilo...

Os golpes virtuais...
...também são muito utilizados. Em época de declaração de IR é comum muitos contribuintes receberem e-mail da Receita Federal, sendo que essa informação nem consta dos documentos apresentados. Esse é um deles.

E tem muito ainda
Por isso é importante, sempre que alguém receber um e-mail para confirmar ou atualizar dados cadastrais - de bancos, do Serasa e até mesmo dos cartórios eleitorais, entre outros, a não ser que tenha sido autorizado pelo destinatário - evitar abrir anexos ou clicar em links, que normalmente são solicitados. E não é difícil perceber esse tipo de falsificação. Quando se marca com o cursor o site indicado, o usuário terá o nome da verdadeira origem da mensagem, na parte inferior do monitor. E é incrível como ainda tem muita gente que acaba caindo nesses contos de vigário. Tradicionais ou virtuais, vítimas da própria curiosidade.

Descendo a ladeira
A popularidade do governador Geraldo Alckmin (PSDB) está despencando devido aos índices de violência na capital dos paulistas e também no Estado. E a inoperância continua como se nada estivesse acontecendo. Trocou o secretário da Segurança Pública, resolveu pagar bônus a policiais, mas o efeito esperado não está sendo sentido. Os números, os índices são dados oficiais do próprio governo. E as notícias diárias dão uma real sensação dessa incompetência pública do próprio governo, que vai se refletir em 2014. De arrepiar as penas.

Dados camuflados
Ainda na sexta-feira, o portal de notícias UOL, parceiro do jornal Folha de S. Paulo, postou em sua capa, em manchete intermediária, que a insegurança estava colocando a popularidade de Alckmin numa curva descendente, com reflexos eleitorais de forma óbvia. Ao tentar acessar o link, a resposta era de "página inacessível no momento". Isso durou cerca de dez minutos, até a notícia ser retirada por completo da página. Logo abaixo, notícias de um homem morto a tiros num McDonalds em Pinheiros e de um arrastão em bar da zona sul. Não adianta camuflar.

Não há explicação
Cerca de 40 minutos depois, o portal "corrigiu" a possível falha e tornou pública a notícia novamente, mostrando que há um desconforto generalizado dentro do governo estadual, quando o tema é segurança pública. Assim como há com o governo federal, quando o assunto é a economia do País. Entendo que não há muito o que explicar, na questão da violência em SP, a não ser a incapacidade declarada do próprio governo em conseguir contê-la. O modelo está se esgotando. 

Pergunta rápida
Qual será a próxima CPI a ser aberta pelos vereadores na Câmara?

Como era verde...
...o meu vale. A área urbana de Limeira perde a cada dia, a sua porção verde, que já foi orgulho para a cidade. Basta circular pelos bairros ou ruas mais ao centro, que se nota o envelhecimento das árvores, que definham de forma irreversível. Em muitos casos há a ação criminosa das mãos humanas, que vandalizam os troncos das árvores, no sentido de matá-las. As próprias praças apresentam um aspecto de pobreza vegetal, que clama por socorro urgente. Se não houver reposição das espécies mortas ou mais cuidado com o que ainda está viva, é bem provável que logo mais não teremos sombras e nem o frescor dessas plantas.

Nota curtíssima

Espera-se que os ventos soprem forte no sentido de construir uma Limeira unida. Para crescer.

Chove não molha

Em mais um capítulo da disputa judicial entre Lusenrique Quintal (PSD) e Paulo Hadich (PSB), a Justiça rejeitou pedido de cassação do registro do peessedista, derrotado pelo peessebista em outubro do ano passado. Ambos estão num embate desde a proclamação dos resultados das eleições municipais, que não está levando nenhum deles a lugar algum. Quando os méritos forem julgados provavelmente estaremos às vésperas de outra campanha eleitoral. Até lá então.

Frase da semana
"Sou contra vandalismo, mas a causa é justa". Elza Pereira, doméstica que pega ônibus na avenida Paulista diariamente, sobre os protestos contra o aumento  em São Paulo, que terminaram em confronto. Sexta-feira, 7. UOL Notícias.

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Silêncio perigoso
A incerteza da vinda da Samsung para Limeira ficou comprovada em matéria de ontem, desta Gazeta, da jornalista Erica Samara da Silva. Pior que essa incerteza é o silêncio de quem tem obrigação de informar: o Poder Executivo, ou seja, a atual administração municipal. Sinceridade e jogo aberto também trazem efeito positivo e acaba de vez com esse "diz-que-diz-que". Ou com esse nhe-nhe-nhem, como diria o sociólogo FHC.

Sem politicagem
A impressão que dá, às vezes, é que tudo é de fundo político. Fazer prosperar uma iniciativa da administração Félix não deve ser encarada como propaganda e mérito do prefeito cassado. Se a questão for essa... cada leitor pode concluir esse raciocínio da forma como achar melhor. Espero que seja só impressão mesmo.

É chato, porém...
Contados 17 minutos. Esse foi o tempo gasto por mim desde a triagem até a conclusão da renovação de minha CNH, no Poupatempo de Rio Claro. E que ficou pronta no mesmo dia. Essa é uma questão que precisa ser debatida à exaustão. E um pouco mais de ação do tucanato local, para que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) entenda que Limeira faz parte do Estado ao qual governa. Sua discriminação para com o município é histórica e antiga. É ridícula.

Os cinco sonhos
Estacionar dentro do espaço demarcado nas ruas. Respeitar as vagas de idosos e deficientes. Que motocicleta não pode estacionar em vaga de automóvel. Que faixa de pedestre precisa ser respeitada - também pelo pedestre - e semáforos funcionando como devem. A utopia nossa de cada dia. Amém.

Rede inteligente
O Facebook tem hoje um grupo de "Apaixonados por Limeira", no qual me incluo, que está recontando a história limeirense, através da experiência particular e pessoal de cada um de seus membros. É uma redescoberta de Limeira, que faz muito bem à autoestima de todos nós. Que isso se fortaleça e ganhe novos adeptos.

Essa vai irritar
Não há indignação que defina o que vou comentar agora. O deputado Cândido Vacarezza (PT-SP) vai propor - e tem aval de outros os parlamentares, inclusive da oposição - alterações na Lei da Ficha Limpa, para beneficiar justamente os fichas sujas e, dessa forma, reduzir o tempo de inelegibilidade desses condenados. A informação é do jornalista Fernando Rodrigues, em seu blog. Depois dessa, alguém ainda duvida que eles não vão aprovar a PEC 37?

A última de hoje
A política nacional virou uma casa de compadres e comadres. Sem distinção ideológica ou partidária. O trigo deu lugar ao joio.

terça-feira, 4 de junho de 2013

Esperança e frustração. Velhas companheiras

O administrador público está sempre à merce de suas próprias intenções, estejam elas voltadas ao interesse coletivo - que deveria ser regra e não exceção - ou focadas simplesmente na sua própria vaidade pessoal. E nesse exercício de poder, comete dois pecados capitais inerentes ao próprio cargo: a ostensividade de suas aparições públicas ou uma completa ausência, quando é chamado a intervir pelas necessidades de sua atividade-fim. Resumindo, ou se expõe demais e se torna alvo fácil dos críticos, ou então se recolhe à própria incapacidade em dosar sua atuação. Um conflito interior, que não dá chances ao bom senso. E uma oportunidade mal aproveitada pode comprometer um grande projeto, que acaba se transformando em frustração generalizada.
A partir do momento em que se vislumbrou uma virada política em Limeira e reais possibilidades de ascensão ao poder pela renovação de conceitos, após décadas de conservadorismo decadente e que nada trouxe de positivo, senão os erros de sempre e a falta de compromissos com as mudanças que ganhavam rapidamente o interesse popular, a vontade de experimentar o novo poderia garantir, enfim, que isso de fato acontecesse. Havia uma clara expectativa de profundas transformações, embora todos estivessem escaldados com o conteúdo da retória política, que nem sempre se transforma em prática. Como a esperança é um sentimento impregnado na alma do brasileiro, a opção do eleitor limeirense foi clara. Varreu quase cinquenta anos de uma alternância improdutiva da história política do Município, apostando que essa "limpeza" trouxesse perspectivas melhores para o Município.
Desde o início da administração de Paulo Hadich (PSB), construída a partir de uma forte aliança com o PT e, portanto, forças políticas tidas como progressistas - pelo menos nos discursos - venho defendendo um tempo de ajuste necessário a esse novo jeito de fazer política. É impossível - e isso ninguém pode negar, nem mesmo a oposição mais intransigente tem coragem para tanto - que soluções milagrosas apareçam da noite para o dia e, num passe de mágica, tudo esteja resolvido. Principalmente porque é quase meio século de alternância de nomes e partidos (mas sempre com o mesmo modus operandi), que arrumar a casa precisa de tempo. Especialistas apontam os primeiros 180 dias de governo, um tempo razoável para conhecer como a máquina pública se encontra, seu funcionamento e onde está emperrada. E o que precisa ser mexido, para que volte às suas atividades. Sem traumas. Também entendo que esse seja o tempo apropriado às ações corretivas.
A proximidade de expiração dos seis meses iniciais de governo, entretanto, dá a nítida impressão de certa frustração dos limeirenses, que começam a perder a paciência, pois ainda não conseguiram vislumbrar as feições dessa nova proposta de administrar. Se a Câmara parece ter entendido seu verdadeiro papel perante a sociedade, o Poder Executivo ainda hesita em mostrar sua verdadeira marca. Que não é apenas um símbolo bem desenhado, mas a troca do discurso pela prática.

domingo, 2 de junho de 2013

É mais que justo. Mas é preciso melhorar

Sempre fui um crítico quanto ao trabalho dos vereadores na Câmara Municipal, o que me rendeu alguns desafetos e tentativas de censura explícita às minhas ideias e aos meus escritos. Em especial nas duas legislações passadas. Nesta Legislatura tenho criticado bastante o arrastar de muitas discussões e proselitismos desnecessários que poderiam ser evitados. Alguma coisa, porém, está mudando. E para melhor. A todo e qualquer Poder Legislativo cumpre o papel de fiscalização ao Poder Executivo. As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são ferramentas para investigar desvios e apontar responsáveis por verdadeiras farras com o dinheiro público. Com o nosso dinheiro, transformado em impostos. Quando tudo isso é levado à prática, com seriedade e de forma isenta, merece o apoio e a participação da sociedade, que deve sempre pressionar seus representantes para a elucidação desses fatos. Se antes, interesses de parlamentares barravam CPIs ou as transformavam em pizzas, há, hoje, uma vontade maior e que deve ser entendida como recado direto àqueles que se omitiram no passado.

Omissão e atrasos
Uma situação que proporcionou escândalos inomináveis, que reescreveram a história política de Limeira. Muito dinheiro público foi perdido entre sorrisos irônicos e tentativas de defender o indefensável. Só que na semana que passou, a Câmara deu novos sinais, positivos, de que não pretende cometer os mesmos erros. Está se juntando à CPI do SAAE, mais uma, para investigar gastos com o aeroporto. 

Motivos às pencas
É preciso, sim, investigar essa enxurrada de dinheiro investido. Mais de R$ 13 milhões até agora, dos quais cerca de R$ 9 milhões em terraplenagens e pavimentação da pista que, literalmente, não decolou. Uma mostra de abandono e do descaso com o dinheiro público. Já passou da hora de responsabilizar quem permitiu que a situação chegasse a esse patamar. De identificá-los e puni-los ao rigor da lei.

E por que não....?
Com o fim de um período ditatorial na Câmara de Limeira, engendrado por personagens que felizmente não são mais protagonistas, e sua abertura maior aos interesses da comunidade, as CPIs abertas - a do SAAE e agora uma por abrir, sobre os gastos do aeroporto- resgatam um pouco da dignidade e da função precípua do Legislativo Municipal. E penso que, na esteira dessas duas, outras deveriam ser abertas: uma da reforma da Praça do Museu. E outra do novo prédio da biblioteca que, pronto, continua fechado e começa a ser vandalizado.

E por outro lado
Quando essas ferramentas, legais e constitucionais, são utilizadas de forma política, se tornam desprezíveis, ineficientes e próprias aos que não querem a verdade. À imagem e semelhança daqueles que delas se valem.

Engodo à mostra
Quando o passo é maior do que a perna, o tombo é iminente. Sem o devido planejamento, a política tem razões que beiram à ficção. Na ânsia de resolver uma epidemia pública de consumo de crack, o governo estadual lançou o projeto de internação compulsória. Um rito sumário, que tem seus defensores e seus críticos até mesmo entre especialistas da área médica, que não deixa de ser interessante. Prático até. Só que para levar isso a efeito, é preciso planejamento, estrutura pronta e atendimento imediato. Nisso, infelizmente, o Estado não pensou. E quem busca por esse serviço bate com a cara na porta pela falta de vagas.

É fato verídico...

Na semana que passou testemunhei a situação de uma mãe que teve que brigar e até ameaçar com a polícia para internar seu filho, dependente da droga. Não se conseguem vagas para esse tipo de internamento. A rede pública hospitalar não tem estrutura para atender famílias desesperadas e, um projeto que tinha tudo para dar certo esbarra na incompetência da pressa e das medidas paliativas. Acredito até que tenha tudo para se tornar um programa eficaz no combate a essa terrível doença, mas antes de cobrir uma casa é preciso construir suas paredes.

O primeiro passo
Agora é oficial. A Prefeitura de Limeira, através da secretária municipal dos Transportes, Andréa Júlia Soares, reconheceu que a frota de ônibus que atende ao transporte coletivo urbano está velha. Está fora dos padrões exigidos em contrato e há falta de estrutura para fiscalização no setor. Ela falou em audiência pública na Câmara, na sessão da última segunda-feira e seu pronunciamento é preocupante, a partir do momento em que ela mesma reconhece que há uma sensação de que as melhorias não têm data para iniciar. E o usuário sente essa sensação há muito tempo.

Óbvio e ululante

Então vamos à questão prática. Se o serviço de transporte público urbano for de qualidade, a tendência é que atraia mais usuários e a questão desse "excesso de gratuidade" nem seja notado ou pese no equilíbrio financeiro das concessionárias que estão muito mal acostumadas. O poder concedente precisa usar suas prerrogativas e cobrar as duas - ou seria  uma - empresas que operam a concessão. Subsidiar esse serviço, agora, é avalizar o abuso e desrespeito ao usuário.

Pergunta rápida
O ISS de 2% sai do papel ou vai mesmo ficar apenas na retórica política?

Decisão do juiz
Tucanato limeirense terá que administrar uma nova situação e buscar, em recursos, anular uma decisão demais incômoda para o partido: a filiação de um ex-aliado de Félix e hoje assessor de Gabinete do prefeito Paulo Hadich. E desafeto do PSDB, embora já tenha pertencido ao partido. Trata-se de Wagner Barbosa, divulgada na última terça-feira. Quem assinou a sentença foi o juiz da 4ª Vara Cível, Marcelo Ielo Amaro. Num passado não muito distante, Barbosa tentou tomar o diretório tucano local com o objetivo de alinhá-lo às vontades do então prefeito Silvio Félix (PDT). Não conseguiu. Aguarda-se pronunciamento oficial do PSDB.

Nota curtíssima
Pau que bateu em Edmilson Gonçalves (PSDC) deve bater também em André Tigrão (PMDB).

Mortes injustas
A impunidade neste País tem razões, que nenhuma razão deveria aceitar. Na última semana a Justiça de Santa Maria (RS), liberou os quatro réus responsabilizados pelo incêndio na boate Kiss, que matou mais de 242 pessoas em janeiro deste ano. Na sessão da CPI, na última sexta-feira, manifestantes e familiares das vítimas acompanharam os trabalhos com pizzas. Está na hora de  os juízes começarem a aplicar a lei com a consciência moral. Pois nem tudo que é legal, moral é.

Frase da semana
"Mataram um guerreiro nosso". Do cacique terena, Argeu Reginaldo, sobre a morte do índio Oziel Gabriel, após a desocupação de área em Sidrolândia (MS), realizada pelas policias Militar e Federal. Sexta-feira, 31. UOL-Notícias.