Uma das principais virtudes - pelo menos deveria ser - dos princípios republicanos, é a independência entre poderes, além da harmonia necessária para que os caminhos da democracia não sejam disvirtuados. Sempre que há embate entre eles há risco de quebra institucional. Por isso, o Congresso Nacional não tem o direito de submeter o Supremo Tribunal Federal (STF) às suas vontades. Assim como o STF não pode entrar na discussão do mérito de projetos elaborados por deputados e senadores, a serem votados nas duas casas. Nem o Poder Executivo, que completa essa tríade, transformar as duas instâncias em quintal de suas decisões. Quando tudo isso ocorre o resultado é a instabilidade política. A vaidade toma conta da razão, que pode provocar um vácuo de poder, enquanto seus representantes discutem quem manda em quem. Assim como a PEC 37, que tira do Ministério Público poder investigativo, a PEC 33, que submete decisões do STF a deputados e senadores, são tão absurdas, quanto o tempo gasto em sua discussão. O uso e o abuso desse tipo de autoridade são perigosos e preocupantes.
E como deve ser
Esse tema me veio à memória e como exemplo significativo do debate, a partir da negativa do juiz da Vara da Fazenda Pública, Adilson Araki Ribeiro, em pedido de liminar, pela recondução do vereador cassado, Edmilson Gonçalves (PSDC), mostrada em matéria publicada na última sexta-feira, nesta Gazeta. O magistrado foi claro: "deve prevalecer a supremacia da decisão soberana da Câmara".
Ainda há dúvidas
E casos transitados em julgado pelo Judiciário já em última instância, no caso o STF, também não deve haver imiscuidade, embora haja controvérsias em algumas situações, como a discussão de quem pode cassar - ou não - os mandatos dos deputados mensaleiros. Num primeiro momento se aponta para o Congresso. E aí a dúvida, ainda não esclarecida, se decisão do Supremo pode ser contestada.
Tem o outro lado
Já escrevi sobre isso, opinando sobre os dois lados dessa moeda, mas neste caso vale uma outra discussão. Cabe, sim, a deputados e senadores cassarem seus pares, como cabe a juízes condenarem seus réus. Fico ainda na dúvida, e por essa dúvida minha opção é pelo não, se esses mesmos juízes (nesse caso ministros do STF) podem eles próprios cassar esses mandatos. Penso que a condenação em instância final deveria ser motivo para isso, porém, em decisão dos próprios deputados e senadores. Mesmo com todo viés corporativista e de protecionismo entre eles próprios.
Razão pela razão
Os dois exemplos, tanto o daqui como o de Brasília, são bem ilustrativos. Fico com o raciocínio do juiz limeirense, que acatou a soberania entre cada um dos poderes. Penso que o STF deveria fazer o mesmo.
Clima de tensão
A semana que passou rendeu no que diz que respeito à política por aqui. E com clima quente, choro e apelos emocionados. Na Câmara, com a cassação do vereador Edmilson Gonçalves (PSDC). Ainda no Legislativo local, com a Corregedoria entrando na investigação do uso de um veículo oficial, com fins partidários, pelo vereador Tigrão (PMDB). E o petista Aloízio Andrade pode estar indo para o mesmo caminho. Se posso afirmar sem medo, que se houver isenção nas investigações, esses dois vereadores podem ir pelo mesmo caminho de Edmilson. Ainda é cedo para afirmar, mas não para prever novos embates nesse sentido.
Trabalho ao MP
Os supersalários dos secretários, projeto aprovado pela Câmara também entrou na mira do Ministério Público e da Justiça. Até o Ministério Público Federal (MPF) está no circuito limeirense, ao mover ação contra dois membros da Secretaria da Segurança Pública, envolvendo o secretário e um diretor da GCM; e uma consultora. Todos eles, segundo o MPF, envolvidos em fraudes em convênio entre a Prefeitura de Limeira e a Secretaria Nacional de Justiça. Definitivamente a semana que passou não foi nada boa para os agentes públicos...
Sem valor algum
Todas essas ações e anteriores a essas também, envolvendo a participação do MP e do MPF, podem valer nada, caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37 seja considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Essa malfadada PEC, que só interessa aos políticos para encobrir-lhes as falcatruas, retira todo poder de investigação criminal de promotores e procuradores, empurrando-o às polícias Civil e Federal (PF) essa incumbência. A PF até tem condições técnicas e estruturais para esse tipo de investigação. As polícias civis estaduais, não.
Pergunta rápida
Qual será a próxima obra concluída da gestão anterior a apresentar problemas estruturais?
Com o chapéu...
... dos outros. Há uma rede de comércio de cadastros de endereços, que precisa ser desbaratada urgentemente. Órgãos, os mais diversos, invadem nossa santa privacidade domiciliar, solicitando-nos doações, como cota de contribuição ao que recebemos. Imagens de santos, chaveiros, adesivos, tudo em nome de causas nobres e de ajuda aos desvalidos da sorte. Não sou contra a filantropia e na medida do possível contribuo com entidades locais, que merecem esse apoio. Só não quero ser vítima de extorsão psicológica, que exploram imagens de crianças entre outras, que nos causam comoção.
Valor de um não
Antes, eram as instituições bancárias e administradoras de cartões de crédito a nos enviar cartões não solicitados, com uma falsa propaganda de benefícios e tudo o mais. O Procon conseguiu resolver essa situação ao barrar tais envios, quando não solicitados. E não chegam mais mesmo, apesar de os serviços de telemarketing dessas administradoras nos ligarem constantemente, muitas vezes em horários inapropriados, a nos oferecer tão valiosos produtos. Agradeço, digo não e desligo.
Nota curtíssima
Amanhã, Luís Fernando da Silveira, o Luisinho da Casa Kühl (PSDB), inicia seu mandato como vereador.
Em novo espaço
A partir desta edição, a coluna Texto&Contexto passa a ser publicada sempre na página 2. Mudança faz parte do projeto de reformulação editorial da Gazeta de Limeira, que está comemorando 82 anos de existência.
Frase da semana
"Um mandato de quatro anos, em 30 dias". Do vereador Edmilson Gonçalves (PSDC), falando do tempo em que esteve na Câmara, da posse ao início da Comissão Processante, que o cassaria. Na Gazeta. Terça-feira, 14.
domingo, 19 de maio de 2013
quinta-feira, 16 de maio de 2013
Bom reconhecer
Com o vereador Edmilson Gonçalves (PSDC) cassado, penitencio-me pelas vezes em que duvidei e não acreditei nessa possibilidade, que até na última hora era, sim, remota, se se mantivesse o voto secreto. Com o voto aberto é preciso jogar também para a torcida. O resultado foi justo.
Uma lavanderia
Penso que há espaços, ainda, para outras depurações no Poder Legislativo limeirense. Com vontade política e coragem pode se lavar mais roupa suja ainda.
Som do silêncio
Já o PSDB, que vai ter um vereador na Câmara com a posse de Luís Fernando Silveira, o Luisinho da Casa Kühl, precisa torcer para que ele não repita o primeiro mandato, quando foi o guardião do silêncio.Até Almir Pedro dos Santos, outro tucano, falava mais em Plenário.
Difícil entender
Engraçado, mesmo, é ver o governador Geraldo Alkmin (PSDB), elogiando a escolha de seu vice, Gulherme Afif Domingos, para ocupar um Ministério no governo do PT. São as contradições da política brasileira, que permitem essas situações, no mínimo hilárias. Reforma política era para ontem, mas até hoje ainda não veio.
Sem descanso...
Sei não, mas pelo que tenho acompanhado até aqui, o Ministério Público (MP) Estadual vai continuar com muito trabalho para corrigir eventuais desvios praticados em nome da política. E do poder.
Triste síndrome
Infelizmente, esse poder sobe muito rapidamente às cabeças daqueles que não estavam preparados para ele. Tal qual uma garrafa de uísque tomada de um só gole.
A última de hoje
Amanhã, 17 de maio, esta Gazeta completa 82 anos e entra no seu 83º. Sem dúvida um marco na história da imprensa limeirense, mostrando a força da mídia impressa, que muitos julgavam - e ainda julgam - com os dias contados ou extinta. Se as mídias evoluíram rapidamente, é possível tirar dessa metamorfose constante os benefícios necessários à sua própría existência e evolução. Parabéns a todos nós, que contamos diariamente essa história.
Com o vereador Edmilson Gonçalves (PSDC) cassado, penitencio-me pelas vezes em que duvidei e não acreditei nessa possibilidade, que até na última hora era, sim, remota, se se mantivesse o voto secreto. Com o voto aberto é preciso jogar também para a torcida. O resultado foi justo.
Uma lavanderia
Penso que há espaços, ainda, para outras depurações no Poder Legislativo limeirense. Com vontade política e coragem pode se lavar mais roupa suja ainda.
Som do silêncio
Já o PSDB, que vai ter um vereador na Câmara com a posse de Luís Fernando Silveira, o Luisinho da Casa Kühl, precisa torcer para que ele não repita o primeiro mandato, quando foi o guardião do silêncio.Até Almir Pedro dos Santos, outro tucano, falava mais em Plenário.
Difícil entender
Engraçado, mesmo, é ver o governador Geraldo Alkmin (PSDB), elogiando a escolha de seu vice, Gulherme Afif Domingos, para ocupar um Ministério no governo do PT. São as contradições da política brasileira, que permitem essas situações, no mínimo hilárias. Reforma política era para ontem, mas até hoje ainda não veio.
Sem descanso...
Sei não, mas pelo que tenho acompanhado até aqui, o Ministério Público (MP) Estadual vai continuar com muito trabalho para corrigir eventuais desvios praticados em nome da política. E do poder.
Triste síndrome
Infelizmente, esse poder sobe muito rapidamente às cabeças daqueles que não estavam preparados para ele. Tal qual uma garrafa de uísque tomada de um só gole.
A última de hoje
Amanhã, 17 de maio, esta Gazeta completa 82 anos e entra no seu 83º. Sem dúvida um marco na história da imprensa limeirense, mostrando a força da mídia impressa, que muitos julgavam - e ainda julgam - com os dias contados ou extinta. Se as mídias evoluíram rapidamente, é possível tirar dessa metamorfose constante os benefícios necessários à sua própría existência e evolução. Parabéns a todos nós, que contamos diariamente essa história.
terça-feira, 14 de maio de 2013
Quantos mais virão agora?
Está consumada a cassação do quinto vereador na Câmara Municipal de Limeira. Edmilson Gonçalves (PSDC) é apenas um pequeno grão de areia nessa praia repleta de pedras disformes e rochas malformadas, chamada política. Não a ciência política, mas a políticagem exercida pelos políticos, que não enxergam nada além do próprio ego. Essa onda moralizante, que vez ou outra avança na direção correta, não tem passado, porém, de marolinha sem força na hora de carregar de volta ao oceano a toda sujeira deixada pelos seus frequentadores.
Tecnicamente, as provas produzidas durante a Comissão Processante são muito claras e contundentes. Não há como contestá-las, nem política ou materialmente, embora esse deva ser o caminho da defesa do vereador, após sua cassação. Uma prerrogativa do direito constitucional, que garante o contraditório e o esgotamento de todos os recursos judiciais possíveis, uma vez que a cassação é um ato punitivo, porém, sem poder de condenação definitiva. A punição se dá apenas no âmbito político, com a perda do mandato eletivo e invariavelmente o ostracismo.
É preciso atentar, entretanto, aos interesses que estiveram em jogo nesse caso, que foram muito além do objetivo principal de ações dessa natureza: a de restauração da ética no exercício do poder. Tenho algumas dúvidas e infinitas certezas quanto a isso. E aqui são vários os motivos que deram início a esse processo, mas o principal deles, que deveria ser o próprio interesse da preservação do bem público, dá lugar a outros, na disputa por espaços e a necessidade de recompor a base perdida. Edmilson Gonçalves fazia parte da coligação do candidato majoritário Lusenrique Quintal (PSD), a qual é integrada também pelo vereador pessedista, José Roberto Bernardo, o Zé da Mix, que foi quem chancelou o pedido de abertura da CP, vinda de iniciativa popular (???).
E é nesse ponto que mora a lógica dos interesses partidários. Desde o início dessa Legislatura, que vai apenas pelo seu quinto mês, o vereador do PSDC começou a votar com a base governista, irritando seus pares e desfalcando ainda mais a pífia oposição exercida hoje na Câmara Municipal. É preciso deixar a hipocrisia de lado e admitir essa realidade. E o que é mais curioso de tudo isso é que foi uma ação típica do "atirar no que se viu e acertar no que não se viu". Se o interesse partidário mirou no mandato de Edmilson, acertou em cheio, acabando por defenestrá-lo da Câmara. E como efeito colateral, mas que deveria ser o foco do tratamento, a CP acabou por contemplar o interesse público, por tudo o que fez, com provas suficientemente fortes para um desfecho esperado: o da cassação.
Quando lá no início escrevi que o agora ex-vereador era apenas um grão de areia, é para servir de alerta aos demais - ontem elevados à condição de juízes - que há muita coisa mais, que merece esse mesmo tribunal. Se haverá a coragem para mexer em outros privilégios e desvios de conduta, só o tempo dirá.
Tecnicamente, as provas produzidas durante a Comissão Processante são muito claras e contundentes. Não há como contestá-las, nem política ou materialmente, embora esse deva ser o caminho da defesa do vereador, após sua cassação. Uma prerrogativa do direito constitucional, que garante o contraditório e o esgotamento de todos os recursos judiciais possíveis, uma vez que a cassação é um ato punitivo, porém, sem poder de condenação definitiva. A punição se dá apenas no âmbito político, com a perda do mandato eletivo e invariavelmente o ostracismo.
É preciso atentar, entretanto, aos interesses que estiveram em jogo nesse caso, que foram muito além do objetivo principal de ações dessa natureza: a de restauração da ética no exercício do poder. Tenho algumas dúvidas e infinitas certezas quanto a isso. E aqui são vários os motivos que deram início a esse processo, mas o principal deles, que deveria ser o próprio interesse da preservação do bem público, dá lugar a outros, na disputa por espaços e a necessidade de recompor a base perdida. Edmilson Gonçalves fazia parte da coligação do candidato majoritário Lusenrique Quintal (PSD), a qual é integrada também pelo vereador pessedista, José Roberto Bernardo, o Zé da Mix, que foi quem chancelou o pedido de abertura da CP, vinda de iniciativa popular (???).
E é nesse ponto que mora a lógica dos interesses partidários. Desde o início dessa Legislatura, que vai apenas pelo seu quinto mês, o vereador do PSDC começou a votar com a base governista, irritando seus pares e desfalcando ainda mais a pífia oposição exercida hoje na Câmara Municipal. É preciso deixar a hipocrisia de lado e admitir essa realidade. E o que é mais curioso de tudo isso é que foi uma ação típica do "atirar no que se viu e acertar no que não se viu". Se o interesse partidário mirou no mandato de Edmilson, acertou em cheio, acabando por defenestrá-lo da Câmara. E como efeito colateral, mas que deveria ser o foco do tratamento, a CP acabou por contemplar o interesse público, por tudo o que fez, com provas suficientemente fortes para um desfecho esperado: o da cassação.
Quando lá no início escrevi que o agora ex-vereador era apenas um grão de areia, é para servir de alerta aos demais - ontem elevados à condição de juízes - que há muita coisa mais, que merece esse mesmo tribunal. Se haverá a coragem para mexer em outros privilégios e desvios de conduta, só o tempo dirá.
domingo, 12 de maio de 2013
Uma reforma política pela pressão popular
A Câmara de Limeira pode ter seu quinto vereador cassado, caso o Plenário ratifique o pedido contra Edmilson Gonçalves (PSDC), no relatório apresentado pelo também vereador Jorge de Freitas (PPL), após conclusão dos trabalhos da Comissão Processante (CP) por quebra de decoro parlamentar. E a aprovação unânime entre os cinco membros da CP deixa Gonçalves muito perto da perda do mandato, com menos de cinco meses de sua posse. E o cruzamento de dados com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do SAAE teve, entendo, papel decisivo na fundamentação do relatório de Freitas. Edmilson Gonçalves tenta mostrar tranquilidade, mas ele sabe que a pressão será muito forte pela sua cassação. A história recente da política brasileira aponta, mesmo que tímida e lentamente, para uma mudança de conduta de seus representantes, no sentido de depurar as instituições às quais pertencem. Ainda com arraigada tendência corporativa e de protecionismo entre seus pares, aos poucos o eleitor - com a força da mídia - faz valer seus interesses. É um processo demorado, mas sem volta. A sessão de julgamento tem início amanhã.
Como analisar?
Ainda não consegui avaliar se essa postura dos vereadores da CP é uma surpresa ou apenas um "oba, oba" com a opinião pública. Ou até mesmo por pressão da própria mídia e de nós, colunistas, que não damos trégua. Seja como for, não deixa de ser interessante e pode sinalizar outras ações nesse sentido. Um efeito positivo da Lei da Ficha limpa, que está tirando o sono de muita gente ainda.
Torcida à parte
Quem está de olho nessa cassação é o PSDB. O partido pode voltar a ter, novamente, um vereador na Câmara, com Luisinho da Casa Kühl (como ficou conhecido em seu primeiro mandato), suplemente imediato de Edmilson Gonçalves. Se assumir de fato, será um voto oposicionista substituindo um situacionista. Ele só não pode repetir seu primeiro mandato, quando entrou mudo e saiu calado.
Transparência
O voto será nominal e aberto. O bom senso agradece.
Histórias reais...
Refresco à memória de todos nós. O primeiro vereador cassado pela Câmara foi Waldimir Jorge Schinor, no final da década de 60, por questões ideológicas (regime militar). Depois foi Valmir Caetano, do então MDB, em 6 de setembro de 1984. Valmir foi reconduzido ao cargo, posteriormente, por ordem judicial. O terceiro, Paulo Sérgio Oliveira (PTN), em 14 de setembro de 2001. As histórias dessas cassações ainda precisam ser contadas em todos os seus detalhes.
Jornalismo sério
A revista IstoÉ da semana passada (Ano 37, edição 2268, com data de publicação 8 de maio) dá uma lição de jornalismo. Duas entrevistas interessantes, uma na sequência da outra, que mostram o atual estágio da política brasileira. A primeira delas, entre as páginas 36 a 43 - e matéria de capa - com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), na qual ele praticamente se declara candidato da oposição à Presidência da República em 2014. E na sequência, entre as páginas 46 a 48, é a vez de o ex-presidente Lula falar de sua vida pública e chamar o PT de volta à realidade, afirmando que o partido cometeu os mesmos erros que criticava.
O novo antigo ...
...ou um antigo novo. Na entrevista, o senador mineiro se apresenta como novo, mas com um discurso antigo. Para quem a lê e procura pelas ideias do neto de Tancredo Neves, é possível fazer um exercício de memória e perceber que não há novidades. Remonta a 2002, quando o então candidato tucano José Serra trouxe à TV a atriz Regina Duarte, em fundo negro, afirmando "eu tenho medo", numa possível alusão à vitória de Lula, que acabou acontecendo. O que Aécio propõe não é de Aécio, mas a retomada dos oito anos de governo de Fernando Henrique Cardoso. Ele vai precisar melhorar muito a sua retórica, caso concorra de fato.
E com atraso...
... o ex-presidente Lula tenta chamar o PT às suas origens, que remontam ao início da década de 1980. Ele diz que a tarefa do partido é voltar a acreditar em valores banalizados pela disputa eleitoral. A entrevista é um aperitivo ao livro "Lula e Dilma", de 384 páginas, conduzido pelo sociólogo Emir Sader e pelo professor Pablo Gentili, sobre os dez anos do comando petista no governo federal. Lula parece ter sentido a mudança de rota ideológica, que quer retomar agora. Difícil mesmo será o ex-presidente convencer seus seguidores, que hoje lambem o mel do poder, sobre essa reflexão. Que vai esbarrar justamente nas alianças partidárias feitas.
Pergunta rápida
A quem interessa a cassação do vereador Edmilson Gonçalves?
Desperdício total
Na quinta-feira pela manhã, em caminhada pelo Parque da Cidade, além dos vários vidros quebrados, já comentados nesta coluna e em matéria jornalística da Gazeta, o prédio da nova biblioteca estava com todas suas luzes acesas em seu interior e sem aparente movimento. E do teto da parede lateral, à esquerda da entrada principal, um fio de água corria pela parede, fornando uma poça d'água na calçada.
A quem interessar
Não custa lembrar que esses desperdícios - o de energia elétrica, com as luzes acesas em pleno dia e sem atividades e o vazamento na rede de água - são custeados com dinheiro publico. Através de impostos e taxas que o contribuinte paga.
Nota curtíssima
Eu pago essa conta. Você paga essa conta.
Frase da semana
"Cadáveres de militantes eram expostos no DOI-Codi como troféu de vitória". Do ex-sargento Marival Chavez, em depoimento na Comissão da Verdade, na sexta-feira, 10. No UOL Notícias-Política.
Como analisar?
Ainda não consegui avaliar se essa postura dos vereadores da CP é uma surpresa ou apenas um "oba, oba" com a opinião pública. Ou até mesmo por pressão da própria mídia e de nós, colunistas, que não damos trégua. Seja como for, não deixa de ser interessante e pode sinalizar outras ações nesse sentido. Um efeito positivo da Lei da Ficha limpa, que está tirando o sono de muita gente ainda.
Torcida à parte
Quem está de olho nessa cassação é o PSDB. O partido pode voltar a ter, novamente, um vereador na Câmara, com Luisinho da Casa Kühl (como ficou conhecido em seu primeiro mandato), suplemente imediato de Edmilson Gonçalves. Se assumir de fato, será um voto oposicionista substituindo um situacionista. Ele só não pode repetir seu primeiro mandato, quando entrou mudo e saiu calado.
Transparência
O voto será nominal e aberto. O bom senso agradece.
Histórias reais...
Refresco à memória de todos nós. O primeiro vereador cassado pela Câmara foi Waldimir Jorge Schinor, no final da década de 60, por questões ideológicas (regime militar). Depois foi Valmir Caetano, do então MDB, em 6 de setembro de 1984. Valmir foi reconduzido ao cargo, posteriormente, por ordem judicial. O terceiro, Paulo Sérgio Oliveira (PTN), em 14 de setembro de 2001. As histórias dessas cassações ainda precisam ser contadas em todos os seus detalhes.
Jornalismo sério
A revista IstoÉ da semana passada (Ano 37, edição 2268, com data de publicação 8 de maio) dá uma lição de jornalismo. Duas entrevistas interessantes, uma na sequência da outra, que mostram o atual estágio da política brasileira. A primeira delas, entre as páginas 36 a 43 - e matéria de capa - com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), na qual ele praticamente se declara candidato da oposição à Presidência da República em 2014. E na sequência, entre as páginas 46 a 48, é a vez de o ex-presidente Lula falar de sua vida pública e chamar o PT de volta à realidade, afirmando que o partido cometeu os mesmos erros que criticava.
O novo antigo ...
...ou um antigo novo. Na entrevista, o senador mineiro se apresenta como novo, mas com um discurso antigo. Para quem a lê e procura pelas ideias do neto de Tancredo Neves, é possível fazer um exercício de memória e perceber que não há novidades. Remonta a 2002, quando o então candidato tucano José Serra trouxe à TV a atriz Regina Duarte, em fundo negro, afirmando "eu tenho medo", numa possível alusão à vitória de Lula, que acabou acontecendo. O que Aécio propõe não é de Aécio, mas a retomada dos oito anos de governo de Fernando Henrique Cardoso. Ele vai precisar melhorar muito a sua retórica, caso concorra de fato.
E com atraso...
... o ex-presidente Lula tenta chamar o PT às suas origens, que remontam ao início da década de 1980. Ele diz que a tarefa do partido é voltar a acreditar em valores banalizados pela disputa eleitoral. A entrevista é um aperitivo ao livro "Lula e Dilma", de 384 páginas, conduzido pelo sociólogo Emir Sader e pelo professor Pablo Gentili, sobre os dez anos do comando petista no governo federal. Lula parece ter sentido a mudança de rota ideológica, que quer retomar agora. Difícil mesmo será o ex-presidente convencer seus seguidores, que hoje lambem o mel do poder, sobre essa reflexão. Que vai esbarrar justamente nas alianças partidárias feitas.
Pergunta rápida
A quem interessa a cassação do vereador Edmilson Gonçalves?
Desperdício total
Na quinta-feira pela manhã, em caminhada pelo Parque da Cidade, além dos vários vidros quebrados, já comentados nesta coluna e em matéria jornalística da Gazeta, o prédio da nova biblioteca estava com todas suas luzes acesas em seu interior e sem aparente movimento. E do teto da parede lateral, à esquerda da entrada principal, um fio de água corria pela parede, fornando uma poça d'água na calçada.
A quem interessar
Não custa lembrar que esses desperdícios - o de energia elétrica, com as luzes acesas em pleno dia e sem atividades e o vazamento na rede de água - são custeados com dinheiro publico. Através de impostos e taxas que o contribuinte paga.
Nota curtíssima
Eu pago essa conta. Você paga essa conta.
Frase da semana
"Cadáveres de militantes eram expostos no DOI-Codi como troféu de vitória". Do ex-sargento Marival Chavez, em depoimento na Comissão da Verdade, na sexta-feira, 10. No UOL Notícias-Política.
quinta-feira, 9 de maio de 2013
Cassa ou não???
Hoje será votado o relatório da Comissão Processante (CP), que deve pedir a cassação do vereador Edmilson Gonçalves (PSDC). Na segunda-feira acontece a sessão de julgamento em Plenário pelo ou cassa ou não cassa. Ainda não dá para dizer se Edmilson deixa a Câmara cassado. Que comecem as apostas...
(In)Transparência
No julgamento, conforme mostra matéria da jornalista Érica Samara da Silva, na edição de hoje da Gazeta, o voto será secreto. Isso contraria qualquer princípio de transparência e abre caminho para a absolvição do vereador. Corporativismo ou dispositivo legal, falta explicar o voto aberto na cassação do então afastado prefeito Silvio Félix da Silva (PDT). Já sabemos que o voto secreto é uma fagulha à lenha no forno da pizza. Quero estar enganado e me penitenciarei se estiver enganado.
Um lado positivo
Apesar dessa eminente derrapada, a nova Legislatura, que começou em janeiro, é infinitamente mais qualificada que as últimas duas ou três. Em todos os sentidos. No comando, nos debates e nas surpresas agradáveis pela atuação de alguns novatos.
O pecado capital
O que não mudou em relação às anteriores foi o rolo compressor do Poder Executivo, com sua maioria esmagadora entre os vereadores. Apesar disso já computou algumas derrotas em Plenário, em votações de emendas a projetos de lei. O que é muito bom.
Sem hipocrisias
Muita conversa e desconhecimento de causa, que levam a teorias ridículas, têm pautado os discursos sobre a PEC 33. Principalmente à imputação de seus autores. Então é preciso esclarecer: a PEC 33 é de autoria do deputado petista Nazareno Fonteles,do Piauí, que tem inteiro apoio de seu relator, o também deputado João Campos, do PSDB de Goiás. Ninguém pode atirar a primeira pedra.
A última de hoje
O trânsito de Limeira continua o inferno de sempre. Motoristas mal-educados, motociclistas aproveitadores, pedestres desatentos e fiscalização zero. Os semáforos nem merecem comentários.
Hoje será votado o relatório da Comissão Processante (CP), que deve pedir a cassação do vereador Edmilson Gonçalves (PSDC). Na segunda-feira acontece a sessão de julgamento em Plenário pelo ou cassa ou não cassa. Ainda não dá para dizer se Edmilson deixa a Câmara cassado. Que comecem as apostas...
(In)Transparência
No julgamento, conforme mostra matéria da jornalista Érica Samara da Silva, na edição de hoje da Gazeta, o voto será secreto. Isso contraria qualquer princípio de transparência e abre caminho para a absolvição do vereador. Corporativismo ou dispositivo legal, falta explicar o voto aberto na cassação do então afastado prefeito Silvio Félix da Silva (PDT). Já sabemos que o voto secreto é uma fagulha à lenha no forno da pizza. Quero estar enganado e me penitenciarei se estiver enganado.
Um lado positivo
Apesar dessa eminente derrapada, a nova Legislatura, que começou em janeiro, é infinitamente mais qualificada que as últimas duas ou três. Em todos os sentidos. No comando, nos debates e nas surpresas agradáveis pela atuação de alguns novatos.
O pecado capital
O que não mudou em relação às anteriores foi o rolo compressor do Poder Executivo, com sua maioria esmagadora entre os vereadores. Apesar disso já computou algumas derrotas em Plenário, em votações de emendas a projetos de lei. O que é muito bom.
Sem hipocrisias
Muita conversa e desconhecimento de causa, que levam a teorias ridículas, têm pautado os discursos sobre a PEC 33. Principalmente à imputação de seus autores. Então é preciso esclarecer: a PEC 33 é de autoria do deputado petista Nazareno Fonteles,do Piauí, que tem inteiro apoio de seu relator, o também deputado João Campos, do PSDB de Goiás. Ninguém pode atirar a primeira pedra.
A última de hoje
O trânsito de Limeira continua o inferno de sempre. Motoristas mal-educados, motociclistas aproveitadores, pedestres desatentos e fiscalização zero. Os semáforos nem merecem comentários.
terça-feira, 7 de maio de 2013
O fundamental papel da imprensa
Escrever sobre isso parece repetir uma ladainha pronta e decorada do início ao fim. Numa sociedade em que os perigos de retrocesso continuam existindo, uns mais escancarados e outros dissimulados, escondidos sobre pretensos argumentos de selecionar a informação a ser repassada à opinião pública, nunca é demais reforçar que os parâmetros de liberdade de expressão devem prevalecer sobre quaisquer interesses. Desde que não signifiquem ruptura institucional ou exacerbação ideológica, religiosa ou preconceituosa, tão danosas quanto à própria censura, que mentes insanas tentam ressuscitar, através de atos e embaladas por expressões, que à primeira vista se mostram coerentes e com a lógica apurada sobre pretextos de melhoria dessa informação.
Embora seja obrigado a reconhecer que a mídia no Brasil não é plural, como deveria, não é o controle de conteúdo que vai garantir o acesso de todas as correntes do pensamento aos meios de comunicação. É ilusão acreditar, também, que o mesmo espaço dado a uma vai ser determinado a outras. São distorções execráveis, mas ditadas pelos padrões da grande imprensa, que sob uma falsa objetividade e à guisa dessa tal de imparcialidade - cantada em prosa e verso - não abrem mão das suas próprias regras e do monitoramento daquilo que é publicado ou não. Tudo dentro de um interesse corporativo, que nem sempre representa pluralidade de informação. Mesmo assim, qualquer ação no sentido de regulação da mídia soa como antipático e uma prática que põe em risco a própria diversidade de opiniões. O próprio leitor, espectador ou ouvinte podem pôr em prática um controle natural sobre qual informação deseja receber, ao escolher o que vai ler, qual rede de televisão vai ver ou que emissora de rádio vai ouvir. E apesar do fascínio que esses meios exercem, não penso que seja utopia sonhar com uma evolução nesse sentido.
Ou como disse a presidente Dilma Rousseff (PT), em seu discurso de posse, "é preferível o barulho de uma imprensa livre ao silêncio das ditaduras". E é com esse barulho - ideologizado ou não - que se mobiliza a opinião pública e se faz chegar até ela os mandos e desmandos de uma classe política (de todas as cores partidárias indistintamente), que age sob o signo da impunidade para perpetuação de suas negociatas.
Os exemplos estão aí. Privatarias, mensalões, superfaturamentos entre outras tantas derrapadas de agentes públicos. E agora, com base em matéria publicada no último dia 28, nesta Gazeta - Material de limpeza custa até seis vezes mais para Prefeitura - o Ministério Público vai instaurar inquérito sobre pregão aprovado com preços até seis vezes maiores que os praticados no mercado. Nesse ponto o papel da imprensa é fundamental. Se há desvios nessa prática, cabe a nós profissionais da mídia corrigi-los e, de forma inteligente, conquistar e ocupar os espaços necessários a essa pluralidade, essencial ao direito do livre exercício da liberdade de expressão.
Embora seja obrigado a reconhecer que a mídia no Brasil não é plural, como deveria, não é o controle de conteúdo que vai garantir o acesso de todas as correntes do pensamento aos meios de comunicação. É ilusão acreditar, também, que o mesmo espaço dado a uma vai ser determinado a outras. São distorções execráveis, mas ditadas pelos padrões da grande imprensa, que sob uma falsa objetividade e à guisa dessa tal de imparcialidade - cantada em prosa e verso - não abrem mão das suas próprias regras e do monitoramento daquilo que é publicado ou não. Tudo dentro de um interesse corporativo, que nem sempre representa pluralidade de informação. Mesmo assim, qualquer ação no sentido de regulação da mídia soa como antipático e uma prática que põe em risco a própria diversidade de opiniões. O próprio leitor, espectador ou ouvinte podem pôr em prática um controle natural sobre qual informação deseja receber, ao escolher o que vai ler, qual rede de televisão vai ver ou que emissora de rádio vai ouvir. E apesar do fascínio que esses meios exercem, não penso que seja utopia sonhar com uma evolução nesse sentido.
Ou como disse a presidente Dilma Rousseff (PT), em seu discurso de posse, "é preferível o barulho de uma imprensa livre ao silêncio das ditaduras". E é com esse barulho - ideologizado ou não - que se mobiliza a opinião pública e se faz chegar até ela os mandos e desmandos de uma classe política (de todas as cores partidárias indistintamente), que age sob o signo da impunidade para perpetuação de suas negociatas.
Os exemplos estão aí. Privatarias, mensalões, superfaturamentos entre outras tantas derrapadas de agentes públicos. E agora, com base em matéria publicada no último dia 28, nesta Gazeta - Material de limpeza custa até seis vezes mais para Prefeitura - o Ministério Público vai instaurar inquérito sobre pregão aprovado com preços até seis vezes maiores que os praticados no mercado. Nesse ponto o papel da imprensa é fundamental. Se há desvios nessa prática, cabe a nós profissionais da mídia corrigi-los e, de forma inteligente, conquistar e ocupar os espaços necessários a essa pluralidade, essencial ao direito do livre exercício da liberdade de expressão.
domingo, 5 de maio de 2013
Assustador, sim. Surpresa, não. Má gestão
Não me lembro, na história dos últimos 30 anos das administrações públicas em Limeira, de um número de obras paradas tão grande assim. São, ao todo, 32 em andamento. Outras nove estão paralisadas e já consumiram R$ 7.251,345,22, sendo que algumas nem perspectivas de retomada têm. E nesse caso, até os mais críticos sabem que, há quatro meses no governo, Paulo Hadich (PSB), não tem muito o que fazer a não ser reestudá-las, para dar uma sequência definitiva a elas; ou então simplesmente abandoná-las. Essa segunda alternativa é ruim para o próprio Município, porém, se se mostrarem inviáveis ou desnecessárias, não há muito o que fazer. Essas informações constam de elucidativa matéria da jornalista Daíza Lacerda, publicada nesta Gazeta no último dia 30 de abril e que mostra a proporção desses números, em levantamento da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que respondeu questionamento do vereador José Roberto Bernardo (PSD), o Zé da Mix. Irregularidades, distrato com empresas vencedoras de licitação, estão entre os motivos das paralisações e revisões dos projetos executados.
Aterrissou bem antes
Desse total, a que mais vem consumindo recursos e está paralisada por irregularidades apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), é a do aeroporto, que ganhou marketing político excessivo, durante o governo de Silvio Félix da Silva (PDT), que previa uma obra grandiosa, um exemplo para a região e até agora não saiu do solo. Literalmente. Félix fez uma aterrissagem forçada do poder.
Decolagem garantida
Essa é apenas uma das citações da reportagem, que mostra quão profundo foi o buraco deixado à frente do novo prefeito. O aeroporto, que é de importância estratégica para o Município, deve ter suas obras retomadas após a solução das pendências expostas pelo TCE. Mas já custou R$ 3,6 milhões, somente com obras de pavimentação da pista de pouso e decolagens, e também da pista de táxi.
Números do descaso
Para se fazer uma avaliação mais apurada dessas informações obtidas pelo vereador Zé da Mix, não financeira, que essa está mais que calculada, se pegarmos o número de obras paradas, herdadas da gestão passada (não se conta aqui os dez meses da administração do vice-prefeito em exercício, à época, Orlando José Zovico), podemos apurar 1,2 obra parada para cada ano da administração Félix - sete ao todo, pois ele foi apeado do poder no final do penúltimo ano seu segundo mandato - e muitas delas apenas de impacto midiático e eleitoreira. Se o pedetista não tivesse sido cassado e pela popularidade que desfrutava naquele período, conseguisse eleger seu sucessor, esses números e valores aumentariam sem o conhecimento público.
Para pensar e refletir
É o resultado da má gestão da administração pública, quando se coloca a política e os interesses pessoais acima dos realmente necessários ao município, no afã de angariar mais popularidade e, dessa forma, garantir a continuidade de um projeto de poder.
Do discurso à prática
Se o bom administrador público é aquele que consegue governar nas adversidades, é hora de Paulo Hadich e seu staff mostrarem que estão dispostos a isso e dar uma resposta, através de ações práticas e retomadas de algumas dessas obras (não só do aerporto), em especial a da Praça do Museu. Então, com 120 dias de administração, está na hora de parar com os discursos e ir direto à prática.
Em casa de ferreiro
Já que o assunto é administração pública, então é preciso falar um pouco da cidade de Piracicaba. Teve à frente do Executivo, por oito anos, o tucano Barjas Negri, que conseguiu eleger seu sucessor, Gabriel Ferrato. Agora pasmem, o setor mais carente do município e alvo de reclamações da população é o da saúde. Em tempo: Barjas chegou a ser ministro da Saúde do governo FHC. Então, tá.
Impossível entender
Na última quarta-feira fiz uma rápida estada em São Pedro. E quem trafega pela rodovia Geraldo de Barros (SP 304, que liga Piracicaba a Águas de São Pedro e São Pedro), sente o descaso do governo estadual para com aquela pista. De tráfego intenso, ligando polos termal e turístico, a via parece mais um queijo suíço. Inclusive no trecho já duplicado, que liga Piracicaba ao distrito de Artemis. São comuns, até demais, acidentes com mortes naquela estrada.
Será que agora vai?
Só agora, no último dia 13 de abril, foi publicado no Diário Oficial do Estado o edital de concorrência para duplicação do restante da pista. Serão cerca de 10 km de duplicação, e outros 9 de recuperação da pavimentação e de acostamentos. Valor da obra, mais de R$ 60 milhões e prazo de 12 meses para conclusão, assim que forem analisadas as propostas, para posterior escolha da empresa vencedora, para então marcar o início dessas obras. Lembrete: Piracicaba, Águas de São Pedro e São Pedro tiveram, pelo menos nos últimos oito anos, prefeitos tucanos.
Pergunta rápida
Qual será a próxima moção de repúdio a ser apresentada na Câmara de Limeira?
Uma triste realidade
Já há quem aponte, entre juristas, políticos e analistas, que o julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão do PT, começa a fazer água. Os recursos apresentados pelos condenados - direito constitucional a qualquer cidadão - podem travar o andamento no cumprimento das penas de prisão. Já há dúvidas, também, se os condenados serão presos ou não. Coisas do Brasil...
Nota curtíssima
Não acredito que a briga entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal tenha chegado ao fim.
Frase da semana
"Cada macaco no seu galho". Do ex-presidente Lula, sobre crise entre o Congresso e o STF. Quinta-feira, dia 2, no UOL Notícias.
Aterrissou bem antes
Desse total, a que mais vem consumindo recursos e está paralisada por irregularidades apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), é a do aeroporto, que ganhou marketing político excessivo, durante o governo de Silvio Félix da Silva (PDT), que previa uma obra grandiosa, um exemplo para a região e até agora não saiu do solo. Literalmente. Félix fez uma aterrissagem forçada do poder.
Decolagem garantida
Essa é apenas uma das citações da reportagem, que mostra quão profundo foi o buraco deixado à frente do novo prefeito. O aeroporto, que é de importância estratégica para o Município, deve ter suas obras retomadas após a solução das pendências expostas pelo TCE. Mas já custou R$ 3,6 milhões, somente com obras de pavimentação da pista de pouso e decolagens, e também da pista de táxi.
Números do descaso
Para se fazer uma avaliação mais apurada dessas informações obtidas pelo vereador Zé da Mix, não financeira, que essa está mais que calculada, se pegarmos o número de obras paradas, herdadas da gestão passada (não se conta aqui os dez meses da administração do vice-prefeito em exercício, à época, Orlando José Zovico), podemos apurar 1,2 obra parada para cada ano da administração Félix - sete ao todo, pois ele foi apeado do poder no final do penúltimo ano seu segundo mandato - e muitas delas apenas de impacto midiático e eleitoreira. Se o pedetista não tivesse sido cassado e pela popularidade que desfrutava naquele período, conseguisse eleger seu sucessor, esses números e valores aumentariam sem o conhecimento público.
Para pensar e refletir
É o resultado da má gestão da administração pública, quando se coloca a política e os interesses pessoais acima dos realmente necessários ao município, no afã de angariar mais popularidade e, dessa forma, garantir a continuidade de um projeto de poder.
Do discurso à prática
Se o bom administrador público é aquele que consegue governar nas adversidades, é hora de Paulo Hadich e seu staff mostrarem que estão dispostos a isso e dar uma resposta, através de ações práticas e retomadas de algumas dessas obras (não só do aerporto), em especial a da Praça do Museu. Então, com 120 dias de administração, está na hora de parar com os discursos e ir direto à prática.
Em casa de ferreiro
Já que o assunto é administração pública, então é preciso falar um pouco da cidade de Piracicaba. Teve à frente do Executivo, por oito anos, o tucano Barjas Negri, que conseguiu eleger seu sucessor, Gabriel Ferrato. Agora pasmem, o setor mais carente do município e alvo de reclamações da população é o da saúde. Em tempo: Barjas chegou a ser ministro da Saúde do governo FHC. Então, tá.
Impossível entender
Na última quarta-feira fiz uma rápida estada em São Pedro. E quem trafega pela rodovia Geraldo de Barros (SP 304, que liga Piracicaba a Águas de São Pedro e São Pedro), sente o descaso do governo estadual para com aquela pista. De tráfego intenso, ligando polos termal e turístico, a via parece mais um queijo suíço. Inclusive no trecho já duplicado, que liga Piracicaba ao distrito de Artemis. São comuns, até demais, acidentes com mortes naquela estrada.
Será que agora vai?
Só agora, no último dia 13 de abril, foi publicado no Diário Oficial do Estado o edital de concorrência para duplicação do restante da pista. Serão cerca de 10 km de duplicação, e outros 9 de recuperação da pavimentação e de acostamentos. Valor da obra, mais de R$ 60 milhões e prazo de 12 meses para conclusão, assim que forem analisadas as propostas, para posterior escolha da empresa vencedora, para então marcar o início dessas obras. Lembrete: Piracicaba, Águas de São Pedro e São Pedro tiveram, pelo menos nos últimos oito anos, prefeitos tucanos.
Pergunta rápida
Qual será a próxima moção de repúdio a ser apresentada na Câmara de Limeira?
Uma triste realidade
Já há quem aponte, entre juristas, políticos e analistas, que o julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão do PT, começa a fazer água. Os recursos apresentados pelos condenados - direito constitucional a qualquer cidadão - podem travar o andamento no cumprimento das penas de prisão. Já há dúvidas, também, se os condenados serão presos ou não. Coisas do Brasil...
Nota curtíssima
Não acredito que a briga entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal tenha chegado ao fim.
Frase da semana
"Cada macaco no seu galho". Do ex-presidente Lula, sobre crise entre o Congresso e o STF. Quinta-feira, dia 2, no UOL Notícias.
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